Decreto N. 6468
  DE 23 DE MAIO DE 2018
   
  "“Dispõe sobre a composição e nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA”"

O Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o disposto na Lei nº 1.108, de 11 de Dezembro de 2000, e no Decreto n°4.793, de 24 de Agosto de 2010,

DECRETA:

Art. 1°. O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA será composto como segue:

I- DO PODER PÚBLICO:

a. Representando a Secretaria de Meio Ambiente - SEMA:
Titular: Israel Lucas Evangelista
Suplente: Mariane Laurentino Ferreira

b. Representando a Secretaria de Urbanismo - SEURB:
Titular: Leonardo Conti
Suplente: Mariana de Paula Gama Lima

c. Representando a Secretaria de Serviços Urbanos - SESURB:
Titular: Marcelus Conde Machado
Suplente: Alonso Joel da Silva

d. Representando a Secretaria de Planejamento - SEPLAN:
Titular: Eliana C. J Ferreira
Suplente: Juliano Ferrazari Ribeiro

e. Representando a Secretaria de Habitação – SEHAB:
Titular: Luis Gustavo Mourelos
Suplente: Camila Rosendo

f. Representando a Secretaria de Educação - SEDUC:
Titular: Eliane Ap. Milani Q. L da Cruz
Suplente:Simony Feichas Renó

g. Representando o Gabinete do Prefeito - GP:
Titular: Maria da Gloria Souza Favilla
Suplente: Isac de Oliveira Junior

h. Representando a Secretaria de Assuntos de Segurança Publica - SEASP:
Titular: Antonio Carlos Biazotto Filho
Suplente: Fábio Rogério Marques

II- SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

a. Representando a COOPERSOL – Cooperativa Caminhos do Sol de Praia Grande:
Titular: Lucylene Carvalho da Cunha
Suplente: Rosana Pauluti

b. Representando o Projeto Biopesca:
Titular: Carolina Pacheco Bertozzi
Suplente: Nathalia de Sousa Motta

c. Representando o Instituto Costa da Mata Atlântica- ICMA:
Titular: Rafael de Freitas Leite
Suplente: Marco Aurélio Pisciottano Lopes

d. Representando a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Praia Grande:
Titular: Mario Roberto Bodon Gomes
Suplente: Angelina Marcondes

e. Representando a Associação Comercial e Empresarial de Praia Grande (ACE-PG):
Titular: Marcelo Américo de Santana
Suplente: Fábio de Souza Leite

f. Representando a OAB- Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Praia Grande:
Titular: Rosana dos Santos Oliveira
Suplente: Renan Edaes Ulian Batistoni

g. Representando a Associação Assistencial da Cidade da Criança:
Titular: Elio Rodrigues da Silva
Suplente: João Gabriel Deganut
h. Representando a ONG Projeto Guardião da Natureza:
Titular: Afonso Ojaya Ueno
Suplente: Allan Rovert Leite

Parágrafo único. Ficam os representantes relacionados no caput nomeados membros integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, na ordem de indicação.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 23 de maio de 2018, ano quinquagésimo segundo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

Maura Ligia Costa Russo
Secretária Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 23 de maio de 2018.

Marcelo Yoshinori Kameiya
Secretário Municipal de Administração

Processo administrativo nº 11.321/1994




N�
Tipo
Ementa
4793Decreto“Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA do Município de Praia Grande”
6694Decreto“Altera a composição dos integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA”
1108LeiDá novo tratamento ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Condema – criado pela Lei nº 882, de 27 de setembro de 1.994