É de responsabilidade do interessado que obtiver o edital nesta página verificar ao longo do prazo de publicidade da respectiva licitação a existência de quaisquer avisos ou erratas a ela correspondentes

Ressaltamos que nos casos de pedidos de esclarecimentos ou impugnações estes deverão ser encaminhados, no prazo legal, exclusivamente para o endereço eletrônico: licitacao@praiagrande.sp.gov.br ou sead.licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Havendo divergência entre a descrição do objeto, especificações técnicas, unidade de medida e outras informações existente neste Edital e a constante no código CATMAT/CATSERV, DEVE PREVALECER O ESTABELECIDO NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

No Sistema Compras.gov.br também é possível acessar os dados e avisos dos processos licitatórios, bem como efetuar o download do edital e demais documentos disponibilizados ao final de cada fase do certame, pesquisando pela Unidade Compradora 986921.

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Pregão Eletrônico
Número: 028/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE LOUSAS DIGITAIS INTERATIVAS
Data Certame: 27/3/2026


Chamamento Público
Número: 028/2026
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA, EM CARÁTER PRECÁRIO, TEMPORÁRIO E PESSOAL, DE ESPAÇOS PÚBLICOS DELIMITADOS NA ORLA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE 04 (QUATRO) CUBOS AUDIOVISUAIS, DISTRIBUÍDOS NAS COTAS I, II, III E IV, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA AUTORIZADA E CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES INSTITUCIONAIS DE INTERESSE PÚBLICO, NAS TEMPORADAS 2026/2027 E 2027/2028, SEM TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS ÀS PERMISSIONÁRIAS.
Data Certame:  


Consulta Pública de Preços
Número: 028/2026
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos para Ampliação do Sistema Vídeo Monitoramento
Data Limite: 30/3/2026


Dispensa de Licitação
Número: 028/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBU INFANTIL, AMBU NEONATAL, MASCARA DE OXIGENIO ALTA CONCENTRAÇÃO ADULTO E MASCARA DE OXIGENIO ALTA CONCENTRAÇÃO INFANTIL, EM RAZÃO DA NÃO ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PELAS EMPRESAS VENCEDORAS
Data Certame:  


Inexigibilidade de Licitação
Número: 028/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARTÃO TRANSPORTE MUNICIPAL (CARTÃO MÚLTIPLO 2)
Data Certame:  


Pregão Eletrônico
Número: 027/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE RAÇÃO ÚMIDA PARA CÃES
Data Certame: 31/3/2026


Chamamento Público
Número: 027/2026
Objeto: PNAB - Ciclo 2 - Chamamento Público para Manutenção e Gestão de Laboratório de Ativação Cultural em Espaço Público – Estúdio.
Data Certame: 19/10/2026


Consulta Pública de Preços
Número: 027/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS (JOMI 2026)
Data Limite:  


Dispensa de Licitação
Número: 027/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE UPADACITINIBE 15mg PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DE M. S. C.
Data Certame:  


Inexigibilidade de Licitação
Número: 027/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO INFANTIL
Data Certame:  


Pregão Eletrônico
Número: 026/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS
Data Certame: 30/3/2026


Chamamento Público
Número: 026/2026
Objeto: PNAB - Ciclo 2 - Chamamento Público para bolsa de pesquisa cultural.
Data Certame: 19/10/2026


Consulta Pública de Preços
Número: 026/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE PLACARES ELETRÔNICOS ESPORTIVOS
Data Limite:  


Dispensa de Licitação
Número: 026/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE CALÇA FEMININA LEGGING, LUVA LONGA, CAMISETA FEMININA MANGA LONGA, CHAPEU ABA LARGA E VISEIRA COM PROTEÇÃO SOLAR PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DE N.C.S.M
Data Certame:  


Inexigibilidade de Licitação
Número: 026/2026
Objeto: Locação de imóvel para Abrigar a E.M. José Ribeiro dos Santos Cunha
Data Certame:  


Pregão Eletrônico
Número: 025/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE SERRALHERIA
Data Certame: 25/9/2026


Chamamento Público
Número: 025/2026
Objeto: PNAB - Ciclo 2 - Chamamento Público para Projetos continuados de Pontos de Cultura.
Data Certame: 19/10/2026


Consulta Pública de Preços
Número: 025/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TAEKWONDO
Data Limite:  


Dispensa de Licitação
Número: 025/2026
Objeto: Aquisição de bobinas térmicas para utilização no Totem de Senhas da Unidade de Pronto Atendimento Quietude - UPA Quietude.
Data Certame:  


Pregão Eletrônico
Número: 024/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS ELÉTRICOS DA FROTA MUNICIPAL
Data Certame: 18/3/2026


Chamamento Público
Número: 024/2026
Objeto: PNAB - Ciclo 2 - Chamamento Público para Premiação para Pontos e Pontões de Cultura.
Data Certame: 19/10/2026


Consulta Pública de Preços
Número: 024/2026
Objeto: Aquisição de veículos híbridos para a Guarda Civil Municipal
Data Limite: 6/3/2026


Dispensa de Licitação
Número: 024/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE SCALPS, EM RAZÃO DO FRACASSO DOS ITENS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.112/2025 PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Data Certame:  


Pregão Eletrônico
Número: 023/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES, CAFÉ E OUTROS
Data Certame: 27/3/2026


Chamamento Público
Número: 023/2026
Objeto: CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO SUCO DE UVA ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
Data Certame: 18/11/2026


Consulta Pública de Preços
Número: 023/2026
Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO URBANA.
Data Limite:  


Dispensa de Licitação
Número: 023/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALCOOL 70% E ALCOOL EM GEL 70%, (EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FORNECIMENTO POR PARTE DA EMPRESA DETENTORA DA ATA 140/2025)
Data Certame:  


Pregão Eletrônico
Número: 022/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Data Certame: 30/3/2026


Chamamento Público
Número: 022/2026
Objeto: PNAB – Ciclo 2 – Chamamento Público para Fomento a Ações Formativas em Arte e Cultura.
Data Certame:  


Consulta Pública de Preços
Número: 022/2026
Objeto: CONTRATO PARCELADO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA MÃO DE OBRA CARCERARIA EM REGIME SEMIABERTO QUE PRESTAM SERVIÇOS A ESSA MUNICIPALIDADE"
Data Limite: 5/3/2026


Dispensa de Licitação
Número: 022/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEPOLIZUMABE 100MG/ML PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS
Data Certame:  


Inexigibilidade de Licitação
Número: 022/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE ESPARGIDOR DE PIMENTA PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Data Certame: 8/5/2026


Pregão Eletrônico
Número: 021/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE CARREGAMENTO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS
Data Certame: 17/4/2026


Chamamento Público
Número: 021/2026
Objeto: PNAB – Ciclo 2 – Chamamento Público para Seleção de Agentes Culturais Comunitários.
Data Certame:  


Consulta Pública de Preços
Número: 021/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MUSEU - PNAB
Data Limite:  


Dispensa de Licitação
Número: 021/2026
Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DE CENTRAL HIDRÁULICA PARA A PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE DA USAFA GUILHERMINA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EQUIPAMENTO FURTADO.
Data Certame:  


Pregão Eletrônico
Número: 020/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA
Data Certame: 31/3/2026


Chamamento Público
Número: 020/2026
Objeto: PNAB – Ciclo 2 – Chamamento Público para Concessão de Bolsas de Aprimoramento Técnico e Artístico-Cultural.
Data Certame:  


Consulta Pública de Preços
Número: 020/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO E LIMPEZA DE SANITÁRIOS QUÍMICOS
Data Limite:  


Dispensa de Licitação
Número: 020/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE OXIGÊNIO PARA A USAFA MELVI, EM RAZÃO DO FURTO DO EQUIPAMENTO.
Data Certame:  


Inexigibilidade de Licitação
Número: 020/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS ETILÔMETROS E BOCAIS DESCARTÁVEIS
Data Certame:  


Pregão Eletrônico
Número: 019/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS I
Data Certame: 24/3/2026


Chamamento Público
Número: 019/2026
Objeto: PNAB – Ciclo 2 – Chamamento Público para Fomento à Realização de Eventos Culturais.
Data Certame:  


Consulta Pública de Preços
Número: 019/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM
Data Limite:  


Dispensa de Licitação
Número: 019/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE MIDAZOLAN 15MG/3ML E MIDAZOLAN 50MG/10ML, MEDICAMENTOS QUE FRACASSARAM NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.222/2025.
Data Certame:  


Pregão Eletrônico
Número: 018/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS AUTOMOTIVAS II
Data Certame: 25/3/2026


Chamamento Público
Número: 018/2026
Objeto: PNAB – Ciclo 2 – Chamamento Público para Manutenção e Gestão de Laboratório de Ativação Cultural em Espaço Público – Audiovisual.
Data Certame:  


Consulta Pública de Preços
Número: 018/2026
Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CAIXAS DE SOM PARA O TEATRO SERAFIM GONZALEZ
Data Limite: 27/2/2026


Dispensa de Licitação
Número: 018/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK - REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL (CIR)
Data Certame:  


Inexigibilidade de Licitação
Número: 018/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA ATUARIAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE SP
Data Certame: 5/3/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO


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