Segue aberto o edital de chamamento público para definição dos candidatos da sociedade civil que disputarão vagas para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Praia Grande, além dos eleitores que queiram escolher seus candidatos. As inscrições de ambos continuam até o dia 09 de abril, com participação gratuita. Os cadastros continuam sendo feitos presencialmente (Palácio das Artes, de segunda a sexta – exceto ponto facultativo e feriado - das 09h às 17h) ou de forma online (Candidatos - https://forms.gle/Rpf2nQTgFkTQBWQT9; Eleitores - https://forms.gle/F5prRpwnEJhyUo2dA).

Os candidatos em participar da eleição devem ser maiores de 18 anos, residentes em Praia Grande há pelo menos dois anos ininterruptos, exercer atividade por pelo menos 02 (dois) anos no Município, estarem homologados no Cadastro Municipal de Trabalhadores da Cultura (o Cadastro foi reaberto até o dia 26 de março – inscrições pelo link https://forms.gle/HUcvTzNUDZW7RVHEA), não serem membros de nenhum outro Conselho de Cultura em qualquer esfera e apresentarem declaração de idoneidade civil e criminal.

Quem quiser participar como eleitor, deve estar cadastrado e homologado no Cadastro Cultural de Praia Grande, além de preencher corretamente formulário de inscrição.

Cada interessado em concorrer à disputa do Conselho deve escolher apenas uma categoria entre as disponíveis. São elas: “Artes Visuais e Audiovisual”, “Teatro e Circo”, “Cultura Digital e Comunicação”, “Cultura Popular”, “Música”, “Cultura Étnica”, “Livro, Leitura e Literatura”, “Dança”, “Cultura LGBTQIA+” e “Hip-Hop e Cultura Urbana”, que somadas elegerão 10 representantes titulares (mais 10 suplentes) da sociedade civil em um mandato de dois anos (2023/2025). Os eleitores também votarão apenas em uma categoria citada.

Com a prorrogação, a eleição do Conselho teve sua data postergada para 13 de maio. Mais informações sobre o edital estão disponíveis pelo link https://www.praiagrande.sp.gov.br/arquivos/ChamadaPublica/35329.pdf.

O Conselho – O Conselho Municipal de Política Cultural de Praia Grande será o responsável por mapear e criar o Plano Municipal de Cultura, que realiza o planejamento dos próximos 10 anos da área da Cultura. Entre outras funções, o órgão irá propor e aprovar as diretrizes gerais, acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Municipal; estabelecer normas e diretrizes pertinentes às finalidades e aos objetivos do Sistema Municipal de Cultura; apreciar e aprovar as diretrizes orçamentárias da área da Cultura.

O sistema será composto de forma paritária, com 10 representantes da sociedade civil e outros 10 do Poder Público Municipal, totalizando 20 membros, que representarão a classe cultural durante um biênio.