PG participa da 83ª reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Prefeitura de PG foi representada no evento pelo secretário de finanças

16/12/2022

Ana Gabriela Salu


A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) realizou a 83ª reunião geral nesta quinta-feira (15) na capital paulista. Neste ano, a Prefeitura de Praia Grande foi representada pelo secretário de finanças, Cristiano Mola. A FNP tem como foco os 400 municípios com mais de 80 mil habitantes.

No encontro foram debatidos temas de relevância nacional. O primeiro deles foi a retomada de uma proximidade com o Governo Federal. Na Carta dos Prefeitos das médias e grandes cidades, será proposta a criação de um Conselho ou Assembleia onde participarão: prefeitos, governadores e representantes do Governo Federal. Outra proposta é a retomada da bancada da FNP na Câmara dos Deputados.

Sobre conectividade, os representantes conversaram a respeito da implantação da rede 5G em janeiro de 2023 para cidades com mais de 500 mil habitantes e regiões metropolitanas, que foi uma reivindicação da própria FNP e será atendida. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) também recebeu atenção dos representantes.

Em relação às políticas de mobilidade urbana, a FNP abordou o projeto AcessoCidades uma parceria com a Espanha e Itália e cofinanciamento da União Europeia. Neste projeto, prefeitos e secretários fazem visitas técnicas na Europa.

Outro assunto relacionado à mobilidade urbana foi a apresentação feita pela Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana do Município de São Paulo (SPTrans) que estuda a viabilidade jurídica e financeira da implantação da tarifa zero na capital paulista. Juntamente a isso também foi debatido sobre a PL 4392/ 2021 que instituiu subsídio para sustentar a gratuidade dos idosos acima de 65 anos nos transportes coletivos urbanos para 2023 e 2024.

O evento também abriu espaço para a apresentação dos informes sobre os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Permanente de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (CASD) que conta com a consultoria técnica da WRI Brasil, ONG reconhecida internacionalmente em 50 países por desenvolver práticas sustentáveis.

O piso salarial de profissionais de enfermagem não ficou de fora da FNP. Os representantes discutiram a aprovação da minuta de Nota Técnica em apoio à PEC 27/2022 que irá regulamentar a complementação financeira da União aos entes subnacionais e às entidades filantrópicas para o pagamento do piso entre 2023 e 2027.

Para finalizar, a FNP focou em debater as principais propostas em tramitação no Congresso Nacional sobre a Reforma Tributária (PECs 45/2019 e 110/2019), visando a garantia da autonomia municipal, a importância do ISS para as receitas locais e a proposta “Simplifica Já”.

Para o secretário de finanças, Cristiano Mola, além de debater assuntos importantes, a troca de ideias entre os participantes é algo que agrega bastante. “Os problemas debatidos são comuns aos municípios e a troca de experiência é fundamental, pois nessas conversas acabamos encontrando soluções”.