Por Ana Gabriela Salu

A Secretaria de Urbanismo (Seurb) de Praia Grande atua na fiscalização de obras particulares, comércios, análise de processos e atendimento ao público. Assim como todas as áreas da Prefeitura, a Seurb também buscou no ano de 2022 alternativas para desburocratizar e otimizar o atendimento à população por meio de processos online. Atualmente, já é possível fazer diversos requerimentos por meio do site e para 2023 será possível solicitar o Alvará de Aprovação de Projetos. Para isso, a secretaria iniciou o recadastro online dos profissionais de engenharia e arquitetura. O sistema foi desenvolvido junto com a Secretaria de Planejamento (Seplan) e faz parte do plano de governo da prefeita Raquel Chini.

Entre as emissões de documentos que a secretaria realiza, as certidões e alvarás são as mais pedidas. A Divisão de Parcelamento de Solo emitiu 570 certidões e 388 alvarás. Já a Divisão de Obras Particulares emitiu 1578 cartas de habitação e 2948 certidões de emplacamento.

Os atendimentos aos munícipes cresceram de 2021 para 2022 com uma alta de 77,66%, batendo um número de 20593 contra 11591 do ano de 2021.

Outro destaque da Seurb são as fiscalizações. Uma das mais importantes fiscalizações do ano é a realizada em ferros velhos. Em 2022, ela foi feita no dia 16/11 e contou com o apoio de diversas secretarias e forças policiais. Ao todo, a ação vistoriou 36 estabelecimentos e interditou 16 deles. Já a Divisão de Fiscalização de Obras em 2022 emitiu 7337 notificações e 14708 autos de vistorias.

Outra importante fiscalização são as realizadas durante a “Operação Verão” que começa em dezembro e vai até fevereiro e verifica se os ambulantes estão em conformidade com as legislações vigentes.

Neste ano, a Seção de Posturas e Vigilância Sanitária analisou cerca de 7596 processos relativos ao comércio na Cidade. O maior número de processos são solicitações de Vistoria Anual com um total de 1457. Sobre as denúncias recebidas pelo setor, ao todo foram 1204 e resultaram em 633 inspeções.

A Seurb também atua para melhorar a gestão da orla da praia e atualmente desenvolve o PGI (Plano de Gestão Integrada) junto com diversas secretarias para melhorar a experiência de uso da orla para moradores, turistas, praticantes de esportes náuticos, ambulantes e a realização de eventos religiosos.