Sorrisos e lágrimas de ‘alegria’ se misturaram durante a solenidade de entrega de cerca de 300 títulos de regularização fundiária para famílias do núcleo Tubaiarú D, localizado no Bairro Melvi, em Praia Grande. A emoção foi tamanha pela realização de um sonho de toda uma vida que muitas pessoas beneficiadas choraram copiosamente assim que receberam o documento das mãos da prefeita praia-grandense, Raquel Chini.

A meta inicial estipulada no plano de governo da prefeita para essa gestão era de entregar 1.400 títulos de regularização fundiária dentro do programa Dono do Lote. O número já foi superado e, agora, a Prefeitura de Praia Grande trabalha para atingir 6 mil documentos disponibilizados gratuitamente para a população até o final de 2024.

“É gratificante olhar para pessoas e ver a alegria em seus olhos. Eles ficam emocionados e eu também. Fiz questão de entregar para cada uma das 300 pessoas o título para poder abraças a todos. O trabalho até a entrega deste documento é longo e envolve muitos setores e profissionais. Agradeço o empenho de cada um. Que essas famílias tenham mais segurança a partir de agora com esse título de propriedade e que possam desfrutar de momentos felizes. Vamos seguir trabalhando duro para que mais praia-grandenses sejam beneficiados da mesma forma”, disse Raquel Chini.

A entrega dos títulos do núcleo Tubaiarú D foi possível graças à parceria da Prefeitura de Praia Grande com o Governo do Estado, através do programa Cidade Legal. O Município aderiu à iniciativa no ano passado, o que possibilitou acelerar as etapas da regularização. Todo processo foi desenvolvido pela Secretaria de Habitação (Sehab) local ao lado da pasta estadual do mesmo setor. A secretária executiva de Habitação do Estado, Candelária Calixto, participou da solenidade e destacou o empenho da Prefeitura.

“Parabéns para a Prefeitura de Praia Grande, que não mediu esforços para que o processo de regularização deste núcleo desse certo. Para nós, Estado, é muito claro que a prefeita Raquel Chini trabalha com sua equipe de uma forma humanizada e buscando melhorar a vida das pessoas. Ficamos orgulhosos quando conseguimos colaborar com esse tipo de inciativa”, comentou Candelária.

Emoção – Bastou receber das mãos da prefeita de Praia Grande o documento de regularização de sua propriedade que a dona de casa, Alayde Rosa da Silva Campos, começou a chorar. Aos 53 anos, suas lágrimas materializavam a realização de um sonho que passou de mãe para filha. Um momento especial e inesquecível na vida dela e de todos os familiares.

“Passa um filme na cabeça. Lutamos e esperamos muito por isso. O dia chegou. Minha mãe, Maria Conceição Nascimento, tem 76 anos e esse era o sonho dela. Vamos comemorar isso juntas. Agradeço o empenho de todos da Prefeitura”, disse Alayde, visivelmente emocionada.

O secretário de Habitação de Praia Grande, Anderson Mendes, explicou que o trabalho ligado a regularização fundiária é das ações que têm maior êxito na área da habitacional da Cidade. “As famílias passam a ter segurança e tranquilidade para tocarem suas vidas ao receberem gratuitamente o título de propriedade. A Administração Municipal não mede esforços para que este momento se realize. Teremos novas entregas nos próximos meses”, adiantou.

Legislação - As ações de regularização fundiária desenvolvidos pela Prefeitura de Praia Grande levam em conta as diretrizes existentes na lei federal (13.465/17) e municipal (Lei Complementar 671/13). Para que o processo seja finalizado, diversas etapas precisam ser superadas como topografia, desenhos, cadastramento das famílias, matrícula dos lotes, execução das escrituras e registro.