Decreto N. 4616
  DE 18 DE SETEMBRO DE 2009
   
  "“Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar”

(REVOGADO PELO DECRETO N.º 5409, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013)"

O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados, com a finalidade de integrar o Conselho de Alimentação Escolar, criado pela Lei Municipal nº 887, de 25 de outubro de 1.994, com novo tratamento conferido pela Lei nº 1.102, de 29 de setembro de 2.000:

I – representando o Poder Executivo:
Titular: Thaloa Prestia Ramos;
Suplente: Alessandra Lima Bispo da Silva.

II – representando o Poder Legislativo:
Titular: Hugulino Alves Ribeiro;
Suplente: Francisco Rodrigues Bonito Neto.

III – representando os professores:

a) da Rede Municipal de Educação:
Titular: Dulcinéia Alves da Silva;
Suplente: Sonia Maria Glass.

b) da Rede Estadual de Educação:
Titular: Alberto Vazquez Pinto;
Suplente: Ludmilla Cristina de Souza Carlos.

IV – representando os Pais de Alunos:

a) da Rede Municipal de Educação:
Titular: Beatriz Santana Reverte;
Suplente: Cleyton Mendes Zacarias.

b) da Rede Estadual de Educação:
Titular: Cristina Martins Gomes;
Suplente: Maria das Graças Ribeiro.

V - representando as Sociedades de Bairros locais:
Titular: Ana Sílvia P. de Amorim;
Suplente: Rogério Mazio.


Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 4.286, de 02 de outubro de 2007.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de setembro de 2009, ano quadragésimo terceiro da emancipação.


ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS
PREFEITO


Sidiney Silva Pires
Secretário Chefe do Gabinete

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 18 de setembro de 2009.


Ecedite da Silva Cruz Filho
Secretário da Administração

Proc. nº 7.967/1999




Tipo
Ementa
4687Decreto"Concede permissão de uso ao 6º Grupamento de Bombeiros do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, mais especificamente ao 3º Subgrupamento de Bombeiros – Posto de Bombeiros de Praia Grande"