A Secretaria de Finanças (Sefin) realizou, nesta quinta-feira (9), uma capacitação para servidores municipais e representantes de instituições do Terceiro Setor. O objetivo foi instruir os responsáveis de cada órgão para que a formalização dos procedimentos de prestação de contas e repasses financeiros seja realizada de maneira correta e padronizada.
Os presentes receberam orientações referentes ao Manual do Marco Civil Regulatório do Terceiro Setor, que aborda a Lei 13019/2014, ressaltando também outros pontos relevantes, como a prestação adequada do serviço público e a prevenção do cometimento de irregularidades.
Participaram da capacitação entidades que fazem parte do termo de colaboração do Fundo Social da Criança e do Adolescente, como a Escola de Pais do Brasil - Seccional de Praia Grande, o Centro de Aprendizagem Metódica e Prática de Praia Grande (Camp-PG), a ONG Defesa e Cidadania da Mulher (DCM), o Instituto Boa Visão e Saúde, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Praia Grande (Apae-PG) e o Instituto de Ação Social de Praia Grande (PG Social). Representantes da Secretaria de Assistência Social (Seas) e do Gabinete da prefeita também estiveram presentes no treinamento.
A Divisão de Prestação de Contas da Sefin foi a responsável pela organização e por ministrar o treinamento. De acordo com o secretário de Finanças, Cristiano Mola, o evento faz parte de uma série de capacitações realizadas pela secretaria. “A capacitação é ministrada com frequência e é voltada para entidades e, pincipalmente, para servidores municipais das secretarias que acabam lidando diretamente com as instituições e podem auxiliar no processo de prestação de contas e, consequentemente, a rejeição dos órgãos fiscalizadores diminui bastante”, explicou.
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