Decreto N. 4534
  DE 27 DE ABRIL DE 2009
   
  "“Cria a equipe de apoio para auxiliar o pregoeiro na realização de licitações na modalidade pregão, nos termos do Decreto municipal nº 3.838, 12 de janeiro de 2005”"

O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA

Art. 1º. Fica criada uma equipe de apoio para auxiliar o pregoeiro na realização de licitações na modalidade pregão, nos termos do Decreto Municipal nº 3.838, de 12 de janeiro de 2005.

Art. 2º. Os pregoeiros e a equipe de apoio serão constituídos pelos seguintes servidores da Administração Municipal:

I - PREGOEIROS

Rosely Tamasiro, registro funcional nº 4.537;
Kelly Silvya Iannelli Sarmento Fernandes, registro funcional 10.691;
Georgina da Silva Moura, registro funcional nº 10.548;
Maria Helena Miguez Feros, registro funcional nº 18.056;
Israel Lucas Evangelista, registro funcional nº 6.143.

II - EQUIPE DE APOIO:

a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Maria Aparecida da Silva Rocha, registro funcional nº 6.553;
Fernanda Andrade Gomes, registro funcional nº 20.163;
Guilherme Santos de Almeida, registro funcional nº 20.207;
Francisco Carlos Pessoa Spinosa, registro funcional nº 7.527;
Maria Helena Miguez Feros, registro funcional nº 18.056;
Kelly Silvya Iannelli Sarmento Fernandez, registro funcional nº 10.691;
Vanusa Rodrigues de Souza Alves, registro funcional nº 27.648;
Cesar Gomes Cavalheiro Filho, registro funcional nº 17.777;
Israel Lucas Evangelista, registro funcional nº 6.143;
Eliane Dominguez Mazetto, registro funcional nº 13.406.

b) SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA

Helena de Farias Sobral, registro funcional nº 3.295;
Francisco Geraldo Sampaio Feitosa, registro funcional nº 5.863;
Márcia T. de Santana, registro funcional nº 6.588;
Elisa Fátima Benavent Caldas, registro funcional nº 7.673;
Florisa Maria Coelho Braz, registro funcional nº 13.527;
Hilda Maria Ferreira J. Dias, registro funcional nº 14.801;
Sandra Aparecida Sabbagh, registro funcional nº 14.818;
Simone de Lara Castro, registro funcional nº 15.571;
Adriano Maximiano Soares, registro funcional nº 16.935;
Ercília Truviz Gambini, registro funcional nº 20.352;
Cíntia Molina de Oliveira, registro funcional nº 20.556;
Sérgio Paulo de Almeida Nascimento, registro funcional nº 22.193;
Liliana Vaz de Lima, registro funcional nº 22.546;
Thais Leocádio de Miranda, registro funcional nº 32.192,
Luiz Carlos Marono, registro funcional nº 6.468.

c) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Yara Regina Coutinho de Almeida, registro funcional nº 18.292;
Vanessa Rovenna de Melo Santos, registro funcional nº 18.126;
Cleber Moraes Gomes Antonio, registro funcional nº 16.843;
Adriana Moraes, registro funcional nº 11.709;
Silvio Rogério S. Da Silva, registro funcional nº 4.529;
Claudia Maximino Meirelles, registro funcional nº 9.217;
Rosana Banzato, registros funcionais nºs 20.235 e 28.038;
Márcia Duarte T. do N. de Faria, registro funcional nº 11.503;
João Carlos Ribeiro Manso Júnior, registro funcional nº 12.054;
Gledson de Paiva, registro funcional nº 29.087;
Glória Cristina Carreri Bruno, registro funcional nº 11.212;
Marcos Pastorello, registro funcional nº 7.519;
Celso Ney Camilo Fernandes, registro funcional 16.837;
Carlos Henrique de M. Pinto, registro funcional nº 10.714;
Fabrício de Menezes de Paula, registro funcional nº 18.467;
Douglas Guerra dos Santos, registro funcional nº 17.999;
Normélia Carvalho Luz, registro funcional nº 20.964;
Amanda Priscila Rousseng Prates, registro funcional nº 18.445;
Márcia Aparecida Eloriaga Freeman, registro funcional nº 4.482;
Elisabete Ribeiro da Silva, registros funcionais nºs 6.670 e 27.168;
Rosemary Torquato dos Santos, registro funcional nº 21.159;
Márcia Hirome Higa, registro funcional nº 7.912,
Mario da Silva, registro funcional nº 15.276.

d) SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

Gisele Catro Almeida, registro funcional nº 19.990;
Danuza da Silva Ribeiro, registro funcional nº 19.053;
Tânia Regina Alves Ramos, registro funcional nº 32.555;
Joel Andrelo Junior, registro funcional nº 31.407;
Fernando de Carvalho, registro funcional nº 17.781;
Michelle Rezende de Mesquita, registro funcional nº 18.022;
Luiz Eduardo H. Credidio, registro funcional nº 16871;
Marcelo Chaves de Freitas, registro funcional nº 4.276;
Paulo César Aloisi, registro funcional nº 22.088.

e) SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL

Eduardo Simabukuro, registro funcional nº 18.360;
Rodrigo Volante, registro funcional nº 29.195.

f) SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO

Filipe Ribeiro de Godoy, registro funcional nº 30.563;
Adriana Andréa de Souza Ferreira, registro funcional nº 18.025;
Emi Mariane Muller, registro funcional nº 22.834.

g) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Eliana Maria Alves Maniçoba, registro funcional nº 9.847;
Rosely Cardoso Santos, registro funcional nº 2.933.

h) SECRETARIA DE HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE

Maurício Luiz Barbosa, registro funcional nº 21.754;
Marcelus Condé Machado, registro funcional nº 17.018.

i) SECRETARIA DE URBANISMO

José Augusto Lopes, registro funcional nº 10.550.

j) GABINETE DO PREFEITO

Edno Roberto da Silva, registro funcional nº 4.475;
Fábio Muniz Nogueira, registro funcional nº 32.431.

k) SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

Engº Denis dos Santos Fonseca, registro funcional nº 11.450;
Engº Rivaldo Meneses dos Santos, registro funcional nº 30.760.

l) SECRETARIA DE FINANÇAS

Elisangela Gonçalves da Costa, registro funcional nº 20.559;
Érika Cristina Picolo da Silva, registro funcional nº 19.511;
Benedito Evandro Francisco de Souza, registro funcional nº 18.232;
Miriam Tamasiro, registro funcional nº 21.499.

m) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

Ricardo Koto Seixas, registro funcional nº 19.973;
Roger Nowill, registro funcional nº 16.942;
Leandro Fernandes Sanches, registro funcional nº 28.986;
Walter Mori Vieira Leite, registro funcional nº 17.939;
Aline Souza Siqueira, registro funcional nº 20.056.

n) SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Alexander Ricardo Krupa, registro funcional nº 16.854;
Elaine Lisboa Garcia, registro funcional nº 26.580.

o) SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Regina Célia Luz, registro funcional nº 18.762;
Fábio Luiz Massuno, registro funcional nº 11.346.

p) SECRETARIA DE GESTÃO PATRIMONIAL

Patrícia de Sá Fernocchio, registro funcional nº 24.630;
José Roberto Furtado, registro funcional nº 19.510.

q) SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

Ana Paula Lisboa Pereira, registro funcional nº 4.621;
Soraia Mourão Milan, registro funcional nº 16.863;
Alessandra Corrêa da Silva, registro funcional nº 18.169.

Art. 3º. É facultado às autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Município, no caso de aderirem ao regulamento de que trata o Decreto municipal nº 3.838, de 12 de janeiro de 2005, indicarem um membro para compor a equipe de apoio.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 3.876, de 18 de abril de 2005.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 27 de abril de 2009, ano quadragésimo terceiro da Emancipação.


ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS
PREFEITO


Sidiney Silva Pires
Secretário Chefe do Gabinete

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 27 de abril de 2009.


Ecedite da Silva Cruz Filho
Secretário de Administração

Proc. adm. nº 12.853/03




Tipo
Ementa
3838DecretoRegulamenta, no âmbito do Município de Praia Grande, o § 1º, do artigo 2º da lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que permite a realização de pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação
4630DecretoAltera as alíneas ‘b’, ‘l’ e ‘q’ do inciso II do art. 2º do Decreto nº 4.534, de 27 de abril de 2009
4678Decreto“Altera a alínea ‘c’ do inciso II do art. 2º do Decreto nº 4534, de 27 de abril de 2009”
4691Decreto“Altera as alienas ‘c’ e ‘f’ do inciso II do art. 2° do Decreto n° 4534, de 27 de abril de 2009”
4807Decreto“Altera o inciso I e as alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso II do art. 2º do Decreto nº 4.534, de 27 de abril de 2009”
6282Decreto“Nomeia equipe de pregoeiros e auxiliares de pregoeiros para atuarem na realização de licitações na modalidade pregão, nos termos do Decreto Municipal nº 3593, de 20 de agosto de 2003 e adota outras providências”