"“Altera o artigo 2°. incisos I e II, alíneas D, G, H e N do Decreto 5.931, de 09 de novembro de 2015 e adota outras providências”"
O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Decreta:
Artigo 1° - Designa os Srs. Paulo Eduardo Alves Quaranta, registro funcional n° 6.593 e Valmir Perez Junior, registro funcional n° 41.028, para integrarem a Equipe de Pregoeiros, constituída pelo inciso I, Art. 2°, do Decreto n° 5.931 de 09 de novembro de 2015.
Artigo 2° - Designa os Sras. Lidiane Santana da Silva, registro funcional n° 44.695 e Karen Reiny Costa, registro funcional n° 28651, para integrarem a Equipe de Apoio da Secretaria de Administração, constituída pela alínea D, inciso II, Art. 2°, do Decreto n° 5.931 de 09 de novembro de 2015.
Artigo 3° - Designa a Sra. Kaynara Nascimento Chaves Homem, registro funcional n° 39.652, para integrar a Equipe de Apoio da Secretaria de Educação, constituída pela alínea G, inciso II, Art. 2°, do Decreto n° 5.931 de 09 de novembro de 2015.
Artigo 4° - Designa o Sr. Thiago Camilo Magalhães, registro funcional n° 39.173, para integrar a Equipe de Apoio da Secretaria de Saúde Pública, constituída pela alínea H, inciso II, Art. 2°, do Decreto n° 5.931 de 09 de novembro de 2015.
Artigo 5° - Designa o Sr. Walter Albano Almeida, registro funcional n° 35.836, para integrar a Equipe de Apoio da Secretaria de Trânsito, constituída pela alínea N, inciso II, Art. 2°, do Decreto n° 5.931 de 09 de novembro de 2015.
Artigo 6° - Exclui o Sr. Roberto Almeida Pimenta Júnior, registro funcional nº 39.160, designado para integrar a Equipe de Apoio da Secretaria de Administração, constituída pela alínea D, inciso II, Art. 2°, do Decreto n° 5.931 de 09 de novembro de 2015.
Artigo 7° - Corrige o nome da integrante da equipe de Apoio da Secretaria de Administração, constituída pela alínea D, inciso II, Art. 2°, do Decreto n° 5.931 de 09 de novembro de 2015. Onde se lê Patrícia Maestro Cortez, Leia-se Patrícia Maestre Cortez, registro funcional nº 32344.
Artigo 8° - Este Decreto entra em vigência na data de sua publicação.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 20 de outubro de 2016, ano quinquagésimo da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
Aparecida Regina Fermino da Silva
Controladora-Geral do Município
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 20 de outubro de 2016.
Marcelo Yoshinori Kameiya
Secretário de Administração