Decreto N. 4587
  DE 20 DE JULHO DE 2009
   
  "“Dispõe sobre a composição e nomeação dos integrantes do Conselho do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA”

(ESSE DECRETO FOI REVOGADO PELO DECRETO N.º 5.023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011)"

O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o disposto na Lei nº 1.108 de 11 de Dezembro de 2000, no Decreto nº 4.265, de 15 de Agosto de 2007, alterada pelo Decreto nº 4.560,

DECRETA:

Art. 1º. O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, será composto como segue:

DO PODER PÚBLICO

I - Representando a Secretaria de Habitação e Meio Ambiente – SEHMA:
Titular: Maria Rosinda Campos Johns;
Suplente: Marcelus Condé Machado.

II - Representando a Procuradoria Geral do Município – PROGEM:
Titular: Eliane Maria Alves Maniçoba;
Suplente: Adriana Maria dos Santos.

III - Representando a Secretaria de Serviços Urbanos – SESURB:
Titular: Rachel Auxiliadora Chini;
Suplente: José Carlos Ribeiro.

IV - Representando a Secretaria de Planejamento Estratégico e Gestão – SEPLAN:
Titular: Vanessa Zantut Troncoso;
Suplente: Eliana Cristina Jerônimo Ferreira;

V - Representando a Secretaria de Cultura e Turismo – SECTUR:
Titular: Antônio Carlos da Silva;
Suplente: Rose Franco de Azevedo.

VI - Representando a Secretaria de Educação – SEDUC:
Titular: Glória Cristina Carréri Bruno;
Suplente: Vandilma Silva Galindo.

VII – Representando a Coordenadoria de Assessoria de Ação e Cidadania:
Titular: Julio Henrique Costa;
Suplente: Silvana do Carmo Santos.

VIII - Representando a Guarda Civil Municipal – GCM:
Titular: Elizeu Alves de Melo;
Suplente: Delfo Almeida Monsalvo.

DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

IX - Representando a ASSERECO – Associação de Esportes Radicais e Ecoturismo de P.G.:
Titular: Cláudio Luis Rodrigues Ramos;
Suplente: Thiago Chalanpka.

X - Representando a ONG Recuperação dos Mangues:
Titular: Flávio Damascenmo de Amorin;
Suplente: João Paulo Balzanino.

XI - Representando o Centro de Desenvolvimento e Estudos Ambientais:
Titular: Luciene Maria Cobra Santos Moreno;
Suplente: Reinaldo Leal.

XII - Representando a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Praia Grande:
Titular: Edson Saiga Torre;
Suplente: Solange Alboreda.

XIII - Representando a Associação Comercial e Empresarial de Praia Grande (ACE-PG):
Titular: Benedito Rosa Reobol;
Suplente: Amaro Abreu Ferreira.

XIV - Representando a Ordem dos Advogados do Brasil:
Titular: Roberto de Souza Araújo;
Suplente: Abrahão Israel Pitkowski.

XV - Representando Associação Assistencial da Cidade da Criança:
Titular: José Carlos Lapo;
Suplente: Ramiro Dantas Barbosa.

XVI - Representando a Associação de Amor à Criança Arcanjo Rafael:
Titular: Eduardo Lustosa;
Suplente: Airton Tadeu Marques.

§ 1º. Ficam os representantes relacionados no caput nomeados membros integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, na ordem de indicação.

§ 2º. Os membros representantes das entidades da sociedade civil organizada possuirão mandato de 2 (dois) anos, permitida sua recondução para um mandato sucessivo.

Art. 2º. A Presidência do CONDEMA será exercida pela Secretária de Habitação e Meio Ambiente.

Parágrafo Único. O membro suplente representante da Secretaria de Habitação de Meio Ambiente, substituirá o presidente do COMDEMA nas suas ausências e impedimentos.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 20 de julho de 2009, ano quadragésimo terceiro da Emancipação.


ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS
PREFEITO


Sidiney Silva Pires
Secretário Chefe do Gabinete

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 20 de julho de 2009.

Marcelo Yoshinori Kameiya
Secretário Executivo

Proc. Adm. 288/05




N�
Tipo
Ementa
4265Decreto"Regulamenta a Lei nº 1108, de 11 de dezembro de 2000, que deu novo tratamento ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Condema, criado pela Lei nº 882, de 27 de Setembro de 1994."

(ESSE DECRETO FOI REVOGADO PELO DECRETO N.º 5.023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011)
4560Decreto“Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.265, de 15 de agosto de 2007”

(ESSE DECRETO FOI REVOGADO PELO DECRETO N.º 5.023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011)
4730Decreto“Altera parcialmente o Decreto nº 4.587, de 20 de julho de 2009, para fins de substituição de alguns integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA e dá outras providências”
5023Decreto“Dispõe sobre a composição e nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, e dá outras providências”

(REVOGADO PELO DECRETO N.º 5.327, DE 16 DE MAIO DE 2013)
1108LeiDá novo tratamento ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Condema – criado pela Lei nº 882, de 27 de setembro de 1.994