Condesb abre inscrição para sociedade civil participar do desenvolvimento de Plano Regional

Atual presidente do conselho é a prefeita de Praia Grande, Raquel Chini

Por Jaqueline de Marco | 5/12/2022

O Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) abriu no dia 30 de novembro chamamento público para o preenchimento de 18 vagas para candidatos da Sociedade Civil. O objetivo é a elaboração e aprovação do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, tomada de decisões e fiscalização de medidas relacionadas ao plano. As inscrições seguem abertas até dia 16 de dezembro de 2022. A atual presidente do Condesb é a prefeita de Praia Grande, Raquel Chini.

No total, serão nove vagas destinadas a representantes da Sociedade Civil indicados por Universidades sediadas na Baixada Santista, e nove vagas por entidades, cooperativas ou associações sediadas na Baixada Santista e constituídas há pelo menos um ano, que tenham objeto social relacionado com a defesa do meio ambiente, da saúde ou da gestão de resíduos sólidos.

As inscrições são feitas através do envio do formulário devidamente preenchido, constante do Anexo I do edital, além de documentos elencados no subitem 2.2, para o e-mail: agem@agem.gov.br, da Secretaria Executiva da Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM). O edital completo pode ser acessado através do link: https://www.sdr.sp.gov.br/media/2022/11/EDITAL-CHAMAMENTO-CONDESB.pdf.

Os conselheiros da Sociedade Civil aprovados, tanto das universidades, quanto das entidades ligadas ao Meio Ambiente, não receberão remuneração pelas atividades desenvolvidas junto ao Condesb. Para cada conselheiro titular será nomeado um conselheiro suplente.

O processo seletivo terá validade de dois anos, a contar da divulgação dos resultados, prorrogáveis por igual período, a critério da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR). Todos os atos relativos ao Edital, convocações, avisos e comunicações serão publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nos sites da Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM), da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e nos jornais de grande circulação na Baixada Santista.