Requerimento 100% online para inscrição municipal de autônomos em PG é aprimorado

Formulário se tornou mais intuitivo e prático. A inscrição sai em até 24 horas

Por Maria Souza | 8/7/2022

Em Praia Grande, a inscrição municipal de autônomos pode ser requerida através do site da Prefeitura desde o mês de fevereiro. A solicitação pode ser feita tanto para o primeiro pedido, quanto para alterações e os interessados podem obter a inscrição municipal em até 24 horas. Na intenção de aprimorar este serviço, a Secretaria de Finanças realizou o aperfeiçoamento no requerimento virtual.

A partir de agora, o sistema conta com status diferenciados, como por exemplo, é possível o pedido indicar se o CPF solicitante já possui inscrição e, nesse caso, se a mesma estiver cancelada, o sistema envia ao requerente direto para a página de reativação. Além disso, no status pendente, o solicitante pode anexar o documento faltante no sistema (antes só era possível através do email).

As melhorias do sistema também possibilitam que o requerente faça a anexação de documentos no formato de PDF e inclua o CPF em um campo com “mascara”, o que facilita a digitação. Além disso, a tela inicial de solicitação conta com a mensagem informativa: “Esses requerimentos não se enquadram para vendedor ambulante e nem para MEI, apenas Autônomos”, já que este primeiro módulo implantado contempla apenas autônomos, embora o projeto siga em desenvolvimento para ser ampliado, com mais opções para empresas em geral e MEI.

Segundo o secretário de Finanças, Cristiano Mola, os autônomos precisam ser incentivados e a Administração Municipal tem trabalhado para garantir isso, aprimorando a prestação dos serviços a esse público. “Possibilitar a solicitação 100% online, com resultado em 24 horas, já foi um avanço no serviço e, desta vez, aprimoramos as funcionalidades do sistema com o intuito de facilitar para o solicitante, que a partir de agora, pode acompanhar a tramitação do processo com detalhamento de horas e minutos desde o início da solicitação, consegue reativar sua inscrição antiga desativada e anexar documentos pendentes através do próprio sistema. Tudo de forma simples e rápida”.

Solicitação - Desde a implantação do requerimento 100% online, o cidadão não precisa ir até o paço para solicitar a inscrição municipal. É possível fazer tudo pelo celular ou computador, de casa, ou do escritório. Basta acessar o site www.praiagrande.sp.gov.br, buscar banner “Serviços Online”, e escolher a opção “Autônomos – Requerimentos de inscrição/alteração”. Ou na página inicial da prefeitura acessar o banner “Requerimento online para autônomos”. Na página de requerimentos para autônomos existem 5 opções disponíveis: “Solicitar Inscrição Municipal”, “Alterar a atividade”, “Alterar nome”, “Alterar Endereço” e “Encerrar inscrição”. Para esclarecer dúvidas sobre o tema, a Prefeitura disponibiliza um canal direto através do email secaoiss@praiagrande.sp.gov.br ou telefone 13-3496-2042.