	Decreto N. 7855
	DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

	"“Reestabelece a denominação, altera a descrição e consolida os logradouros que especifica, pertencente ao núcleo Vila das Caieiras, no Bairro Tupiry e dá providências correlatas”"

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de 1990,

Art. 1º. Fica reestabelecida a denominação original dos seguintes logradouros, alterados pelo Decreto n° 6540, de 13 de novembro de 2018:
I. RUA CANTOR PAULO SÉRGIO parte da rua conhecida como “Rua Alagoas” da conhecida Vila das Caieiras, com início na conhecida Rua Nova União e término na Rua das Palmeiras, no Bairro Tupiry.
II. RUA CANTOR WALDICK SORIANO parte da rua conhecida como “Rua Alagoas” da conhecida Vila das Caieiras, com início na Rua das Palmeiras da conhecida Vila das Caieiras e término em área da União da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
III. RUA CANTOR ANTÔNIO MARCOS conhecida como “Rua Francisco Lima” da conhecida Vila das Caieiras, com início na Rua das Palmeiras da conhecida Vila das Caieiras e término na Rua Projetada 2 da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
IV. RUA SAMBISTA JOVELINA PÉROLA NEGRA conhecida como “Rua Getúlio Vargas” da conhecida Vila das Caieiras com início na conhecida Rua Nossa Senhora da Aparecida da conhecida Vila das Caieiras e término na Rua Projetada do Residencial Praia de Caieiras da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
V. RUA PIANISTA CHIQUINHA GONZAGA conhecida como “Rua Nova Esperança” da conhecida Vila das Caieiras, com início na Rua Nova União da conhecida Vila das Caieiras e término na Rua das Palmeiras da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
VI. RUA CANTORA ELIS REGINA conhecida como “Rua Santa Clara” da conhecida Vila das Caieiras, com início na conhecida Rua Olavo Bilac da conhecida Vila das Caieiras e término Rua Projetada do Residencial Praia de Caieiras da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
VII. RUA CANTORA DOLORES DURAN conhecida como “Rua São José” da conhecida Vila das Caieiras, com início na conhecida Rua Brasil da conhecida Vila das Caieiras e término em área da União da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
VIII. RUA CANTORA DALVA DE OLIVEIRA conhecida como “Rua Solemar” da conhecida Vila das Caieiras, com início na Avenida São Francisco e término na Rua Olavo Bilac da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
IX. RUA CANTOR ADONIRAN BARBOSA conhecida como “Rua Tancredo Neves” da conhecida Vila das Caieiras, com início no interior da quadra 4 da conhecida Vila das Caieiras e término na Rua Projetada do Residencial Praia de Caieiras da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.

Art. 2º. Os logradouros abaixo citados, cuja denominação foi instituída pelo Decreto n° 6540, de 13 de novembro de 2018, passam a ter a seguinte descrição:
I. AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS conhecida Avenida São Francisco de Assis também identificada como “Rua São Francisco I” da conhecida Vila das Caieiras 1ª gleba (parte) e “Rua São Francisco II” da conhecida Vila das Caieiras II, tem início na Rua Ildefonso Galeano e término na Rua Projetada 3 da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
II. RUA JAIR ROLDÃO conhecida como “Rua Jair Roldão” da conhecida Vila das Caieiras, tem início na Avenida Ministro Marcos Freire e término na Rua Olavo Bilac da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry;
III. RUA ARIOVALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA - tem início na Avenida Ministro Marcos Freire e término na Nova União, ambas no Bairro Tupiry

Art. 3º. Fica reestabelecida a denominação original e modificada a descrição dos seguintes logradouros, alterados Decreto n° 6540, de 13 de novembro de 2018:
I. RUA CANTORA DERCY GONÇALVES conhecida como “Rua Bahia” da conhecida Vila das Caieiras, com início na conhecida Rua Alagoas da conhecida Vila das Caieiras e término na Avenida São Francisco de Assis da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
II. RUA CANTORA EMILINHA BORBA conhecida como “Rua Santa Isabel” da conhecida Vila das Caieiras, com início na conhecida Rua Bahia da conhecida Vila das Caieiras e término em área da União da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
III. RUA MÚSICO DOMINGUINHOS conhecida como “Rua Ademir de Souza” da conhecida Vila das Caieiras, com início em área da União da conhecida Vila das Caieiras e término na Avenida São Francisco de Assis da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
IV. RUA CANTORA CLARA NUNES conhecida como “Rua Clara Nunes” da conhecida Vila das Caieiras, tem início na Avenida São Francisco da conhecida Vila das Caieiras e término na Rua Projetada 1 da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
V. RUA PERY RIBEIRO conhecida como “Rua Vinte e Três de Maio” da conhecida Vila das Caieiras, com início na Rua Getúlio Vargas da conhecida Vila das Caieiras e término na Rua Solemar da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry
VI. RUA CANTOR RENATO RUSSO conhecida como “Rua da Paz” da conhecida Vila das Caieiras, com início na Avenida São Francisco de Assis da conhecida Vila das Caieiras e término na conhecida Rua Getúlio Vargas da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
VII. RUA CANTORA CÁSSIA ELLER conhecida como “Rua da Vó” da conhecida Vila das Caieiras, com início na conhecida Rua Santa Isabel da conhecida Vila das Caieiras e término na Rua Santa Clara, ambas no Bairro Tupiry.
VIII. RUA CANTOR REGINALDO ROSSI conhecida como “Rua das Palmeiras” da conhecida Vila das Caieiras, com início no interior da quadra 7 da conhecida Vila das Caieiras e término na Avenida São Francisco de Assis da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
IX. RUA DORIVAL CAYMMI conhecida como “Rua Liberdade” da conhecida Vila das Caieiras, com início na Rua Alagoas, no Bairro Tupiry e término na Rua Amilcar Esteves no Jardim Quietude II, no Bairro Quietude.
X. RUA CANTOR TIM MAIA conhecida como “Rua Machado de Assis” da conhecida Vila das Caieiras, com início na Avenida São Francisco de Assis da conhecida Vila das Caieiras e término em área da União, ambas no Bairro Tupiry.
XI. RUA CANTOR EMÍLIO SANTIAGO conhecida como “Rua Nossa Senhora de Aparecida” da conhecida Vila das Caieiras, com início na Rua Alagoas da conhecida Vila das Caieiras e término na Rua Jair Roldão, ambas no Bairro Tupiry
XII. RUA CANTOR LUIZ GONZAGA conhecida como “Rua Nova União” da conhecida Vila das Caieiras 1ª gleba e da conhecida Vila das Caieiras, com início na Rua Ariovaldo Augusto de Oliveira e término da Avenida São Francisco de Assis, no Bairro Tupiry.
XIII. RUA CANTORA CARMEN MIRANDA conhecida como “Rua Olavo Bilac” da conhecida Vila das Caieiras, com início em área da União da conhecida Vila das Caieiras e término na Rua Jair Roldão, ambas no Bairro Tupiry.
XIV. RUA CANTORA NARA LEÃO conhecida como “Rua Projetada 2” da conhecida Vila das Caieiras, com início em área da União da conhecida Vila das Caieiras e término na Rua Alagoas da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry
XV. RUA CANTORA MAYSA conhecida como “Rua Rodrigues” da conhecida Vila das Caieiras, com início na conhecida Rua Santa Isabel da conhecida Vila das Caieiras e término na Avenida São Francisco da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
XVI. RUA CANTOR RAUL SEIXAS conhecida como “Rua São Manoel” da conhecida Vila das Caieiras, com início na Avenida São Francisco de Assis da conhecida Vila das Caieiras e término na Rua Projetada 1 da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
XVII. RUA CANTOR CAZUZA conhecida como “Rua Projetada 23B” da conhecida Vila das Caieiras, com início na Rua Projetada 7 da conhecida Vila das Caieiras 1ª gleba e término em área da União, ambas no Bairro Tupiry.
XVIII. RUA SAMBISTA JAMELÃO conhecida como “Rua Brasil” da conhecida Vila das Caieiras, com início no interior da quadra 26 da conhecida Vila das Caieiras e término na Rua Alagoas da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
XIX. RUA MÚSICO MARCELO FROMER conhecida como “Travessa Alagoas” da conhecida Vila das Caieiras, com início em área da União da conhecida Vila das Caieiras e término na Rua Alagoas da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.

Art. 4º. Ficam consolidados os logradouros abaixo citados, como parte do sistema viário existente no local do núcleo conhecido como Vila das Caieiras no bairro Tupiry, conforme descritos e denominados oficialmente:
I. RUA CANTORA ARACY DE ALMEIDA conhecida como “Travessa Brasil” da conhecida Vila das Caieiras, com início em área da União da conhecida Vila das Caieiras e término na Rua São José da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
II. RUA CANTORA RITA LEE conhecida como “Rua Projetada do Residencial Praia de Caieiras” com início na conhecida Rua Tancredo Neves da conhecida Vila das Caieiras e término na Rua Santa Clara da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.

Art. 5º. Ficam consolidados os logradouros abaixo citados, como parte do sistema viário existente no local do núcleo conhecido como Vila das Caieiras no bairro Tupiry, conforme descritos:
I. “RUA PROJETADA 1 da conhecida Vila das Caieiras, com início na conhecida Rua Clara Nunes da conhecida Vila das Caieiras e término em área da União da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
II. “RUA PROJETADA 3” da conhecida Vila das Caieiras, com início na Avenida São Francisco da conhecida Vila das Caieiras e término no interior da quadra 50 da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
III. “RUA LUIS HENRIQUE” da conhecida Vila das Caieiras, com início na conhecida Rua das Palmeiras da conhecida Vila das Caieiras e término na Rua Projetada 2 da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
IV. Viela 1 da conhecida Vila das Caieiras, com início na conhecida Rua Solemar da conhecida Vila das Caieiras e término no interior da quadra 1 da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
V. Viela 2 da conhecida Vila das Caieiras, com início na conhecida Rua Solemar da conhecida Vila das Caieiras e término na Rua Jair Roldão, ambas no Bairro Tupiry.
VI. Viela 3 da conhecida Vila das Caieiras, com início no interior da quadra 5 da conhecida Vila das Caieiras e término na Avenida São Francisco de Assis da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
VII. Viela 4 da conhecida Vila das Caieiras, com início na conhecida Rua das Palmeiras da conhecida Vila das Caieiras e término no interior da quadra 12 da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
VIII. Viela 5 da conhecida Vila das Caieiras, com início no interior da quadra 14 da conhecida Vila das Caieiras e término na Rua Nossa Senhora Aparecida da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
IX. Viela 6 da conhecida Vila das Caieiras, com início na conhecida Rua Alagoas da conhecida Vila das Caieiras e término no interior da quadra 23 da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
X. Viela 7 da conhecida Vila das Caieiras, com início no interior da quadra 25 da conhecida Vila das Caieiras e término na conhecida Rua Alagoas da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
XI. Viela 8 da conhecida Vila das Caieiras, com início no interior da quadra 25 da conhecida Vila das Caieiras e término na conhecida Rua Olavo Bilac da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
XII. Viela 10 da conhecida Vila das Caieiras, com início na conhecida Rua Santa Clara da conhecida Vila das Caieiras e término em área da União, ambas no Bairro Tupiry.
XIII. Viela 11 da conhecida Vila das Caieiras, com início na conhecida Rua Clara Nunes da conhecida Vila das Caieiras e término no interior da quadra 46 da conhecida Vila das Caieiras, ambas no Bairro Tupiry.
XIV. Servidão de passagem A, com início no interior da quadra 3 da conhecida Vila das Caieiras 1ª Gleba e término Rua Nova União da conhecida Vila das Caieiras.
XV. Servidão de passagem B, com início no interior da quadra 6 da conhecida Vila das Caieiras 1ª Gleba e término Rua Projetada 7 da conhecida Vila das Caieiras 1ª Gleba.
XVI. Servidão de passagem C, com início na Avenida São Francisco de Assis da conhecida Vila das Caieiras e término no interior da quadra 3 da conhecida Vila das Caieiras 1ª Gleba

Art. 6°. O sistema viário definido nos artigos anteriores é constante na planta anexa que, devidamente rubricada pela Prefeita, passa a fazer parte integrante deste Decreto.

Art. 7°. Ficam revogados:
I. Decreto n ° 3572 de 31 de junho de 2003;
II. Decreto n° 5735 de 17 de dezembro de 2014;
III. Os incisos III e IV do art. 53 do Decreto n° 5548 de 03 de julho de 2014;
IV. Os incisos “VII” e “X” do Decreto n° 1251 de 28 de agosto de 1985;
V. Os artigos 2°, 2° e 3° do Decreto n° 6540 de 13 de novembro de 2018.

Art. 8°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 05 de setembro de 2023, ano quinquagésimo sétimo da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI
PREFEITA

Cássio de Castro Navarro
Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 05 de setembro de 2023.

Ruy Ferraz Fontes
Secretário Municipal de Administração

Processo nº. 7052/2003

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N°	Tipo	Ementa
6540	Decreto	“Consolida o sistema viário principal e secundário existente no núcleo denominado Vila das Caieiras, no Bairro Tupiry”