É de responsabilidade do interessado que obtiver o edital nesta página verificar ao longo do prazo de publicidade da respectiva licitação a existência de quaisquer avisos ou erratas a ela correspondentes

Ressaltamos que nos casos de pedidos de esclarecimentos ou impugnações estes deverão ser encaminhados, no prazo legal, exclusivamente para o endereço eletrônico: licitacao@praiagrande.sp.gov.br ou sead.licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Havendo divergência entre a descrição do objeto, especificações técnicas, unidade de medida e outras informações existente neste Edital e a constante no código CATMAT/CATSERV, DEVE PREVALECER O ESTABELECIDO NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

No Sistema Compras.gov.br também é possível acessar os dados e avisos dos processos licitatórios, bem como efetuar o download do edital e demais documentos disponibilizados ao final de cada fase do certame, pesquisando pela Unidade Compradora 986921.

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Inexigibilidade de Licitação
Número: 090/2026
Objeto: SERVIÇO DE ASSISTENTE TÉCNICO PARA PROCESSO JUDICIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PJ N° 1009976-72.2022.8.26.0477 DA COMARCA DE PRAIA GRANDE - ASSISTENTE TÉCNICO ALDO IVO DE VICENZO JUNIOR.
Data Certame:  


Pregão Eletrônico
Número: 089/2026
Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA USO NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL DO COMPLEXO HOSPITALAR IRMÃ DULCE
Data Certame: 1/7/2026


Consulta Pública de Preços
Número: 089/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICA II
Data Limite: 27/4/2026


Dispensa de Licitação
Número: 089/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSULINA GLARGINA 100 UI/ML
Data Certame: 17/11/2026


Inexigibilidade de Licitação
Número: 089/2026
Objeto: DESPESA COM HONORÁRIOS DE ASSISTENTE TÉCNICO PARA PROCESSO JUDICIAL - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - PJ N° 1012075-49.2021.8.26.0477 DA COMARCA DE PRAIA GRANDE - ASSISTENTE TÉCNICO ALDO IVO DE VICENZO JUNIOR.
Data Certame:  


Pregão Eletrônico
Número: 088/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS GRUPO A.
Data Certame: 8/7/2026


Consulta Pública de Preços
Número: 088/2026
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLETOR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E DETRITOS"
Data Limite: 30/4/2026


Dispensa de Licitação
Número: 088/2026
Objeto: Aquisição de insumos para diabetes em atendimento a determinação judicial em favor de J.G.V.
Data Certame:  


Pregão Eletrônico
Número: 087/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁRVORES 3,5M
Data Certame: 6/7/2026


Consulta Pública de Preços
Número: 087/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS MODALIDADES NATAÇÃO E NATAÇÃO PCD
Data Limite:  


Dispensa de Licitação
Número: 087/2026
Objeto: CONVENIO QUE CELEBRAM O ESTADO DE SAO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIAE INOVACAO, E O MUNICIPIO DA ESTANCIA BALNEARIADE PRAIA GRANDE, OBJETIVANDO A IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE APOIO TECNOLOGICO AOS MUNICIPIOS - PATEM. EXECUCAO DE 'PLANO MUNICIPAL DE CONSERVACAO ERECUPERACAO DA MATA ATLANTICA DE PRAIA GRANDE,SP
Data Certame:  


Inexigibilidade de Licitação
Número: 087/2026
Objeto: SERVIÇO DE ASSISTENTE TÉCNICO PARA ATUAÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 13099/1989.
Data Certame:  


Pregão Eletrônico
Número: 086/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS CLÍNICOS E MATERIAIS DE APOIO PARA O PRONTO ATENDIMENTO PET.
Data Certame: 26/6/2026


Consulta Pública de Preços
Número: 086/2026
Objeto: MATERIAL DE PINTURA II - INSUMOS
Data Limite:  


Dispensa de Licitação
Número: 086/2026
Objeto: Aquisição de salbutamol 100 MCG, em razão de não lograr êxito na formalização do contrato pela empresa vencedora do pregão eletrônico nº 221/2025 para fornecimento do medicamento. Req. 8783/2026.
Data Certame:  


Inexigibilidade de Licitação
Número: 086/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO.
Data Certame:  


Pregão Eletrônico
Número: 085/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAIXAS D'ÁGUA
Data Certame: 1/7/2026


Dispensa de Licitação
Número: 085/2026
Objeto: LAUDO E PROJETOS BIM DA ESCOLA MUNICIPAL RONALDO SÉRGIO ALVES LAMEIRA RAMOS
Data Certame: 24/11/2026


Inexigibilidade de Licitação
Número: 085/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO.
Data Certame:  


Pregão Eletrônico
Número: 084/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TAGS E OPERAÇÃO DE COBRANÇA AUTOMÁTICA DE PEDÁGIOS E ESTACIONAMENTOS
Data Certame: 21/9/2026


Dispensa de Licitação
Número: 084/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 41320010 DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL
Data Certame: 23/10/2026


Inexigibilidade de Licitação
Número: 084/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO.
Data Certame:  


Pregão Eletrônico
Número: 083/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE HOSPITAL IRMÃ DULCE.
Data Certame: 24/6/2026


Inexigibilidade de Licitação
Número: 083/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO.
Data Certame:  


Pregão Eletrônico
Número: 082/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS E FILTROS DE PAPEL
Data Certame: 1/7/2026


Consulta Pública de Preços
Número: 082/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA E DESKTOP
Data Limite: 16/10/2026


Inexigibilidade de Licitação
Número: 082/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO.
Data Certame:  


Pregão Eletrônico
Número: 081/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I – AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA
Data Certame: 23/6/2026


Dispensa de Licitação
Número: 081/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALVOS PARA TREINAMENTO DE TIRO PADRÃO SAT/ANP
Data Certame: 13/10/2026


Inexigibilidade de Licitação
Número: 081/2026
Objeto: CONTRATATAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO (SEGURO DPEM) DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS PELAS EMBARCAÇÕES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO ÀS PESSOAS A BORDO OU TRANSPORTADAS, INCLUINDO PROPRIETÁRIOS E TRIPULANTES, OU POR SUAS CARGAS.
Data Certame: 6/8/2026


Pregão Eletrônico
Número: 080/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FORNECIMENTO E APLICAÇÃO).
Data Certame: 22/10/2026


Dispensa de Licitação
Número: 080/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO LÚDICO - BRINQUEDOTECA
Data Certame: 6/10/2026


Pregão Eletrônico
Número: 079/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE INFORMÁTICA ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Data Certame: 2/7/2026


Dispensa de Licitação
Número: 079/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DOS INSUMOS REMANESCENTES DESTINADOS À CONFECÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS
Data Certame: 2/10/2026


Inexigibilidade de Licitação
Número: 079/2026
Objeto: CREDENCIAMENTO DE COLÔNIAS DE FÉRIAS HOTÉIS E/OU SIMILARES PARA PRESTAREM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ACOMODAR ATLETAS, DIRIGENTES DAS DELEGAÇÕES E ÁRBITROS QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS REGIONAIS NO PERÍODO 24 DE JUNHO A 04 DE JULHO DE 2026.
Data Certame:  


Pregão Eletrônico
Número: 078/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO GERAL
Data Certame: 25/6/2026


Dispensa de Licitação
Número: 078/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ITENS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DIVERSAS.
Data Certame:  


Inexigibilidade de Licitação
Número: 078/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICOS.
Data Certame:  


Pregão Eletrônico
Número: 077/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO ESPORTIVO MODULADO DE MADEIRA
Data Certame: 18/6/2026


Dispensa de Licitação
Número: 077/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE EXTRATO DE CANNABIS PARA DETERMINAÇÕES JUDICIAIS. - PJ 1017328-47.2023.8.26.0477
Data Certame:  


Inexigibilidade de Licitação
Número: 077/2026
Objeto: CREDENCIAMENTO DE COLÔNIAS DE FÉRIAS HOTÉIS E/OU SIMILARES PARA PRESTAREM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ACOMODAR ATLETAS, DIRIGENTES DAS DELEGAÇÕES E ÁRBITROS QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS REGIONAIS NO PERÍODO 24 DE JUNHO A 04 DE JULHO DE 2026.
Data Certame:  


Pregão Eletrônico
Número: 076/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA II - CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES
Data Certame: 22/6/2026


Dispensa de Licitação
Número: 076/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ALTO DESEMPENHO (WORKSTATION) PARA EDIÇÃO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
Data Certame: 30/9/2026


Inexigibilidade de Licitação
Número: 076/2026
Objeto: CREDENCIAMENTO DE COLÔNIAS DE FÉRIAS HOTÉIS E/OU SIMILARES PARA PRESTAREM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ACOMODAR ATLETAS, DIRIGENTES DAS DELEGAÇÕES E ÁRBITROS QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS REGIONAIS NO PERÍODO 24 DE JUNHO A 04 DE JULHO DE 2026.
Data Certame:  


Pregão Eletrônico
Número: 075/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
Data Certame: 16/6/2026


Consulta Pública de Preços
Número: 075/2026
Objeto: Teste
Data Limite:  


Dispensa de Licitação
Número: 075/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE REALIDADE VIRTUAL PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 41320010 DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL
Data Certame: 25/9/2026


Inexigibilidade de Licitação
Número: 075/2026
Objeto: CREDENCIAMENTO DE COLÔNIAS DE FÉRIAS HOTÉIS E/OU SIMILARES PARA PRESTAREM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ACOMODAR ATLETAS, DIRIGENTES DAS DELEGAÇÕES E ÁRBITROS QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS REGIONAIS NO PERÍODO 24 DE JUNHO A 04 DE JULHO DE 2026.
Data Certame:  


Pregão Eletrônico
Número: 074/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO - PORCELANATO
Data Certame: 21/8/2026


Consulta Pública de Preços
Número: 074/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - LUVAS
Data Limite:  
EDITAL DE CREDENCIAMENTO


Seta, indicador de tópico  Esclarecimento- solicitado pela Empresa Elo Engenharia.
Seta, indicador de tópico  Resposta à solicitação do CRECI
Seta, indicador de tópico  Ata de julgamento credenciamento de engenheiro civil e arquitetos - PA n 21.341-2.014
Seta, indicador de tópico  ERRATA - Ata de Julgamento e Resultado do Credenciamento de Engenheiro Civil e Arquiteto Especializado em Avaliação Imobiliária 003-2018
 
Seta, indicador de tópico  Credenciamento De Leiloeiros Oficiais
 
Seta, indicador de tópico  Credenciamento Para Assistente Técnico Em Cálculos Trabalhistas
 
Seta, indicador de tópico  Credenciamento De Engenheiro Civil E Arquiteto Especializado Em Avaliação Imobiliária