	Decreto N. 5931
	DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015

	"“Nomeia equipe de pregoeiros e auxiliares de pregoeiros para atuarem na realização de licitações na modalidade pregão, nos termos do Decreto Municipal nº 3.838, de 12 de janeiro de 2005 e adota outras providências”"

O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º. Fica nomeada equipe de pregoeiros e auxiliares de pregoeiros para atuarem na realização de licitações na modalidade pregão, nos termos do Decreto Municipal nº 3.838, de 12 de janeiro de 2005.

Art. 2º. A equipe de pregoeiros e auxiliares de pregoeiros será constituída pelos seguintes servidores da Administração Municipal:

I – PREGOEIROS:

Edney Garcia Câmara, registro funcional nº 29.065;
Fabiano Balliano Malavasi, registro funcional nº 36.856;
Maria Helena Miguez Feros, registro funcional nº 18.056;
Michelle da Silva Farias, registro funcional nº 36.848;
Valmique de Paula, registro funcional nº36.286;

II – EQUIPE DE APOIO:

A) GABINETE DO PREFEITO:

Maria Veronica Baiano, registro funcional nº RF. 27.932 ;
Paulo Mauricio Michles, registro funcional nº 38.477;

B) SECRETARIA DE GOVERNO:

Angelita Dulce da Silva Rodrigues, registro funcional nº 6.334;
Andréa Aparecida da Silva, registro funcional nº 16.839;
Ana Flávia Teixeira Scarelli, registro funcional nº 17.966;
Augusto Alexandre Vargas Camargo Schell, registro funcional nº 38.585;

C) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO:

Eliana Cristina Jerônimo Ferreira, registro funcional nº 33.361;
Eliane Dominguez Mazetto, registro funcional nº 13.406;
Fabrício Menezes de Paula, registro funcional nº 18.467;

D) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

Edney Garcia Câmara, registro funcional nº 29.065;
Fabiano Balliano Malavasi, registro funcional nº 36.856;
Gisele Castro Almeida, registro funcional nº 19.990;
Guilherme Santos de Almeida, registro funcional nº 20.207;
Isidoro Pantojo Júnior, registro funcional nº 16.835;
José Henrique Miranda Alves, registro funcional nº 20.251;
Luiz Antônio Rinaldi, registro funcional nº 9.801;
Maria Helena Miguez Feros, registro funcional nº 18.056;
Michelle da Silva Farias, registro funcional nº 36.848;
Patrícia Maestro Cortez, registro funcional nº 32.344;
Ricardo Koto Seixas, registro funcional nº 19.937;
Roberto Almeida Pimenta Júnior, registro funcional nº 39.160;
Rodrigo Orlando, registro funcional nº 31.084;
Roger Nowil, registro funcional nº 16.942;
Ronaldo Ferreira de Alcântara, registro funcional nº 0944;
Sandro Rogério Pardini, registro funcional nº 20.759;
Valmique de Paula, registro funcional nº36.286;
Walter Mori Vieira Leite, registro funcional nº 17.939;

E) SECRETARIA: DE FINANÇAS

Andori Nobre Pereira, registro funcional nº 25.373;
Humberto José de Freitas Neves, registro funcional nº 20.215;
Ubirajara Gasparini, registro funcional nº 18.440;
Vânia Maria de Carvalho Sanches, registro funcional nº 41.191;

F) SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL:

Carlos Henrique Sales Pereira, registro funcional nº 41.381;
Elisangela Gonçalves da Costa, registro funcional nº 20.559;
Juliana Graziolli Pociano, registro funcional nº 29.104;
Merien Cristine Alves de Morais, registro funcional nº 39.820;
Vera Lúcia Costa Soares, registro funcional nº 38.456;

G) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

Amanda Priscila Rousseng Prates, registro funcional nº 18.445;
Ana Paula Barroso de Souza Cunha, registro funcional nº 19.306;
Beatriz Santana Reverte, registro funcional nº 21.797;
Camila Aparecida da Silva Santos, registro funcional nº 36.787
Celso Ney Camilo Fernandes, registro funcional nº 16.837;
Cleyton Mendes Zacarias, registro funcional nº 23.393;
Cynthia Mendes Ramos Molina, registro funcional nº 20.992;
Debora Pacheco de Souza, registro funcional nº 39.873;
Everaldo Santana da Rocha, registro funcional nº 18.131;
Fabiana Lima da Silva Rodrigues, registro funcional nº 33.292;
Fabiana Meira Silva, registro funcional nº 21.509
Giselda Amélia Theodora, registro funcional nº 17.409;
Gizélia Araújo Barbosa Oliveira, registro funcional nº 15.160;
Karina Santos Ribeiro, registro funcional nº 37.682;
Leandra Dijan Queiroga, registro funcional nº 31.032;
Leonardo Pavan Pereira, registro funcional nº 35.871;
Márcia Duarte T. do N. de Faria, registro funcional nº 11.503;
Pabliane Alves da Silva Oliveira, registro funcional nº 27.871;
Rafael Vinicius Turlão, registro funcional nº 34.451;
Roberto Hernandes, registro funcional nº 35.777;
Ronaldo Cardoso, registro funcional nº 12.126;
Rosangela Alves Maniçoba, registro funcional nº 19.467;
Thiago Felipe do Nascimento Gonzalez, registro funcional nº 25.473;
Vanessa Rovenna de Melo Santos Hernandes, registro funcional nº 18.126;
Wagner Gomez Gallego Filho, registro funcional nº 20.045;
Wladimir Miranda Gomes, registro funcional nº 39.618;
Yara Regina Coutinho de Almeida Prado, registro funcional nº 18.292;

H) SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA:

Alexandro Farias de Carvalho, registro funcional nº 32.716;
Camila Savazzi de Abreu, registro funcional nº 41.024;
Carla Regina Jardim Rocha, registro funcional nº 17968;
Darlene Walderley Paes de Barros, registro funcional nº 31.612;
Denise Rodrigues Fontes Soares, registro funcional nº 31.906;
Desirée Araújo Dantas, registro funcional nº 36.828;
Elisa Fatima Benavent Caldas Bellotto, registro funcional nº 7.673;
Eneida Gabaldo da Silva, registro funcional nº 27.832;
Fábio José Pinho Cardoso,registro funcioanl nº 6.530;
Florisa Maria Coelho Braz, registro funcional nº 13.527;
Jose Isaias Costa Lima, registro funcional nº 36.164;
Luiz Carlos Marono, registro funcional nº6.468;
Miriam do Carmo Ibraim Teixeira, registro funcional nº 21.404;
Normélia Carvalho Luz, registro funcional nº 2.964;
Paulino Fernando da Silva Leite, registro funcional nº18.249;
Paulo Eduardo Alves Quaranta, registro funcional nº 6.593;
Paulo Roberto Del Nero Franchini, registro funcional nº33.772;
Roberta Fernandes Rodrigues da Cunha, registro funcional nº 26.466;
Sandra Aparecida Sabbagh, registro funcional nº 14.818;
Sérgio Paulo de Almeida Nascimento, registro funcional nº 22.193;
Simone de Lara Castro, registro funcional nº 15.571;
Thais Leocádio de Miranda, registro funcional nº 32.192;
Vamir Perez Júnior, registro funcional nº 41.028;

I) SECRETARIA DE URBANISMO:

Ana Sílvia Moreira Franco, registro funcional nº 19.373;
Kamila Alves Albino, registro funcional nº 18.160;

J) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE:

Adriano Cesar A. de Freitas, registro funcional nº 17.965;
Israel Lucas Evangelista, registro funcional nº 6.143;
Pamela Miranda, registro funcional nº 39.483;

K) SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS:

Georgina da Silva Moura, registro funcional nº 10.548;
Maurício Luiz Barbosa, registro funcional nº 21.754;

L) SECRETARIA DE HABITAÇÃO:

Kerlley Durval Vieira, registro funcional nº 2.059;
Luis Vicente Ferreira, registro funcional nº 22.943;

M) SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS:

Adan Willian de Melo, registro funcional nº 30.184;
Akinshola Akambi Regis Reginaldo, registro funcional nº 37.156;
Gabrielle Crivelin de Oliveira, registro funcional nº 37.041;
Marcelus Condé Machado, registro funcional nº17.018;
Maria Luisa de A. Bernasconi, registro funcional nº 26.761;
Paulo Eduardo Aristides, registro funcional nº 33.892;
Ricardo Florencio da Costa, registro funcional nº 34.920;
Rodrigo Esnal Bellinfante, registro funcional nº 32.931;
Rosiane Nery dos Santos Barbosa, registro funcional nº 18.165;
Stefany A. Silva Telles de Aguiar, registro funcional nº 32.357;

N) SECRETARIA DE TRANSITO:

Marcelo Chaves de Freitas, registro funcional nº 4.276;
Michele Rezende de Mesquita, registro funcional nº 18.022;
Tamara Cristina Maculan, registro funcional nº 35.696;

O) SECRETARIA DE TRANSPORTES:

Ana Paula Lisoa Pereira , registro funcional nº 4.621;
Edmilson Francisco da Silva , registro funcional nº 18.388;
Simone Regina Muniz da Cunha , registro funcional nº 28.989;

P) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA TEC. E TRABALHO:

Leandro Fernandes Sanches, registro funcional nº 28.986;
Roberto Carlos de Oliveira, registro funcional nº 3.309;
Tatiana Leal Sande, registro funcional nº 21.018;

Q) SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO:

Amanda de Souza Pereira Andrade, registro funcional nº 38.598;
Caroline Silva Radighieri, registro funcional nº 38.575;
Michelle Gabriela Alves da Silva, registro funcional nº 34.630;
Ursula de Almeida, registro funcional nº 17.962;

R) SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER:
Fabio Luiz Massuno, registro funcional nº 11.346;
Nadilza Maria Manaroulas, registro funcional nº 24.385;

Art. 3º. É facultado às autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo município, no caso de aderirem ao regulamento de que trata o Decreto nº 3.838, de 12 de janeiro de 2005, indicarem um membro para comporem a equipe de apoio.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, os decretos 4534 de 27 de abril de 2009, 4630 de 15 de outubro de 2009, 4678 de janeiro de 2010, 4691 de 22 de fevereiro de 2010, 4807 de 22 de novembro de 2010, 4969 de 04 de agosto de 2011, 5086 de 19 de março de 2012, 5121 de 25 de maio de 2012, 5164 de 09 de outubro de 2012, 5259 de 1° de maio de 2013 e 5650 de 09 de setembro de 2014.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 09 de novembro de 2015, ano quadragésimo nono da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

Reinaldo Moreira Bruno
Controlador-Geral do Município

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 09 de novembro de 2015.

Marcelo Yoshinori Kameiya
Secretário de Administração

Proc. nº 23644/2009

N°	Tipo	Ementa
3838	Decreto	Regulamenta, no âmbito do Município de Praia Grande, o § 1º, do artigo 2º da lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que permite a realização de pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação
5650	Decreto	“Nomeia equipe de pregoeiros e auxiliares de pregoeiros para atuarem na realização de licitações na modalidade pregão, nos termos do Decreto Municipal nº 3.838, de 12 de janeiro de 2005 e adota outras providências” (REVOGADO PELO DECRETO N.º 5931, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015)
6094	Decreto	“Altera o artigo 2°, inciso I e II, D), do Decreto n° 5931, de 09 de novembro de 2015 e adota outras providências”
6115	Decreto	“Altera o artigo 2°. incisos I e II, alíneas D, G, H e N do Decreto 5.931, de 09 de novembro de 2015 e adota outras providências”
6282	Decreto	“Nomeia equipe de pregoeiros e auxiliares de pregoeiros para atuarem na realização de licitações na modalidade pregão, nos termos do Decreto Municipal nº 3593, de 20 de agosto de 2003 e adota outras providências”