Texto: A Secretaria de Habitação (Sehab) da Prefeitura de Praia Grande iniciou a instalação de placas oficiais de identificação dos programas habitacionais desenvolvidos na Cidade. Os trabalhos beneficiam diretamente as famílias praia-grandenses que atualmente são atendidas com essas ações da Administração Municipal.

A ação está na fase inicial e segue sendo efetuada nas regiões onde são realizados os trabalhos ligados aos programas. Nesta primeira etapa, as placas são instaladas na fachada das residências das pessoas que estão sendo beneficiadas e informam sobre os seguintes programas: ‘Dono do Lote’, ligado as ações de regularização fundiária, Cadastramento Habitacional’ e ainda ‘Risco Zero’.

“Essa é mais uma maneira de organizar melhor a informação para a população e também dar transparência aos programas colocados em prática na área da habitacional na gestão da prefeita Raquel Chini”, comentou o secretário de Habitação de Praia Grande, Anderson Mendes.

As placas são produzidas com o material PVC, mais resistente a ação do tempo e da chuva. Campos específicos para inclusão de informações como local, núcleo, e número de lote, compõe o layout das placas. O brasão e os símbolos das redes sociais oficiais da Prefeitura de Praia Grande, assim como o nome da Secretaria de Habitação. também estão presentes.

Programas – Confira o resumo de cada programa das placas que estão sendo instaladas pela Sehab:

- Dono do Lote – programa voltado a regularização fundiária. Na prática, as famílias atendidas são contempladas gratuitamente com a documentação de seus terrenos devidamente registrada no Cartório de Imóveis. Até o final de 2024, a tendência é que mais 5 mil famílias de Praia Grande sejam beneficiadas com a ação.

- Risco Zero – programa lançado em 2022 que beneficia famílias que moram em áreas de risco e que estão em situação de vulnerabilidade social. Com o objetivo de proporcionar melhores condições de moradia, o ‘Risco Zero’ realoca essas pessoas através do aluguel social. Esses moradores também já estão inscritos no programa habitacional municipal e o objetivo final é que eles recebam uma nova casa o mais rápido possível.

- Cadastro habitacional – o cadastramento habitacional é desenvolvido pelas equipes da Secretaria de Habitação em núcleos e também no momento do congelamento de uma área de preservação. Um levantamento socioeconômico também é realizado com as famílias que estão nesses locais. Desta forma, a Administração Municipal tem total noção da quantidade de construções irregulares existentes e consegue evitar novas submoradias. A partir deste cadastro é que existe a possibilidade das pessoas serem incluídas nos programas habitacionais municipais.