Por Rodrigo Herrero

A Secretaria de Saúde Pública (Sesap) de Praia Grande organizou o encontro “Responsabilidade ética e legal na emissão de Declaração de Óbito”, que reuniu médicos do Município e de outras cidades da Baixada Santista. A capacitação aconteceu na última semana na Unidade de Saúde da Família (Usafa) Noêmia, Bairro Tupi, e teve como objetivo melhorar a qualidade das informações preenchidas na declaração de óbito, proporcionando um entendimento maior das causas das mortes para fins estatísticos, auxiliando os gestores da Saúde a desenvolver políticas públicas que possam evitar as causas possíveis.

A capacitação reuniu 30 profissionais de Praia Grande, Itanhaém, São Vicente, Peruíbe e Santos. A condução foi feita pelo diretor da Divisão de Dados Epidemiológicos da Sesap, Peter dos Santos Draber, e pelo médico e delegado do Conselho Regional Medicina Estado São Paulo (Cremesp), Guilherme Zanutto Cardillo, que também é diretor do Núcleo de Perícias Médico-Legais de Santos. O especialista destacou a implicância jurídica em relação ao preenchimento incorreto das informações, reforçando que o médico é o responsável pela emissão da declaração de óbito.

O servidor da Sesap Peter Draber mostrou campo a campo da declaração, enfatizando a importância do preenchimento correto de todas as informações solicitadas. O profissional destacou atenção especial à Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) e à informação adequada das causas que levam à morte os pacientes.

“É fundamental termos as declarações preenchidas com informações claras, pois isso vai ajudar a entendermos as causas que levaram aquele óbito, podendo gerar dados relevantes que possam auxiliar os gestores no sentido do que poderia ser feito para interromper a cadeia de eventos até chegar ao óbito”, disse Peter Draber.