Na última quarta-feira (08), representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) da Baixada Santista se reuniram para trocar experiências e debater futuras ações dos conselhos de cada Município para este ano. O encontro aconteceu na unidade do CAMP de Cubatão.

Na oportunidade, foram colocados em pauta diversos assuntos pertinentes como a eleição do Conselho Tutelar de cada Cidade, tendo em vista nova resolução publicada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que traz caminhos para a criação do edital de chamamento para a eleição. Foi discutida a maneira como conduzir o processo eleitoral deste ano e as expectativas de cada Município.

Outro assunto comentado na reunião foi a implantação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) pelas Cidades da Baixada Santista. Este é um sistema de registro e tratamento de informação com abrangência nacional, criado para subsidiar a adoção de decisões governamentais nas políticas para crianças e adolescentes, possibilitando o acesso à cidadania.

“O CMDCA de Praia Grande passou por uma capacitação de forma online no ano passado, proporcionada pelo Governo Federal, e já estamos organizando uma capacitação presencial utilizando o Fundos da Criança e do Adolescente (FDCA). É muito importante aprendermos a usar esse sistema e buscarmos incentivar as outras cidades a aprender também”, disse Tadeu da Costa, então presidente do CMDCA.

A arrecadação de recursos ao FDCA através do Imposto de Renda de 2023 também foi discutida a fim de se iniciar uma campanha regional para sensibilizar a sociedade. As pessoas jurídicas podem colaborar com 1% do Imposto de Renda, enquanto as pessoas físicas podem ser deduzidas até o limite de 3% do imposto que será pago à Receita.

Conferência Regional da Criança e do Adolescente – A Conferência também foi pauta e todos os Municípios estão bastante ansiosos pela edição Regional. Praia Grande já fez, em dezembro de 2022, a sua Conferência Municipal, onde foram eleitos nossos delegados e propostas. Durante a reunião, foi dada uma previsão de data para a Conferência Regional: entre os meses de junho e julho deste ano, na Cidade de Santos. Neste evento, serão aprovadas as propostas a serem levadas à Conferência Estadual.

O próximo encontro regional do CMDCA da Baixada será na Cidade de Bertioga, no mês de março. “Esse encontro é sempre muito positivo! Realizávamos essa reunião presencial antes da pandemia e ter essa retomada agora é muito importante para discutirmos pautas de interesse comum das nove cidades da nossa Região”, disse Tadeu.