Por Rodrigo Herrero

A Secretaria de Saúde Pública (Sesap) de Praia Grande realizou, na quinta-feira (20), a Audiência Pública virtual sobre a Gestão do Complexo Hospitalar Irmã Dulce (CHID). O evento online foi transmitido ao vivo pelo Youtube da Prefeitura e contou com a participação da população que enviou dúvidas e comentários que foram respondidos durante a transmissão.

O evento faz parte do processo seletivo aberto pela Sesap para a contratação de Organização Social de Saúde (OSS) para gerir o CHID. Na audiência, os técnicos da pasta abordaram sobre o histórico desde a transição da antiga Santa Casa para o Hospital Municipal Irmã Dulce (HMID), sob administração do Município, até os dias atuais. Também foi explanado a respeito da estrutura atual do CHID, que compreende o HMID, o Pronto-Socorro Central, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Samambaia e a Unidade de Alta Complexidade em Cuidados ao Portador de Doença Renal Crônica e Terapia Renal Substitutiva de Praia Grande (Nefro-PG).

“Esta é uma etapa importante do processo seletivo para a gestão do Complexo Hospitalar. E fazemos de forma transparente, colocando toda a equipe técnica da Sesap para esclarecer as dúvidas da população e de todos os interessados em participar deste processo seletivo. E todas as informações apresentadas durante a audiência pública e nas demais etapas estarão disponibilizadas no site e nas redes sociais da Prefeitura, garantindo mais transparência ao certame. A Administração Municipal atua de maneira extremamente profissional, sempre buscando aprimorar os processos e oferecer uma saúde com cada vez mais qualidade à população”, declarou o secretário de Saúde Pública de Praia Grande, Cleber Suckow Nogueira.

Durante a audiência foi explicado como funcionar o processo seletivo e o papel das OSS nos atendimentos à saúde. Também foi aberto espaço para a leitura de alguns apontamentos enviados pela população a respeito de melhorias que poderiam ser implantadas junto a rede de assistência hospitalar, ambulatorial e de urgência e emergência de Praia Grande, como ampliação de leitos no HMID e ampliação de exames no Pronto-Socorro Central.

Até o dia 28 de abril, os munícipes poderão seguir participando ativamente com perguntas, comentários e sugestões que devem ser enviados antes e depois da sessão virtual. As contribuições devem ser feitas em formulário a ser preenchido no endereço www.praiagrande.sp.gov.br/CHID/consultapublica.asp.

Cronograma – A audiência segue o cronograma de planejamento da Sesap quanto a necessidade estabelecida no regimento legal em relação ao Contrato de Gestão Hospitalar, sendo composto pelas seguintes etapas:

1ª Fase: Audiência Pública para ampla ciência da população e entidades interessadas, colhendo manifestações populares que visem melhoria dos serviços prestados.

2ª Fase: Publicação de Edital de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde – OSS, convocando todas as interessadas.

3ª Fase: Elaboração e Divulgação do Edital de Chamamento para Seleção de OSS para Gestão do Complexo Hospitalar Irmã Dulce.

4ª Fase: Entrega de Propostas por parte das OSS interessadas, análise por Comissão Especial, pontuando por critérios objetivos definidos em edital, Emissão de Relatórios, determinação da escolha da OSS selecionada e Publicação do Resultado final e/ou Termo de Ratificação.

5ª Fase: Assinatura do Contrato de Gestão com a OSS selecionada com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.