Decreto N. 4286
  DE 2 DE OUTUBRO DE 2007
   
  "“Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar”"

O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados, com a finalidade de integrar o Conselho de Alimentação Escolar, criado pela Lei Municipal nº 887, de 25 de outubro de 1.994, com novo tratamento conferido pela Lei nº 1.102, de 29 de setembro de 2.000:

I – representando o Poder Executivo:
Titular: Rubens Gonzalez Esteves;
Suplente: Dimas Antonio Gonçalves.

II – representando o Poder Legislativo:
Titular: Katsu Yonamine;
Suplente: Edson Milan.

III – representando os professores:

a) da Rede Municipal de Educação:
Titular: Eliane Francisca da Silva Lopes;
Suplente: Márcia dos Santos M. Lizar;

b) da Rede Estadual de Educação:
Titular: Gisele Gonçalves de Andrade Chagas;
Suplente: Marcela Aparecida Rangel Matos.

IV – representando os Pais de Alunos:

a) da Rede Municipal de Educação:
Titular: Nelson Fernandes Júnior;
Suplente: Luciana Maria de Almeida Silva.

b) da Rede Estadual de Educação:
Titular: Josiane Cleide Felix da Silva Santos;
Suplente: Jose Roberto Leonardo.

V - representando as Sociedades de Bairros locais:
Titular: Francisco Olegário da Silva Filho;
Suplente: Djalma Felipe de Oliveira Junior.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 3.915, de 29 de junho de 2005.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância de Praia Grande, aos 02 de outubro de 2007, ano quadragésimo primeiro da Emancipação.


ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO



Reinaldo Moreira Bruno
Secretário Geral do Gabinete



Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 02 do mês de outubro de 2007.


Ramiro Simões Vieira Malho
Secretário de Administração


Proc. 7967/99




Tipo
Ementa
3915Decreto“Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar”
4594Decreto“Altera a alínea ‘a’ do inciso III do art. 1º do Decreto nº 4.286, de 2 de outubro de 2007”
887LeiDISPÖE SOBRE A CRIAÇÄO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1102LeiDá novo tratamento ao Conselho de Alimentação Escolar criado pela Lei nº 887, de 25 de outubro de 1.994