Decreto N. 7314
  DE 26 DE AGOSTO DE 2021
   
  "“Dispõe sobre a atual composição e nomeação dos integrantes do Conselho Municipal da Promoção de Igualdade Racial”"

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, a Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o disposto na Lei n° 1853, de 20 de Outubro de 2017.

DECRETA:

Art. 1°. O Conselho Municipal da Promoção de Igualdade Racial será composto como segue:

I. DO PODER PÚBLICO:

a. Representando o Gabinete do Prefeito - GP:

Titular: Romero Nunes da Costa
Suplente: Bruno Menezes Santos

b. Representando a Secretaria de Assistência Social - SEAS:

Titular: Almerita Barbosa Sampaio
Suplente: Maria Cleusa Rocha Santos Mesquita

c. Representando a Secretaria de Educação - SEDUC:

Titular: Gardilhane Druzian
Suplente: Rosângela de Oliveira Matos

d. Representando a Secretaria de Saúde Pública - SESAP:

Titular: Vanessa Naomi Oshiro
Suplente: Sérgio Paulo de Almeida Nascimento

e. Representando a Secretaria de Cultura e Turismo - SECTUR:

Titular: Wagner de Lima Fernandes
Suplente: Leandro Araújo P. Diniz

f. Representando a Secretaria de Assuntos Institucionais - SEAI

Titular: Ana Carolina Lima
Suplente: Luiz Felipe F. Gusmão

II- SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

a. Representando a CDL – Praia Grande-SP:

Titular: Luiz Antônio Pereira dos Santos
Suplente: Lelis Lemos Pontes

b. Representando a Organização Cultural e Religiosa Ilê Omo Adeolá Asé Oiya e Ogum Alaketu:

Titular: Joana Teresa Neute de Oliveira
Suplente: Mauro de Oliveira

c. Representando a Associação de Capoeira Praia de Paranapuãn:

Titular: Leonildo Antonio Modesto
Suplente: Deuza dos Santos Modesto

d. Representando a FENORIXÁ – Federação Nacional da Religião Orixá:

Titular: Gladston Bispo
Suplente: Antonia José Brito

e. Representando a ONG RANEL – Raízes Negra no Litoral:

Titular: Elton Alexandre Pereira dos Santos
Suplente: Wilson Luiz Costa

f. Representando o Instituto de Cidadania de Praia Grande:

Titular: Jose Paulo Ferreira
Suplente: Daniel Santos de Carvalho

Parágrafo único. Ficamos os representantes relacionados no caput nomeados membros integrantes do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, na ordem de indicação.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 26 de agosto de 2021, ano quinquagésimo quinto da emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI
PREFEITA

Cássio de Castro Navarro
Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 26 de agosto de 2021.

Rosely Tamasiro
Secretária Municipal de Administração

Processo nº 8276/2010




N°
 Tipo
Ementa
1853Lei“Institui o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências”