Por Ana Gabriela Salu

Representantes da Secretaria de Planejamento (Seplan) e Secretaria de Urbanismo (Seurb) se reuniram nesta terça (14) com a prefeita Raquel Chini para discutir o sistema de aprovação digital. Os técnicos responsáveis pelo desenvolvimento do software fizeram a demonstração de como funcionará a interface que será acessada pelos munícipes e também da parte operada pelos agentes da Prefeitura.

O sistema é totalmente digital desde a criação do requerimento até a aprovação final e tem previsão de entrar em funcionamento ainda no primeiro semestre de 2023 e está com a parte estrutural avançada.

Embora o sistema seja para uso da Seurb, ele também se comunicará com outras secretarias, como: Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Finanças (Sefin) e Procuradoria Geral do Município (Progem). Isso é necessário, pois os documentos expedidos pela Seurb para aprovação e execução de obras particulares precisam de algumas autorizações específicas de outras secretarias. É válido ressaltar que cada secretaria poderá fazer sua avaliação sem que isso interfira no prazo de outras, se manifestando em anexos e permitindo que o processo continue seu caminho em outros locais.

Para realizar requerimentos pelo sistema, as pessoas deverão fazer um login onde colocarão seus dados cadastrais ou logar usando a conta que já possuem no GOV.BR, preencher todos os dados solicitados e anexar os documentos necessários para análise. Tudo o que for anexado passará por revisão dos profissionais da Seurb que darão prosseguimento ao processo ou, em caso de pendência, enviarão um e-mail, pedindo para o requerente anexar o documento faltante.