"“Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande - COMUSA-PG para o Biênio 2021-2023 e altera a redação do artigo 2°, inciso XI do Decreto n° 7266, de 01 de julho de 2021.”"
RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o artigo 198 da Constituição Federal e o artigo 1º, § 4º, da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, em consonância, também, com as Resoluções das Conferências Nacionais de Saúde e as demais afins;
CONSIDERANDO a Resolução nº 649, de 12 de novembro de 2.020 Art. 5º - inciso III, que possibilita a realização de processo eleitoral, através de ferramentas virtuais ou outros instrumentos de comunicação disponíveis no município.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 1.871, de 14 de dezembro de 2017 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde, revogando a Lei nº720, de 27 de maio de 1991, e adota providencias correlatas.”
CONSIDERANDO os termos os Termos do Decreto nº 7266, de 01 de julho de 2.021 – “Convoca a realização da 10ª Conferência Municipal de Saúde Pública de Praia Grande, dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde biênio 2021/2023, e adota demais providencias”.
DECRETA:
Art°. 1º O Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande, instituído pelo artigo 1º da Lei nº1.871, de 14 de dezembro de 2.017, nomeia os seguintes integrantes para o biênio 2.021 – 2.023:
REPRESENTANTES GESTORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS
I – representando a Secretaria da Saúde Pública:
Titular – Cleber Suckow Nogueira
Suplente – Rodrigo França Gomes
II – representando a Secretaria de Planejamento e Gestão:
Titular – Ana Carolina Menin
Suplente – Josie de Lima Hollanda
III – representando a Área de Finanças Municipal:
Titular – Vagner Francisco de Assis
Suplente – Luciana Melges Cravo
IV – representando a Subsecretaria de Ações de Cidadania da Prefeitura Municipal de Praia Grande:
Titular – Jade Ane Schroeder Costa
Suplente – Aline Caires da Silva
V – representando a Gestora Hospital Municipal Irmã Dulce e do Ambulatório Médico de Especialidades – AME Praia Grande:
Titular – Marisa Alice Panarielo Paiva
Suplente – Rita de Almeida Leite
REPRESENTANTES TRABALHADORES DA SAUDE
VI – representando os Trabalhadores da Secretaria de Saúde Pública(I):
Titular - Elisabete Rosa Domingues
Suplente –Tatiane Vieira do Carmo
VII – representando os Trabalhadores da Secretaria de Saúde Pública(II):
Titular – Maira Seild
Suplente – Emerson Lima Ferreira
VIII – representando os Trabalhadores da Secretaria de Saúde Pública(III):
Titular – Robson Ferreira Batista
Suplente – Denise Aparecida Dias Correa
IX – representando os Trabalhadores da Secretaria de Saúde Pública(IV):
Titular – Italo Marciano
Suplente – Claudio Edson Alves da Rocha
X – representando os Trabalhadores da Secretaria de Saúde Pública(V):
Titular – Samanta Miraci Marchini
Suplente – Tatiane Santos Gabriel
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
XI –representando o Centro de Aprendizagem Metódica e Prática de Praia Grande-CAMP-PG:
Titular – Elisangela Dias dos Santos
Suplente – Mônica Freire de Carvalho Laurindo
XII – representando os Clubes de Servir - Círculo de Amigos São Pedro - CASP:
Titular – Adriano Vitor Sanchez
Suplente – Kleber dos Santos Tagliati
XIII – representando a Entidade Congregada de Sindicatos - Sindicato dos Trabalhadores Municipais da Estância Balneária de Praia Grande:
Titular – Adriano Roberto Lopes da Silva
Suplente – Marcio Teixeira de Souza
XIV – representando a Associação de Pessoas com Deficiências - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Praia Grande – APAE PG:
Titular – Antonio Pio Neto
Suplente - Paulo Rogério Geiger
XV - representando a Organização da Sociedade Civil – ONG DCM Defesa e Cidadania da Mulher
Titular –Ana Silvia Passberg de Amorim
Suplente – Sonia Regina de Lara
XVI – representando as Organizações de Moradores (I) - Associação de Moradores do Bairro Canto do Forte - AMOFORTE:
Titular – Leniro Guedes Lemos Junior
Suplente – Kátia dos Santos Lemos
XVII– representando as Organizações de Moradores (II) Associação Amigos do Jardim Real:
Titular – Regina Celia de Souza Cardoso Costa Froes
Suplente – Luiz Sergio Pereira de Pontes
XVIII – representando a Associação de Pessoas com Patologia - Estrela da Mama - Grupo de apoio ao Combate ao Câncer de Mama:
Titular – Camila Bernardes de Souza
Suplente – Thalita Andrade Freire
XIX – representando o Segmento Organizado de Idosos - Confederação Brasileira de Esportes Adaptados à Terceira Idade:
Titular - Tarcisio de Almeida
Suplente – Maria Augusta Costa Barbero
XX – representando a Entidade Organizada do Comércio - Associação Comercial e Empresarial:
Titular – Luciana Orlandi Pereira
Suplente – Nilton Roberto Prado da Silva
Art. 3º O inciso XI, do artigo 2º, do Decreto n° 7266, de 01 de julho de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ...
(...)
XI – 01 Centro de Aprendizagem Metódica e Prática de Praia Grande – CAMP - PG
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 24 de setembro de 2021, ano quinquagésimo quinto da Emancipação.
ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI
PREFEITA
Cássio de Castro Navarro
Secretário Municipal de Governo
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 24 de setembro de 2021.
ECEDITE DA SILVA CRUZ FILHO
Responsável pela Secretaria Municipal de Administração