Decreto N. 6668
  DE 8 DE ABRIL DE 2019
   
  "“Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura – FUNDAC e adota outras providências”"

O Prefeito Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando o artigo 5º da Lei nº 1423, de 03 de março de 2009;

DECRETA

Artigo 1°. O Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura – FUNDAC, fica composto pelos seguintes servidores públicos:

I – Esmeraldo Vicente dos Santos, registro nº 38.557 – Presidente;
II – Marcio Glauber Vicente de Oliveira, registro nº 17.473 – Vice-Presidente;
III – Osmar Maurício, registro nº 3051;
IV – Monique dos Santos Domingues Barbosa, registro nº 41.335 e
Renato Rodrigues Paes, registro nº 6584.

Artigo 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6221, de 08 de maio de 2017.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 08 de abril de 2019, ano quinquagésimo terceiro da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

Maura Ligia Costa Russo
Secretária Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 08 de abril de 2019.

Marcelo Yoshinori Kameiya
Secretário Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 5127/2009




N�
Tipo
Ementa
6221Decreto“Dispõe sobe a nomeação dos integrantes do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura- FUNDAC e adota outras providências”
1423Lei"Dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência à Cultura (FUNDAC) e adota providências correlatas"