A tarde dessa quinta-feira (25) foi de apresentação da Lei Paulo Gustavo aos trabalhadores da cultura de Praia Grande. Dezenas deles estiveram presentes no Palácio das Artes para acompanhar a audiência pública, realizada pela Secretaria de Cultura e Turismo da Cidade, que apresentou detalhes sobre o repasse de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para Estados, Municípios e Distrito Federal, para o fomento cultural da classe artística.

O subsecretário de Cultura de Praia Grande, Alan Queiroz, explicou detalhes da legislação e como será a aplicação da Lei no Município. A Sectur será responsável por criar um Plano de Ação até 11 de julho para que a verba prevista seja destinada à Cidade. De acordo com dados do Governo Federal, o recurso destinado ao Município será de R$2.577,748,12, com a possibilidade de os valores terem um acréscimo caso outras cidades não façam adesão em alguns incisos da Lei.

Queiroz explicou que os valores municipais serão distribuídos em incisos apresentados no artigo 5º da Lei Paulo Gustavo, sendo que 70% da verba será em apoio a produções audiovisuais e o restante dividido entre apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, cinemas de rua e itinerantes, capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, entre outras ações. O artigo 8º também contempla outros recursos para produções que não sejam ligadas ao audiovisual.

Após a apresentação das informações, os trabalhadores da cultura puderam sanar dúvidas e dar sugestões sobre a implantação no Município. Para o secretário de Cultura e Turismo de Praia Grande, Mauricio Petiz, a verba possibilitará um grande avanço no segmento cultural da Cidade. “É o maior incentivo que já tivemos do Governo Federal e será extremamente importante no desenvolvimento de novas produções e no fomento cultural de Praia Grande. Faremos diversos encontros para que os artistas participem, pois a Lei Paulo Gustavo é destinada justamente a eles. É importante que os artistas leiam a Legislação e entendam como será a distribuição dos valores”, completou.

Um novo encontro sobre a Lei Paulo Gustavo já está marcado: dia 06 de junho, às 19 horas, com local a ser confirmado.