Parceria entre Prefeitura e INSS facilita solicitação de desconto de IPTU a aposentados

Funcionários do INSS fazem plantão no Paço dias 10, 14, 28 e 30 deste mês

Por Maria Souza | 6/6/2022

A Prefeitura de Praia Grande possui uma parceria com o Instituto de Previdência Social (INSS) e, desde o mês de março deste ano, um funcionário do INSS faz plantão no Paço Municipal, das 9h às 13h, orientando e auxiliando aposentados na emissão do demonstrativo de pagamento e do informe de rendimentos, os documentos necessários para a solicitação da redução de IPTU. Este mês, o plantão do INSS na Prefeitura será nos dias 10/06 (sexta-feira), 14/06 (terça-feira), 28/06 (terça-feira) e 30/06 (quinta-feira), sempre das 9h às 13h.

Com a parceria, a intenção é facilitar as solicitações de desconto de IPTU para aposentados e pensionistas que enfrentam dificuldades na apresentação da documentação necessária para o pedido do benefício. A redução do IPTU é concedida aos munícipes que atendem aos requisitos do art. 28 da lei complementar 574/2010. Para os que possuem rendimento entre 1 e 5 salários mínimos a redução no IPTU é de 60% e, para os que recebem entre 5,01 e 10 salários mínimos a redução é de 30%.

Durante os meses de março, abril e maio, o plantão do INSS na Prefeitura ocorria todas às terças e quintas-feiras, porém, o posto do INSS pediu a alteração por motivos de demanda no atendimento da unidade.

Conforme o secretário de Finanças, Cristiano Mola, a parceria entre Prefeitura e INSS, além de facilitar para o idoso contribuinte, também tem agilizado os atendimentos na Sefin. “Mas é preciso esclarecer que o plantão da Previdência Social na Prefeitura é para atendimento específico ao público que necessita do serviço de redução de IPTU e precisa de informação ou retirar documentos como o informe de rendimentos ou demonstrativos de pagamentos. Para serviços gerais de previdência, o aposentado deve procurar o posto do INSS”.

Serviço – Quem deseja solicitar os descontos de 30% ou 60%, basta comparecer na Prefeitura de segunda a sexta-feira, das 9h à 16h até o dia 30 de junho. O atendimento na Prefeitura também pode ser agendado pelo site www.praiagrande.sp.gov.br, o link direto de agendamento ou dúvidas podem ser esclarecidas pelo WhatsApp 34962275. Há também a opção de solicitação por email: cadastro.reducao@praiagrande.sp.gov.br. Para quem já possui o desconto de IPTU, a renovação deste ano será automática.