Chamamento Público
 
 
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  Número Objeto Data
033/2024
Credenciamento para Fornecimento de Refeições Prontas
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 Edital de chamamento
 Tabela oficial de valores de refeições SESAP - 18 de abril de 2024

 
  Número Objeto Data
032/2024
O Edital visa selecionar interpretes de libras, atores/atrizes e cantores/cantoras para a formação de elenco visando a realização do Espetáculo “Encenação da Paixão de Cristo – Musical 2024.”
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 Comunicado SECTUR
 Aviso de Edital de Chamamento Público
 Edital de Chamamento Público
 Termo de Homologação

 
  Número Objeto Data
001/2024
Chamamento Seleção de entidades sem fins lucrativos para comercialização junto ao Evento Vila Junina 2024.
28/5/2024
 Aviso
 Edital
 Esclarecimento ECOPHALT
 Esclarecimento ECOPHALT 2
 Esclarecimento APAE
 Esclarecimento Paula Carvalho

 
  Número Objeto Data
031/2023
AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
5/2/2024
 Edital
 Edital - data retificada
 RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
  Número Objeto Data
030/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DE PRÁTICA DESPORTIVA, QUALIFICADAS EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO DECRETO MUNICIPAL 6.186/2017, PARA CELEBRAR PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, CONSOANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
22/1/2024
 Edital
 Ata da Sessão de Abertura dos Trabalhos
 Comunicado de Prorrogação de Prazo
 Resultado do Julgamento de Proposta e de Habilitação
 Tabela de Pontuação da Proposta

 
  Número Objeto Data
029/2023
AQUISIÇÃO DE SUCO INTEGRAL DE UVA E SUCO INTEGRAL DE MAÇÃ ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
4/1/2024
 Edital
 DESPACHO PLANILHA DE CLASSIFICAÇÃO
 Relatório e despacho de Recurso administrativo - Recorrente Nossa Terra

 
  Número Objeto Data
028/2023
O presente Edital de Chamamento Publico tem por objeto o credenciamento de empresas interessadas em firmar com a administração municipal patrocínio para o serviço de instalação, manutenção e posterior retirada de caixas coletoras de bitucas de cigarro, de forma individual, voluntaria e gratuita, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos, bem como com fundamento no artigo 37 da Constituição Federal e no que couber na Lei nº 8666/1993.
O patrocinador devera realizar a manutenção periódica dos equipamentos durante o período de 12 (doze) meses, contados a partir da instalação, realizando a coleta das bitucas de cigarro e encaminhando para destinação ambientalmente adequada, prevendo a reciclagem destes resíduos, devendo ainda providenciar a retirada dos coletores ao final do prazo assinalado neste edital.
18/12/2023
 Edital de Chamamento Publico nº 28/2023
 Anexo I
 Anexo II
 Anexo III
 Anexo IV
 Anexo V
 Anexo VI
 ata de abertura

 
  Número Objeto Data
026/2023
O objeto deste Edital é para Adequação de Sala Pública de Cinema, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 e seus Decretos nº 11.453, de 23 de março de 2023 e 11.525, de 11 de maio de 2023 (Lei Paulo Gustavo).
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 Edital de Chamamento Público
 Anexo I - Vagas e valores
 Anexo II - Formulário de inscrição
 Anexo III - Critérios de seleção
 Anexo IV - Termo de Execução Cultural
 Anexo V - Relatório de Execução
 Anexo VI - Declaração do artigo 7º XXXIII da CF
 Anexo VII - Autorização de uso
 Comunicado nº 03/2023 - Teatro de Bolso metragens
 Ata de análise de documentos
 Ata de análise da Comissão de Seleção
 Resultado da Etapa de documental e de mérito
 Ata de Análise recurso
 Ata de análise Comissão de Seleção
 Despacho de decisão de recurso
 Resultado final

 
  Número Objeto Data
025/2023
O objeto deste Edital é a contratação de serviços de pessoa física e/ou jurídica, voltados à capacitação e/ou formação de produtores culturais locais, conforme diretrizes da Lei Complementar Federal nº 195/2022, Decreto Federal nº 11.525/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023.
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 Aviso de Edital de Chamamento Público
 Edital de Chamamento Público
 Anexo I - Formulário de inscrição
 Anexo II - Declaração do art. 7º XXXIII da CF
 Anexo III - Declaração de uso de imagens e correlatos
 Anexo IV - Termo de Execução Cultural
 Anexo V - Relatório de Execução
 Ata de análise de documentos
 Ata de análise de recursos das inscrições
 Despacho de decisão de recursos - inscrições
 Análise da Comissão de Seleção - pareceristas Notas
 Comunicado nº 01/2023
 Comunicado nº 02/2023
 Resultado final retificado

 
  Número Objeto Data
024/2023
O objeto deste Edital consiste em premiar espaços artísticos e culturais (pessoas jurídicas), que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município e região, em especial, que tenham desenvolvido ações artísticas e culturais em benefício da sociedade, especialmente aquelas que tenham sido destinadas ao público com reduzido acesso aos meios de produção e fruição cultural.
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 Aviso de Edital de Chamamento Público
 Edital de Chamamento Público
 Anexo I - Recursos e vagas
 Anexo II - Critérios de seleção
 Anexo III - Ficha de inscrição
 Anexo IV - Recibo
 Anexo V - Declaração do art. 7º XXXIII da CF
 Anexo VI - Autorização de uso
 Comunicado nº 01/2023
 Comunicado nº 02/2023
 Ata de análise de documentos
 Errata da Ata de Análise de documentos
 Ata de análise de recursos das inscrições
 Despacho de decisão de recursos - inscrições
 Resultado Notas dos pareceristas
 Ata de análise de recursos - notas
 Despacho de decisão de recursos - notas
 Etapa de habilitação
 Análise da Comissão de Avaliação
 Análise da Etapa de Habilitação
 Resultado da Etapa de Habilitação
 Resultado final

 
  Número Objeto Data
023/2023
O objeto deste Edital consiste em selecionar e premiar espaços culturais formais (pessoas jurídicas), que tenham como objetivo a adequação destes em sala de cinema sediada no Município de Praia Grande.
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 Aviso de Edital de Chamamento Público
 Edital de Chamamento Público
 Anexo I - Categorias
 Anexo II - Critérios de seleção
 Anexo III - Formulário de inscrição
 Anexo IV - Recibo
 Anexo V - Declaração do art. 7º XXXIII da CF
 Anexo VI - Termo de autorização de uso
 Anexo VII - Declaração étnico racial
 Comunicado nº 01/2023
 Comunicado nº 02/2023
 Ata de análise de documentos
 Resultado Notas dos pareceristas
 Etapa de Habilitação
 Análise da Comissão de Avaliação
 Análise da Comissão de Seleção
 Resultado da Etapa de Habilitação
 Resultado final

 
  Número Objeto Data
022/2023
O objeto deste Edital é a seleção e premiação de territórios e comunidades tradicionais de Praia Grande – SP, que tenham prestado relevante contribuição ao município e região, em especial, que tenham desenvolvido ações artísticas e culturais em benefício da sociedade, especialmente aquelas que tenham sido destinadas ao público com reduzido acesso aos meios de produção e fruição cultural na cidade.
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 Aviso de Edital de Chamamento Público
 Edital de Chamamento Público
 Anexo I - Recursos e vagas
 Anexo II - Critérios de seleção
 Anexo III - Ficha de inscrição
 Anexo IV - Recibo
 Anexo V - Declaração do art. 7º XXXIII da CF
 Anexo VI - Termo de autorização de uso
 Anexo VII - Representação de Grupo ou coletivo
 Comunicado nº 01/2023
 Comunicado nº 02/2023
 Ata de análise de documentos
 Resultado Notas dos pareceristas
 Ata de análise de recursos
 Despacho de decisão de recursos
 Etapa de Habilitação
 Análise da Comissão de Avaliação
 Análise da Comissão de Seleção
 Resultado da Etapa de Habilitação
 Resultado final - Homologação

 
  Número Objeto Data
021/2023
O objeto deste Edital é a seleção de projetos para receberem apoio financeiro, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 – Demais áreas culturais.
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 Aviso de Edital de Chamamento Público
 Edital de Chamamento Público
 Anexo I - Categorias e valores
 Anexo II - Formulário de inscrição
 Anexo III - Critérios de seleção
 Anexo IV - Termo de Execução Cultural
 Anexo V - Relatório de Execução
 Anexo VI - Representação de grupo ou coletivo
 Anexo VII - Declaração étnico racial
 Anexo VIII - Declaração do art. 7º XXXIII da CF
 Anexo IX - Termo de autorização de uso
 Comunicado nº 01/2023
 Comunicado nº 02/2023
 Ata de Análise das Inscrições
 Ata de análise de recursos das inscrições
 Despacho de decisão de recursos
 Notas Artesanato
 Notas Circo
 Notas Culturas Identitárias
 Notas Dança Conjunto 1
 Notas Dança Conjunto 2
 Notas Dança Solo
 Notas Desenho
 Notas Escultura
 Notas Fotografia
 Notas Livro, Leitura e Literatura
 Notas Manifestações Populares e Urbanas
 Notas Música - Bandas
 Notas Música - Solo ou Dupla
 Notas Oficinas Culturais - Artes Visuais
 Notas Oficinas Culturais Livres
 Notas Pintura
 Notas Publicação de Obras Literárias
 Notas Teatro
 Ata de análise da Comissão de Avaliação
 Ata de análise da Comissão de Seleção
 Despacho de decisão de recursos das notas
 Ata de análise da Comissão de Avaliação
 Ata de análise da Comissão de Seleção
 Resultado final e Etapa de Habilitação
 Despacho de Decisão
 Ata de Análise de Recurso
 Ata de apresentação da Comissão de Seleção
 Despacho de decisão de recurso
 Ata de análise da Comissão de Avaliação - Segmentos Musica e Oficinas
 Manifestação Comissão de Avaliação
 Ata de análise da Comissão de Seleção - Segmentos Musica e Oficinas
 Resultado final e Etapa de Habilitação - Segmentos Musica e Oficinas
 Análise da Comissão de Avaliação
 Análise da Comissão de Seleção
 Resultado da Etapa de Habilitação
 Errata Resultado da Etapa de Habilitação

 
  Número Objeto Data
020/2023
O objeto deste Edital consiste em selecionar projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Praia Grande.
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 Aviso de Edital de Chamamento Público
 Edital de Chamamento Público
 Anexo I - Recursos e categorias
 Anexo II - Ficha de inscrição
 Anexo III - Critérios de seleção
 Anexo IV - Termo de Execução Cultural
 Anexo V - Relatório de Execução
 Anexo VI - Representação de grupo ou coletivo
 Anexo VII - Declaração étnico racial
 Anexo VIII - Declaração do art. 7º XXXIII da CF
 Retificação do Anexo I do Edital
 Comunicado nº 01/2023
 Comunicado nº 02/2023
 Ata de Análise das Inscrições
 Ata de análise de recursos das inscrições
 Despacho de decisão de recursos
 Notas Roteiro de Longa metragem
 Notas Audiovisual de curta metragem
 Notas Produção de Documentários
 Notas Produção de Webséries
 Notas Produção de Web Programa
 Notas Produção de Video Clipes e Video Arte
 Notas Produção de Obras Curtas com dispositivos móveis
 Notas Produção de Primeiras Obras Audiovisuais
 Notas Cinema Itinerante ou Cinema de Rua
 Notas Oficina Intensiva em audiovisual 12 h
 Notas Workshop em Audiovisual - 4h
 Notas Apoio à Cineclubes
 Notas Apoio a Mostras e Festivais
 Ata de análise da Comissão de Avaliação
 Ata de análise da Comissão de Seleção
 Despacho de decisão de recursos
 Notas Produção de Documentários - pós recurso
 Atas de análises da Comissão de Avaliação
 Ata de análise da Comissão de Seleção
 Resultado Final e Etapa de Habilitação
 Ata de análise da Comissão de Avaliação - Etapa de Habilitação
 Ata da Comissão de Seleção
 Resultado da Etapa de Habilitação
 Ata de análise da Comissão de Avaliação
 Ata de apresentação da Comissão de Seleção
 Despacho de decisão de Recursos
 CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO - SUPLENTES
 Manifestação da Comissão de Avaliação e Monitoramento
 Errata da 2ª Convocação da Etapa de Habilitação
 Ata de análise da Comissão de Avaliação - SUPLENTES
 Ata da Comissão de Seleção - SUPLENTES
 Resultado da Etapa de Habilitação - SUPLENTES
 Ata de Análise de Recurso - 2° convocação da etapa de Habilitação
 Despacho de decisão de Recursos da 2° convocação da etapa de habilitação
 Ata de Análise para Convocação da 3° etapa - Comissão de Avaliação e Monitoramento
 3° CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO - SUPLENTES

 
  Número Objeto Data
019/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS EMISSORAS DE SINAL DE TV ABERTA, VISANDO A VEICULAÇÃO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS SOBRE OBRAS E AÇÕES MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
10/11/2023
 EDITAL
 ESCLARECIMENTO - VTV
 ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES 01 e 02 E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 Comunicado de Recebimento de Recurso interposto pela empresa TV DO POVO LTDA
 Relatório e Despacho referentes ao recurso interposto pela empresa TV DO POVO LTDA
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 TERMO DE RATIFICAÇÃO
 TERMO DE RATIFICAÇÃO
 TERMO DE RATIFICAÇÃO
 TERMO DE RATIFICAÇÃO

 
  Número Objeto Data
018/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE MEIOS DE HOSPEDAGEM (COLÔNIAS DE FÉRIAS, HOTÉIS E SIMILARES), LOCALIZADOS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, INTERESSADOS EM APRESENTAR PROPOSTAS PARA PRESTAREM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM APARTAMENTOS COM PENSÃO COMPLETA E REFEIÇOES AVULSAS, PARA OS POLICIAIS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, DORAVANTE DENOMINADOS EFETIVO DE REFORÇO DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA OPERAÇÃO VERÃO 2023/2024, A SER DESENCADEADA RESPECTIVAMENTE DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A 03 DE MARÇO DE 2024, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL N° 1.790 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
8/11/2023
 Edital
 Ata de Abertura
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

 
  Número Objeto Data
017/2023
Chamamento para credenciamento de clínicas para tratamento de pacientes com transtornos mentais.
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 Edital

 
  Número Objeto Data
016/2023
O objeto do presente Chamamento visa selecionar empresas públicas e/ou privadas para a captação de recursos, para realização dos eventos ESTAÇÃO VERÃO 2023/2024, ESTAÇÃO INVERNO – VILA JUNINA 2024, PET STOP 2024 e PRAIA GAMES 2024
5/10/2023
 Edital
 Ata de Abertura dos Envelopes
 Termo de Homologação

 
  Número Objeto Data
015/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, PESSOAS FÍSICAS, INTÉRPRETES DE LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA
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 EDITAL
 Ata de Análise da Documentação de Habilitação - LOTE I
 Ata de Análise da Documentação de Habilitação - LOTE II
 Ata de Análise da Documentação de Habilitação - LOTE III
 Ata de Análise da Documentação de Habilitação - LOTE IV
 Ata de Análise da Documentação de Habilitação - LOTE V
 Ata de Análise da Documentação de Habilitação - LOTE VI
 Relação de habilitados e inscrições pendentes - LOTE I
 ATA DE SORTEIO – LOTE I
 Ata de Análise da Documentação de Habilitação - LOTE VII
 ATA DE SORTEIO – LOTE II
 Ata de Análise da Documentação de Habilitação - LOTE VIII

 
  Número Objeto Data
014/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE/SP NO AMBITO DE SUA OUVIDORIA GERAL E SECRETARIAS COMPETENTES, PARA A PERMANENTE INTERAÇÃO DO CIDADÃO COM O PODER PÚBLICO OBJETIVANDO O APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS, EM ATENÇÃO AO DIPOSTO NA LEI 13.460/2017
30/6/2024
 EDITAL
 Divulgação das Inscrições Válidas
 Comunicado de Reabertura do Chamamento Público n° 014/2023
 Reabertura do Edital de Chamamento Público n° 014/2023
 2° Comunicado de Reabertura do Chamamento Público n° 014/2023
 2° Reabertura do Chamamento Público n° 014/2023

 
  Número Objeto Data
013/2023
O objeto deste Edital visa a realização da “5ª Mostra de Dança de Praia Grande” destinada exclusivamente às escolas, estúdios e núcleos educacionais sediados na cidade de Praia Grande e região, interessados em exibirem coreografias no Teatro Serafim Gonzalez, do Complexo Cultural Palácio das Artes - PDA.
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 Aviso de Edital de Chamamento Público
 Edital de Chamamento Público
 Anexo I - Ficha de inscrição
 Anexo II - Termo de autorização de uso de imagem, sons e correlatos
 Participantes da 5ª Mostra de Dança

 
  Número Objeto Data
011/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE PATROCÍNIO DE EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIRECIONADOS À JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE
15/6/2023
 Edital
 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
  Número Objeto Data
010/2023
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE SUCO DE UVA INTEGRAL ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR
12/6/2023
 Edital
 RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA
 RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA
 DESPACHO DE ANULAÇÃO

 
  Número Objeto Data
01/2023
Selecionar empresa do ramo da construção
civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a
implantação dos Conjuntos Habitacionais Esmeralda I, Esmeralda III e Santa Marina.
22/12/2023
 Edital
 Anexo A
 Anexo B - Santa Marina
 Anexo B - Esmeralda I
 Anexo B - Esmeralda III
 Anexo C - Esmeralda I
 Anexo C - Esmeralda III
 Anexo C - Santa Marina
 Anexo D - Esmeralda I f1
 Anexo D - Esmeralda I f2
 Anexo D - Esmeralda I f3
 Anexo D - Esmeralda I f4
 Anexo D - Esmeralda III f1
 Anexo D - Esmeralda III f2
 Anexo D - Esmeralda III f3
 Anexo D - Esmeralda III f4
 Anexo D - Santa Marina f1
 Anexo D - Santa Marina f2
 Anexo D - Santa Marina f3
 Anexo D - Santa Marina f4
 Anexo D - Santa Marina f5
 Errata

 
  Número Objeto Data
009/2023
O objeto do presente Chamamento Seleção de entidades sem fins lucrativos para comercialização junto ao Evento Vila Junina 2023
22/5/2023
 Aviso
 Edital
 Ata de Abertura dos Envelopes
 Ata de Sorteio Público
 Termo de Homologação

 
  Número Objeto Data
008/2023
CHAMAMENTO PUBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DESTINADO A ABRIGAR UNIDADE DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA TIPO II
30/11/2023
 Edital
 Edital Atualizado 26-09-23
 ANEXO IX Projeto Arquitetônico
 ANEXO X Memorial Descritivo

 
  Número Objeto Data
007/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando o CREDENCIAMENTO de empresas públicas e/ou privadas para a captação de recursos, para realização dos eventos VILA JUNINA, PET STOP e PRAIA GAMES 2023
27/4/2023
 Edital
 Ata de Abertura dos Envelopes
 Termo de Homologação

 
  Número Objeto Data
006/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO REGIDO PELA LEI N° 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO DECRETO MUNICIPAL N° 6.186/2017, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DE PRÁTICA DESPORTIVA, QUE SEJAM FILIADAS ÀS FEDERAÇÕES ESTADUAIS DAS MODALIDADES INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTIVO E DE LAZER, PARA CELEBRAR PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, CONSOANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
19/4/2023
 Edital
 Ata da Sessão de Abertura dos Trabalhos
 Ata de Análise da proposta e plano de trabalho - Avaliação dos Critérios com pontuação
 RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA E DE HABILITAÇÃO
 Termo de Apostilamento

 
  Número Objeto Data
005/2023
Credenciamento de blaster pirotécnico para prestação de serviços especializados nos espetáculos pirotécnicos a serem realizados na cidade de Praia Grande/SP
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 Aviso
 Edital

 
  Número Objeto Data
004/2023
Credenciamento para Prestação de Serviços Eventuais de Apreensão de Animais, Caprinos, Equinos, Bovinos e Suínos no Município
15/2/2023
 Edital

 
  Número Objeto Data
003/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ATORES/ATRIZES, CANTORES/CANTORAS E INTERPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA FORMAÇÃO DE ELENCO VISANDO A REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO “ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO – 2023
28/2/2023
 Aviso
 Edital

 
  Número Objeto Data
002/2023
O Edital de Chamamento Público visa eleger os Conselheiros representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Praia Grande – GESTÃO 2023/2025
15/4/2023
 Aviso de Edital de Chamamento Público
 Edital de Chamamento Público
 Anexo I - Ficha de inscrição
 Anexo II - Declaração de que não possui vínculo
 Cadastro Geral de Artistas Homologados
 Comunicado de Alteração de Edital
 Edital de Chamamento Público ATUALIZADO
 Anexo I - Ficha de inscrição candidato(a)
 Anexo II - Ficha de inscrição eleitor(a)
 Anexo III - Declaração de não vínculo com órgão público
 Comunicado de Prorrogação das inscrições e Reabertura do Cadastro de Artistas
 2º Comunicado de Prorrogação das inscrições e nova data das eleições
 Cadastro Geral de Artistas Homologados
 Resultado dos Recursos
 Relação dos Eleitores
 Relação de Candidatos ao Conselho
 Resultado dos Recursos dos Eleitores e Candidatos
 Lista de presença
 Resultado final

 
  Número Objeto Data
001/2023
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR
6/2/2023
 Edital
 PLANILHA DE CLASSIFICAÇÃO - PRELIMINAR
 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
  Número Objeto Data
031/2022
AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR RURAL
5/2/2024
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  Número Objeto Data
025/2022
O objeto deste Chamamento Público é o credenciamento de artesãos residentes na cidade de Praia Grande e interessados em comercializar artesanato nas vagas disponíveis nas Feiras de Artesanato Fixas nos Bairros Ocian, Guilhermina e Caiçara.

16/12/2022
 Aviso de Edital de Chamamento Público
 Edital de Chamamento Público
 Resultado das Inscrições
 Convocação Prova de Aptidão
 Resultado prova de Aptidão
 Convocação para entrega dos Documentos
 Ata de apresentação de documentos e escolha das vagas
 Termo de Homologação - lote 1
 Convocação Teste de Artesanato - Renovação de Licença
 Resultado de Inscrições - LOTE II
 Convocação Prova de Aptidão - LOTE II
 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESCOLHA DA VAGA
 Ata de apresentação dos documentos e escolha das vagas LOTE II
 Termo de Homologação LOTE II
 Resultado de Inscrições - LOTE III
 Ata de Análise do Recurso - LOTE III
 Resultado prova de Aptidão - LOTE III
 Convocação para entrega dos Documentos e escolha da vaga - LOTE III
 Termo de Homologação LOTE III
 Resultado de Inscrições - LOTE IV
 Convocação Prova de Aptidão - LOTE IV
 Resultado Prova de Aptidão - LOTE IV

 
  Número Objeto Data
024/2022
O objeto deste Chamamento Público visa o Credenciamento de interessados em comercializar nas feiras de artesanato fixas – Ramo da Gastronomia”
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 Edital de Chamamento Público
 Resultado das Inscrições
 Relatório de análise de recurso Etapa 1
 Despacho de decisão do recurso Etapa 1
 Convocação Vistoria Sanitária
 Ata do resultado da Vistoria Sanitária
 Relatório de análise de recurso Etapa 2
 Despacho de decisão do recurso Etapa 2
 Convocação Vistoria Sanitária - Renovação de Licença
 Convocação Análise Gustativa e Sensorial Etapa 3
 Convocação para Escolha de Vagas e Apresentação de Documentos
 Ata de homologação para credenciamento de expositores para as feiras fixas da cidade
 Resultado das Inscrições lote II
 Resultado das Inscrições lote III
 Resultado das Inscrições lote IV
 Convocação Vistoria Sanitária LOTE III
 Ata do resultado da Vistoria Sanitária LOTE III
 Convocação Análise Gustativa e Sensorial Etapa 3 - LOTE III
 Convocação para Escolha de Vagas e Apresentação de Documentos LOTE III

 
  Número Objeto Data
023/2022
Visa a captação de recursos, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas para realização do evento ESTAÇÃO VERÃO SHOW 2023
7/12/2022
 Edital
 Ata de Abertura dos Envelopes
 Termo de Homologação

 
  Número Objeto Data
022/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando a captação de recursos, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas para realização do PROGRAMA ESTAÇÃO VERÃO ARENAS 2022-2023
29/11/2022
 Edital
 Ata de Abertura dos Envelopes
 Termo de Homologação

 
  Número Objeto Data
021/2022
CHAMAMENTO PARA CREDENCIAR MEIOS DE HOSPEDAGEM (COLÔNIAS DE FÉRIAS, HOTÉIS E SIMILARES), LOCALIZADOS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, QUE APRESENTEM INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL, PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE ACOMODAÇÃO EM APARTAMENTOS E ALIMENTAÇÃO COMPLETA DIÁRIA E REFEIÇÃO AVULSA AO CONTINGENTE POLICIAL, DORAVANTE DENOMINADOS EFETIVO DE REFORÇO QUE COMPÕE O EFETIVO DESTINADO AO REFORÇO DE POLICIAMENTO NO PERÍODO 18 DE DEZEMBRO DE 2022 A 26 DE FEVEREIRO DE 2023, NA OPERAÇÃO VERÃO, A FIM DE ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL, DOS MILHARES DE TURISTAS QUE OPTAM PASSAR O PERÍODO CITADO NESTE MUNICÍPIO E AOS MUNÍCIPES
5/12/2022
 Edital
 Ata de Abertura e Classificação dos Envelopes Documentação e Proposta
 Resultado do Julgamento de Habilitação

 
  Número Objeto Data
020/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS EMISSORAS DE SINAL DE TV ABERTA VISANDO A VEICULAÇÃO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS SOBRE OBRAS E AÇÕES MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
25/11/2022
 Edital
 Aviso de Retificação quanto ao início do horário de entrega dos envelopes
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 TERMO DE RATFICAÇÃO JANEIRO 2023

 
  Número Objeto Data
019/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO REGIDO PELA LEI N° 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO DECRETO MUNICIPAL N° 6.186/2017, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSO DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES: HUGULINO ALVES RIBEIRO EMENDA IMPOSITIVA Nº. 13/2021; JOSÉ CARLOS DOS SANTOS EMENDA IMPOSITIVA Nº. 20/2021; MICHELLE CORREIA QUINTAS DOS SANTOS EMENDA IMPOSITIVA 32/2021; RODRIGO ROSÁRIO DOS SANTOS EMENDA IMPOSITIVA Nº. 52/2021; RÔMULO BRASIL REBOUÇAS EMENDA IMPOSITIVA Nº. 62/2021; WHELLITON AUGUSTO SILVA EMENDA IMPOSITIVA Nº. 69/2021, COM A FINALIDADE DE SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA INCENTIVAR O FUTEBOL DE CAMPO AMADOR DE PRAIA GRANDE-SP ATRAVÉS DE ARBITRAGENS DE JOGOS EM DOIS CAMPEONATOS, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO
4/11/2022
 Edital
 Ata da Sessão de Abertura dos Trabalhos
 Resultado do Julgamento de Habilitação
 Despacho julgamento recurso e Homologação

 
  Número Objeto Data
018/2022
Consiste em captar recursos, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas, para realização do evento “Festival da Juventude” assegurando a promoção artística, esportiva, cultural e turística no Município de Praia Grande, incluindo no evento: Praia Games, Feira do Estudante e o Festival de Esportes Radicais de Praia Grande – FERA
23/9/2022
 Edital
 Ata de Abertura dos Envelopes
 Termo de Homologação

 
  Número Objeto Data
017/2022
Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Hortifrúti através do Programa de Agricultura Familiar Rural
4/10/2022
 Edital
 DESPACHO PLANILHA DE CLASSIFICAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
  Número Objeto Data
016/2022
O objeto deste Edital consiste em selecionar espetáculos teatrais amadores e grupos estudantis (na categoria cenas teatrais) da Baixada Santista, para a 5ª Mostra de Teatro Praia Grande, a serem exibidas no Teatro Municipal Serafim Gonzalez na cidade de Praia Grande, de 20 a 24 de setembro de 2022.
0/0/0
 Aviso de Chamamento Público
 Edital de Chamamento Público
 Anexo I - Ficha de inscrição
 Anexo II - Autorizações
 Anexo III - Relação de membros do Grupo (rider e fotos)

 
  Número Objeto Data
015/2022
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E ANATOMIA PATOLÓGICA DE NATUREZA CONTINUADA NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS No. 14.133/2021, Nº. 8666/1993 E No. 8080/1990, DECRETO FEDERAL No. 7508/2011 E PORTARIA GM/MS 2.567/2016 E DEMAIS CORRELATOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE APOIO DIAGNÓSTICO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
15/9/2022
 Edital 2022
 Comunicado de adiamento
 Comunicado 27/09/2022
 Distribuição dos blocos
 Manifestação de intenção sobre os blocos

 
  Número Objeto Data
014/2022
O objeto deste Edital visa a realização da “4ª Mostra de Dança de Praia Grande” destinada exclusivamente às escolas, estúdios e núcleos educacionais sediados na cidade de Praia Grande e região, interessados em exibirem coreografias no Teatro Serafim Gonzalez, do Complexo Cultural Palácio das Artes - PDA.
0/0/0
 Aviso de Chamamento Público
 Edital de Chamamento Público
 Anexo I - Ficha de inscrição
 Anexo II - Autorização de uso de imagem, sons e correlatos

 
  Número Objeto Data
013/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO TENDO POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA GESTÃO E EXECUÇÃO DO ABRIGO SOLIDÁRIO ELIANE MALZONI – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA (ADULTOS), NA MODALIDADE CASA DE PASSAGEM, PERÍODO NOTURNO (DAS 18:00 AS 08:00), PODENDO SER ESTENDIDO, CONFORME A SITUAÇÃO APRESENTADA E EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA AMBOS OS SEXOS, COM A OFERTA DE ATÉ 60 (SESSENTA) VAGAS, CONSOANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
23/8/2022
 Edital
 Ata da Sessão de Abertura dos Trabalhos
 Resultado do Julgamento de Habilitação
 Termo de Homologação

 
  Número Objeto Data
012/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO REGIDO PELA LEI N° 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO DECRETO MUNICIPAL N° 6.186/2017, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DE PRÁTICAS DESPORTIVAS DAS MODALIDADES DE LUTAS JIU JITSU E MUAY TAI PARA CELEBRAR PARCERIA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, CONSOANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
16/8/2022
 Edital
 ATA DA SESSAO DE ABERTURA ENVELOPES - PRORROGAÇÃO
 Termo Revogação
 Comunicado de Recurso Administrativo e Contrarazões
 Relatório e despacho referente ao recurso administrativo interposto por Associação Sócio Educativa de Esporte e Lazer

 
  Número Objeto Data
011/2022
Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para Patrocínio na Realização do Programa "PARCERIA EM CORES"
10/8/2022
 Edital
 Anexo I - Ficha de Inscrição Pessoa Física
 Anexo I - Ficha de Inscrição Pessoa Jurídica
 Anexo II - Declaração de Inexistência de Impedimentos
 Anexo III - Minuta do Termo
 Anexo IV - Autorização de Uso de Imagem
 Ata de Abertura
 Termo de Homologação
 Termo de Cooperação Distribuidora Premium Ltda
 Termo de Cooperação Henrique Alves Batista de Santana
 Termo de Cooperação Barzin da Praia
 Termo de Cooperação Marcenaria Madeirato
 Termo de Cooperação Construtora e Incorporadora Malibu de Praia Grande Ltda
 Termo de Cooperação Smith Imóveis Ltda
 Termo de Cooperação Exata Construtora Eireli
 Termo de Cooperação Credlar Empreendimentos Imobiliários Ltda
 Termo de Cooperação Clinica de Estetica Odontologica Auto Sorriso Eireli

 
  Número Objeto Data
010/2022
Seleção de Entidades sem fins lucrativos para comercialização junto ao Evento Vila Junina - 2022
25/5/2022
 Aviso
 Edital de Chamamento Público
 Anexo I - Ficha de inscrição
 Anexo II - Plano de Trabalho
 Anexo IV - Termo de Credenciamento
 Anexo V - Relação nominal de dirigentes
 Anexo VI - Declaração do art. 7º, XXXIII da CF
 Anexo VII - Declaração de impedimento
 Anexo VIII - Composição do quadro diretivo
 Anexo IX - Declaração de não contratar servidor público
 Ata de abertura
 Ata de sorteio
 Termo de Homologação
 Acordo de Cooperação - ABRIGO AMOR DEMAIS
 Acordo de Cooperação - ALPL - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DO LITORAL PAULISTA
 Acordo de Cooperação - APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE PRAIA GRANDE
 Acordo de Cooperação - ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE SOLEMAR
 Acordo de Cooperação - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS DE PRAIA GRANDE
 Acordo de Cooperação - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRO CANTO DO FORTE - AMOFORTE
 Acordo de Cooperação - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DESPORTISTAS DO LITORAL SUL PAULISTA - NATAÇÃO PRAIA GRANDE
 Acordo de Cooperação - BOVISA - INSTITUTO BOA VISÃO E SAÚDE
 Acordo de Cooperação - CASA VÓ MARIA DAS MATAS VIRGENS E PAI ANTÔNIO DAS ALMAS
 Acordo de Cooperação - COLEGIO DE UMBANDA SAGRADA PAI JOAQUIM DE ANGOLA E MENTORES DE LUZ
 Acordo de Cooperação - CRIANÇA FELIZ
 Acordo de Cooperação - DCM - DEFESA E CIDADANIA DA MULHER
 Acordo de Cooperação - ESCOLA DE PAIS DO BRASIL
 Acordo de Cooperação - ESTRELA DA MAMA
 Acordo de Cooperação - HARMONIA ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS
 Acordo de Cooperação - INSTITUTO DA CIDADANIA DE PRAIA GRANDE
 Acordo de Cooperação - LAR DOS PETS
 Acordo de Cooperação - RANEL - RAÍZES NEGRAS DO LITORAL

 
  Número Objeto Data
009/2022
O objeto deste CHAMAMENTO tem por objeto a seleção de atores/atrizes, cantores(as) e intérprete em Libras (Língua Brasileira de Sinais) para realização do espetáculo “PEDRO, PESCADOR DE HOMENS”.

0/0/2022
 Aviso de Chamamento Público
 Edital de Chamamento Público
 Anexo I - Ficha de inscrição
 Lista de artistas selecionados
 Termo de homologação

 
  Número Objeto Data
008/2022
O objeto deste Chamamento Público visa a captação de recursos, por meio de credenciamento de empresas públicas e/ou privadas para realização do PROGRAMA ESTAÇÃO INVERNO - VILA JUNINA 2022.
23/5/2022
 Edital
 Ata de Abertura
 Termo de Homologação

 
  Número Objeto Data
007/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO CREDENCIAR AS COLÔNIAS DE FÉRIAS, HOTÉIS, EMPRESAS DOS RAMOS ALIMENTÍCIOS E SIMILARES LOCALIZADOS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, QUE APRESENTEM INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL, PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM DIÁRIA COMPLETA EM APARTAMENTOS, E ALIMENTAÇÃO DIÁRIA COMPLETA TIPO SELF SERVICE AOS ATLETAS, COMISSÃO TÉCNICA E STAFF DE DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE PARTICIPARÃO DO 24° JOGOS DA MELHOR IDADE – JOMI NO PERÍODO DE 17 A 22 DE MAIO DE 2022
3/5/2022
 Edital
 Ata de Abertura dos Trabalhos
 Resultado do Julgamento de Habilitação
 Termo de Homologação

 
  Número Objeto Data
006/2022
O objeto deste Chamamento Público visa o Credenciamento de artistas da cidade de Praia Grande, com idade acima de 18 (dezoito) anos, que queiram participar das Mostras Coletivas “Exposição Artistas da Cidade” a serem realizadas anualmente, a fim de exporem gratuitamente suas obras artísticas na Galeria Nilton Zanotti, no Complexo Cultural Palácio das Artes – PDA.
5/4/2022
 Aviso de Chamamento Público
 Edital e ficha de inscrição
 Anexo I - Ficha de inscrição
 Anexo II - Autorização de Imagem, voz e correlatos
 Anexo III - Declaração do artigo 7º, inciso XXXIII da CF
 Comunicado nº 01/2022 - data limite para inscrições para a III Mostra Coletiva Exposição Artistas da Cidade - ano 2022
 Ata de análise de documentos
 Termo de Homologação - Lote 1
 Ata de análise de documentos Alexandre de Paula
 Termo de Homologação revisado - Lote 1
 Comunicado n° 01/2023 - data limite para inscrições para III Mostra Coletiva Exposição Artistas da Cidade - ano 2023
 Comunicado n° 02/2024 - data limite para inscrições para V Mostra Coletiva Exposição Artistas da Cidade - ano 2024

 
  Número Objeto Data
005/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC’S) INTERESSADAS EM CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA, TENDO POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, DOMICILIAR, COMERCIAL E INDUSTRIAL E DOS ORGÃOS PÚBLICOS DIRETO E INDIRETO EM ÁREAS DE COLETA SELETIVA DE LIXO
3/5/2022
 Edital
 Ata da Sessão de Abertura dos Trabalhos
 Resultado do Julgamento de Habilitação
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO N.º 005/2022

 
  Número Objeto Data
004/2022
O objeto do presente visa formar comissão eleitoral composta por 06 (seis) integrantes, sendo 03 (três) representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e 03 (três) representantes da Sociedade Civil, pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes na cidade e com inscrição homologada no cadastro cultural da Secretaria de Cultura e Turismo, para instituição do Conselho Municipal de Política Cultural.
18/3/2022
 Aviso de Chamamento Público nº 004/2022
 Edital de Chamamento Público
 Anexo I - Formulários de inscrição
 Anexo II - Currículo do Proponente
 Anexo III - Declaração de Impedimento
 Anexo IV - Declaração de uso de imagem, voz e correlatos
 Anexo V - Portifólio
 Resultado das Inscrições
 Análise final dos recursos
 Termo de Homologação

 
  Número Objeto Data
003/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ATORES/ATRIZES, CANTORES/CANTORAS E INTERPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA FORMAÇÃO DE ELENCO VISANDO A REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO “ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO – 2022.
18/3/2022
 Edital
 Termo de Homologação

 
  Número Objeto Data
002/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DE PRÁTICA DESPORTIVA, QUE SEJAM FILIADAS ÀS FEDERAÇÕES ESTADUAIS DAS MODALIDADES INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, PARA CELEBRAR A PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, CONSOANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
0/0/2022
 Edital
 Ata de Abertura dos Trabalhos
 Extrato da Ata do Termo de Abertura dos Envelopes e Classificação
 Termo de Homologação

 
  Número Objeto Data
001/2022
Trata-se do 2º Festival de Música Gospel de Praia Grande que é uma inciativa que visa fornecer oportunidade aos talentos musicais de Praia Grande, selecionando músicas cristãs inéditas nos mais diversos gêneros e estilos musicais.
6/1/2022
 Aviso de Chamamento Público nº 001/2022
 Edital de Chamamento Público
 Anexo I - Ficha de inscrição
 Anexo II - Autorização de Imagem, voz e correlatos
 Anexo III - Autorização para participação de menores de 18 (dezoito) anos
 Anexo VI - Carta de anuência
 Ata de ocorrência
 Despacho de Revogação

 
  Número Objeto Data
017/2021
O objeto deste Chamamento Público é o credenciamento de artistas residentes na Cidade de Praia Grande para exposição e comercialização de obras: pinturas, esculturas ou desenhos no “Calçadão das Artes”, com vagas disponíveis nas Feiras de Artesanato Fixas nos Bairros Ocian, Guilhermina, Caiçara e Solemar.
8/12/2021
 Aviso de Chamamento Público
 Edital de Chamamento Público
 Anexo I - Ficha de inscrição
 Anexo II - Declaração de impedimento
 Anexo III - Declaração do artigo 7º, inciso XXXIII da CF
 Anexo IV - Declaração de uso de imagem, voz e correlatos
 Ata de análise de documentos
 Resultado das Inscrições
 Convocação para Prova de Aptidão
 Resultado Prova Prática de Aptidão
 Termo de Homologação - lote 1
 Ata de análise de documentos
 Resultado das Inscrições
 Convocação para Prova de Aptidão
 Resultado da Prova Prática de Aptidão
 Termo de Homologação - lote 2
 Comunicado nº 01/2023 de Vagas disponíveis e inscrições
 Anexo I - Ficha de inscrição 2023
 Resultado Prova Prática de Aptidão - Lote III
 Resultado das Inscrições - Lote IV

 
  Número Objeto Data
016/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS
0/0/2021
 Edital
 ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO N.º 016/2021 - BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
 ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO N.º 016/2021 - BANCO DO BRASIL S/A
 ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO N.º 016/2021 - BANCO BRADESCO S/A
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS - BANCO ITAÚ
 ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO N.º 016/2021 - BANCO DO BRASIL S/A - 2
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO ITAU e CAIXA
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO ITAU e CAIXA
 COMUNICADO DE ALTERAÇÕES NO EDITAL
 Edital Alterado
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS - BANCO SICOOB E BANCO DO BRASIL S/A
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - BANCO DO BRASIL S/A
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO N.º 016/2021 ITAU E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - BRADESCO E SICOOB
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO BRADESCO E SICOOB
 TERMO DE RATIFICAÇÃO - ITAU
 TERMO DE RATIFICAÇÃO - CAIXA
 TERMO DE RATIFICAÇÃO - BANCO DO BRASIL
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO Nº. 016/2021 BANCO DO BRASIL S.A.
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO Nº. 016/2021 BANCO COOPERATIVO SICCOB S.A. E BANCO BRADESCO S.A.
 TERMO DE RATIFICAÇÃO - BRADESCO
 TERMO DE RATIFICAÇÃO - SICOOB
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - SANTANDER
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - SANTANDER
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO Nº. 016/2021 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
 TERMO DE RATIFICAÇÃO - SANTANDER
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - BANCO INTER
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - BANCO INTER
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO Nº. 016/2021 - BANCO INTER S.A.
 TERMO DE RATIFICAÇÃO - BANCO INTER
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO N.º 016/2021 BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
 TERMO DE RATIFICAÇÃO - BANCO MERCANTIL

 
  Número Objeto Data
014/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUCESP, PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU IMPRESTÁVEIS, BENS AUTOMOTIVOS E BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP.
0/0/2021
 Edital
 ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO N.º 014/2021 - GIORDANO BRUNO COAN AMADOR
 ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO N.º 014/2021 - SUMARÉ LEILÕES
 COMUNICADO DE SUSPENSÃO PARA A ENTREGA DO ENVELOPE DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO
 Relatório e Despacho referente à Impugnação ao Edital interposta por DANIEL ELIAS GARCIA
 Relatório e Despacho referente à Impugnação ao Edital interposta por FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
 Aviso de Alterações no Edital de Chamamento Público
 Edital Alterado
 Relatório e Despacho referentes à Impugnação ao edital interposta por HELCIO KRONBERG
 ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO N.º 014/2021 - ISABELA PASSOS
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DE LEILOEIROS(AS) - 31/03/2022
 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DE LEILOEIROS(AS) - 31/03/2022
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS - 20/04/2022
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 03/05/2022
 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LEILOEIROS(AS) - 12/05/2022
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - 16/05/2022
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO N.º 014/2021 - LTJ LEILÕES
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS - 30/06/2022
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - 30/06/2022
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO N.º 014/2021 - SUMARE LEILÕES
 ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO N.º 014/2021 - MORGANA REIS
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - 11/08/2022
 Comunicado e Despacho de Recebimento de Recurso Administrativo - Sr. EDUARDO SCHMITZ
 Relatório e despacho de Recurso administrativo - Sr. EDUARDO SCHMITZ
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - 26.09.2022
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - 26/09/2022
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS - 05/01/2024
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DE LEILOEIRO - 18/01/2024
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - 18/01/2024
 ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO Nº. 014/2021 - AMANDA TOMAZELLI
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
  Número Objeto Data
013/2021
"CHAMAMENTO PARA CREDENCIAR AS COLÔNIAS DE FÉRIAS, HOTÉIS E SIMILARES LOCALIZADOS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, QUE APRESENTEM INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL, PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE ACOMODAÇÃO EM APARTAMENTOS E ALIMENTAÇÃO COMPLETA DIÁRIA E REFEIÇÃO AVULSA AO CONTINGENTE POLICIAL CIVIL E MILITAR, DORAVANTE DENOMINADOS EFETIVO DE REFORÇO QUE COMPÕE O EFETIVO DESTINADO AO REFORÇO DE POLICIAMENTO NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021 A 04 DE MARÇO DE 2022, NA OPERAÇÃO VERÃO, A FIM DE ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL, DOS MILHARES DE TURISTAS QUE OPTAM PASSAR O PERÍODO CITADO NESTE MUNICÍPIO E AOS MUNÍCIPES"
8/12/2021
 Edital
 Ata De Abertura E Classificação Dos Envelopes Documentação E Proposta
 Resultado do Julgamento de Habilitação

 
  Número Objeto Data
012/2021
Captação de recursos, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas para realização do evento Estação Verão 2021/2022
12/11/2021
 Aviso
 EDITAL
 Ata de Abertura dos Envelopes
 Termo de Homologação
 Ata de apuração referente aos Ingressos Setor Pista

 
  Número Objeto Data
011/2021
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AMBULATORIAIS DE CONSULTAS E TRATAMENTOS DE CÃES E GATOS DE NATUREZA CONTINUADA
18/10/2021
 EDITAL
 Edital Retificado 2022

 
  Número Objeto Data
010/2021
Consiste na concessão de prêmios em espécie para trabalhadores da cultura, com subsídios repassados pelo Governo Federal ao Município, por meio da Plataforma +Brasil, para manutenção das atividades artísticas prejudicadas pela pandemia causada pelo Coronavírus (COVID- 19).
5/10/2021
 Aviso de Chamamento Público
 Edital de Chamamento Público
 Anexo I - Formulários de inscrição
 Anexo II - Currículo do Proponente
 Anexo III - Portfólio
 Anexo IV - Relação de Links Opcional
 Anexo V - Declaração de Impedimento retificada
 Anexo VI - Autorização de uso
 Anexo VII - Dados Bancários
 Ata de análise de documentos
 Ata de análise de recursos
 Termo de Homologação
 Atos Revisórios
 Termo de Homologação
 Convocação para Assinatura do Termo de Recebimento

 
  Número Objeto Data
009/2021
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA (ADULTOS) MODALIDADE CASA DE PASSAGEM
9/11/2021
 Edital
 Anexo I - Termo de Referência
 Demais Anexos
 Ata de Abertura dos Trabalhos
 Publicação do Resultado
 Despacho de Revogação

 
  Número Objeto Data
008/2021
Captar recursos, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas, para realização do evento “PET STOP".
15/9/2021
 Edital
 Ata de Abertura
 Termo de Homologação

 
  Número Objeto Data
007/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS EMISSORAS DE SINAL DE TV ABERTA VISANDO A VEICULAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS SOBRE OBRAS, AÇÕES MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
0/0/2021
 Edital
 ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO N.º 007/2021 - GRUPO TRIBUNA
 ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO N.º 007/2021 - SISTEMA SANTA CECILIA DE COMUNICAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 RECURSO comunicado de recebimento INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA – ISESC e TV MAR LTDA
 TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA REALIZADA EM 14/09/2021
 RELATÓRIO E DESPACHO - RECURSO INTERPOSTO POR TV MAR
 RELATÓRIO E DESPACHO - RECURSO INTERPOSTO POR INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA
 ATA DE PROSSEGUIMENTO DOS TRABALHOS
 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
  Número Objeto Data
006/2021
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis Através do Programa de Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
5/8/2021
 Edital
 Esclarecimento - Cooperativa Agropecuária Dourados
 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA
 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA 2
 DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
 RELATÓRIO E DESPACHO REF RECURSO IMPETRADO POR COOTAP E COANA
 RELATÓRIO E DESPACHO REF RECURSO COOTAP
 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2021
 Termo de Homologação e Adjudicação
 ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
  Número Objeto Data
005/2021
O objeto deste Chamamento Público visa o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (empresas individuais), residentes ou sediadas no Município, interessadas em comercializar nas Feiras de Artesanato Fixas, ramo da gastronomia.
0/0/2021
 Aviso de Chamamento Público nº 005/2021
 Edital e ficha de inscrição
 Relatório de Análise de Documentos - Etapa I
 Relatório Resultado da Análise dos Recursos - Etapa I
 Convocação Etapa II
 Relatório Vistoria Sanitária - Etapa II
 Convocação Etapa III
 Relatório Resultado Análise Gustativa e Sensorial - Etapa III
 Convocação para Escolha de Vagas e Apresentação de Documentos
 Relatório de Análise de Documentos - Etapa 1
 Ata de Distribuição das Vagas
 Relatório de Análise Etapas II e III
 Termo de Homologação LOTE I
 Termo de Homologação LOTE II
 Convocação para Escolha de Vagas e Apresentação de Documentos LOTE II
 Ata de Distribuição das Vagas - LOTE II

 
  Número Objeto Data
004/2021
O objeto deste Chamamento Público visa o credenciamento de artesãos pessoas físicas ou jurídicas (empresas individuais), residentes ou sediadas no Município, interessadas em comercializar artesanato nas Feiras de Artesanato Fixas da Cidade.
0/0/2021
 Aviso de Chamamento Público nº 004/2021
 Edital e ficha de inscrição
 Relatório de Análise de Documentos - Etapa I
 Relatório Resultado da Análise dos Recursos - Etapa I
 Convocação Etapa II
 Relatório de Análise - Etapa II
 Relatório de Análise de Recurso candidata Maira Gabriel
 Relatório de Análise de Recurso candidata Katia Maria Pereira Canale
 Resultado Final dos Recursos
 Termo de Homologação - LOTE I
 Convocação para Escolha de Vagas e Apresentação de Documentos
 Ata de Distribuição das Vagas
 Relatório de Análise de Documentos - Etapa I - LOTE II
 Convocação Etapa II - LOTE II
 Relatório de Análise - Etapa II - LOTE II
 Termo de Homologação - LOTE II
 Convocação para Escolha de Vagas e Apresentação de Documentos - LOTE II
 Ata de Distribuição das Vagas - LOTE II

 
  Número Objeto Data
003/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR EQUIPAMENTO DE SAÚDE NA ATENÇÃO DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA / PORTA DE ENTRADA RUE/RRAS07
21/5/2021
 Projeto Arq fl 1
 Projeto Arq fl 2
 Aviso de chamamento
 Edital

 
  Número Objeto Data
002/2021
O Edital de Chamamento Público para Mostra Coletiva "Exposição Artistas da Cidade" visa ofertar 80 (oitenta) vagas para pessoas físicas residentes no Município exporem obras artísticas em diferentes linguagens na Galeria Nilton Zanotti.
15/4/2021
 Aviso de Chamamento Público nº 002/2021
 Edital e ficha de inscrição
 Lista de artistas participantes

 
  Número Objeto Data
0016/2021
CHAMADA PÚBLICA N.º 016/2021 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS II ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
6/1/2022
 Edital
 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA
 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2021
 Relatório e despacho de Recurso administrativo - GARIBALDI

 
  Número Objeto Data
001/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO REGIDO PELA LEI Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO DECRETO MUNICIPAL 6.186/2017, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DE PRÁTICA DESPORTIVA, QUE SEJAM FILIADAS ÀS FEDERAÇÕES ESTADUAIS DAS MODALIDADES INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTIVO E DE LAZER, PARA CELEBRAR PARCERIA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO
0/0/2021
 Edital
 Aviso de Novas Datas
 Edital Alterado
 Esclarecimento solicitado pelo senhor ANTONIO RAMOS
 Esclarecimento solicitado pela senhora ADRIANA SOUZA
 Ata de Sessão Pública - Abertura Envelope Plano de Trabalho
 Resultado do Julgamento de Habilitação e Classificação das Propostas

 
  Número Objeto Data
1/2020
Seleção de atores, cantores, dançarinos e intérpretes de libras para o espetáculo "Encenação da Paixão de Cristo - O musical 2020"
22/1/2020
 Aviso de Edital de Chamamento nº 1/2020
 Edital e ficha de inscrição
 Relação dos selecionados

 
  Número Objeto Data
06/2020
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES TESTE COVID-19 (PCR) PARA DETECÇÃO DO VIRUS SARS-COV-2
7/7/2020
 AVISO
 EDITAL

 
  Número Objeto Data
023/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS FORMAIS – PESSOA JURÍDICA, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município
0/0/2020
 Aviso de Chamamento Público nº 023-2020
 Edital de Chamamento Público
 Ata de Resultado - Etapa 1
 Resultado dos Recursos
 Termo de homologação
 Resultado Etapa II
 CONVOCAÇÃO ASSINATURA DOS TERMOS
 LISTA DOS CONTEMPLADOS

 
  Número Objeto Data
022/2020
presente CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS INFORMAIS – PESSOA FÍSICA, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município.
0/0/2020
 Aviso de Chamamento Público nº 022-2020
 Edital de Chamamento Público
 Ata de resultado - etapa 1
 Resultado dos Recursos
 Termo de homologação
 Resultado Etapa II
 CONVOCAÇÃO ASSINATURA DOS TERMOS
 LISTA DOS CONTEMPLADOS

 
  Número Objeto Data
021/2020
O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Teatro e Circo, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.
0/0/2020
 Aviso de Chamamento Público nº 021-2020
 Edital de Chamamento Público
 Errata
 Edital Alterado
 Aviso de Esclarecimentos
 Ata Resultado Etapa I
 Ata Resultado Etapa I - REVISÃO
 Resultado de Recurso de candidata
 Termo de homologação
 Resultado Etapa II
 Resultados de recursos de candidatos
 Errata de Termo de homologação
 CONVOCAÇÃO ASSINATURA DOS TERMOS
 LISTA DOS CONTEMPLADOS

 
  Número Objeto Data
020/2020
O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Música, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.
0/0/2020
 Aviso de Chamamento Público nº 020-2020
 Edital de Chamamento Público
 Errata
 Edital Alterado
 Aviso de Esclarecimentos
 Ata de Resultado - ETAPA 1
 Resultado dos Recursos
 Termo de homologação
 Resultado Etapa II
 Errata do Termo de Homologação
 CONVOCAÇÃO ASSINATURA DOS TERMOS
 LISTA DOS CONTEMPLADOS

 
  Número Objeto Data
019/2020
O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Literatura, Livro e Leitura, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.
0/0/2020
 Aviso de Chamamento Público nº 019-2020
 Edital de Chamamento Público
 Errata
 Edital Alterado
 Aviso de Esclarecimentos
 Ata Resultado Etapa I
 Resultado dos Recursos
 Termo de homologação
 Resultado Etapa II
 Errata de Termo de homologação
 CONVOCAÇÃO ASSINATURA DOS TERMOS
 LISTA DOS CONTEMPLADOS

 
  Número Objeto Data
018/2020
O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Manifestações LGBTQIA+, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.
0/0/2020
 Aviso de Chamamento Público n° 018/2020
 Edital de Chamamento Público
 Errata
 Edital Alterado
 Aviso de Esclarecimentos
 Ata Resultado Etapa I
 Termo de homologação
 Resultado Etapa II
 Errata de Termo de homologação
 CONVOCAÇÃO ASSINATURA DOS TERMOS
 LISTA DOS CONTEMPLADOS

 
  Número Objeto Data
017/2020
O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Dança, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.
0/0/2020
 Aviso de Chamamento Público n° 017/2020
 Edital de Chamamento Público
 Errata
 Edital Alterado
 Aviso de Esclarecimentos
 Ata Resultado Etapa I
 Resultado dos Recursos
 Resultado de Recurso de candidata
 Termo de homologação
 Resultado Etapa II
 Errata de Termo de homologação
 CONVOCAÇÃO ASSINATURA DOS TERMOS
 LISTA DOS CONTEMPLADOS

 
  Número Objeto Data
016/2020
O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Cultura Étnica e Popular, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.
0/0/2020
 Aviso Chamamento Público n° 016/2020
 Edital de Chamamento Público
 Errata
 Edital Alterado
 Aviso de Esclarecimentos
 Ata Resultado Etapa I
 Resultado dos Recursos
 Termo de homologação
 Resultado Etapa II
 Errata do Termo de Homologação
 CONVOCAÇÃO ASSINATURA DOS TERMOS
 LISTA DOS CONTEMPLADOS

 
  Número Objeto Data
015/2020
O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Artes Visuais, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.
0/0/2020
 Aviso de Chamamento Público n° 015/2020
 Edital de Chamamento Público
 Errata
 Edital Alterado
 Aviso de Esclarecimentos
 Aviso Resultado Etapa I
 Resultado dos Recursos
 Termo de homologação
 Resultado Etapa II
 Errata de Termo de homologação
 CONVOCAÇÃO ASSINATURA DOS TERMOS
 LISTA DOS CONTEMPLADOS

 
  Número Objeto Data
014/2020
O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Artes Urbanas, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.
0/0/2020
 Aviso de Chamamento Público n° 014/2020
 Edital de Chamamento Público
 Errata
 Edital Alterado
 Aviso de Esclarecimentos
 Ata do Resultado Etapa I
 Resultado dos Recursos
 Resultado dos Recursos - Revisão
 Resultado dos Recursos - Revisão I
 Termo de homologação
 Resultado Etapa II
 Errata de Termo de homologação
 CONVOCAÇÃO ASSINATURA DOS TERMOS
 LISTA DOS CONTEMPLADOS

 
  Número Objeto Data
013/2020
O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Arte com Acessibilidade, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.
0/0/2020
 Aviso de Chamamento Público nº 013-2020
 Edital de Chamamento Público
 Errata
 Edital Alterado
 Aviso de Esclarecimentos
 Ata Resultado Etapa I
 Resultado dos Recursos
 Termo de homologação
 Resultado Etapa II
 Errata de Termo de homologação
 CONVOCAÇÃO ASSINATURA DOS TERMOS
 LISTA DOS CONTEMPLADOS

 
  Número Objeto Data
012/2020
Chamamento Público para Credenciamento de pareceristas, pessoas físicas interessadas em prestar serviços de análise e emissão de pareceres técnicos para projetos no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo.
11/11/2020
 Aviso de Chamamento nº 12/2020
 Edital e ficha de inscrição
 Aviso de Retificação
 ATA DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2020 LOTE I
 Termo de Homologação - lote 1
 Convocação Pareceristas Credenciados
 ATA DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2020 LOTE 2
 Termo de Homologação - lote 2
 Convocação Pareceristas Credenciados
 ATA DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12/2020 LOTE 3
 Termo de Homologação - lote 3
 AVISO DE SUSPENSÃO DAS INSCRIÇÕES
 Aviso de Retificação e Reabertura de Inscrições
 ATA DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2020 LOTE 4
 Termo de Homologação - lote 4
 Aviso de Retificação
 Edital de Chamamento Público
 ATA DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2020 LOTE 5
 Ata de Sorteio - Teatro e Circo
 Ata de Sorteio para convocação
 Ata de Sorteio para convocação II
 Ata de Sorteio IV
 RETIFICAÇÃO DA ATA DE SORTEIO - LOTE IV
 ATA DE SORTEIO - LOTE IV

 
  Número Objeto Data
011/2020
CREDENCIAMENTO DE CLINICAS DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA
21/10/2020
 EDITAL

 
  Número Objeto Data
010/2020
CHAMAMENTO PARA CREDENCIAR AS COLÔNIAS DE FÉRIAS, HOTÉIS E SIMILARES LOCALIZADOS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, QUE APRESENTEM INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL, PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE ACOMODAÇÃO EM APARTAMENTOS E ALIMENTAÇÃO COMPLETA DIÁRIA E REFEIÇÃO AVULSA AO CONTINGENTE POLICIAL CIVIL E MILITAR, DORAVANTE DENOMINADOS EFETIVO DE REFORÇO QUE COMPÕE O EFETIVO DESTINADO AO REFORÇO DE POLICIAMENTO NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 A 21 DE FEVEREIRO DE 2021, NA OPERAÇÃO VERÃO, A FIM DE ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL, DOS MILHARES DE TURISTAS QUE OPTAM PASSAR O PERÍODO CITADO NESTE MUNICÍPIO E, AOS MUNÍCIPES
14/10/2020
 Edital
 Ata de Abertura e Classificação dos Envelopes Documentação e Proposta

 
  Número Objeto Data
008/2020
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PROTESE DENTÁRIA, PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (FASE LABORATORIAL) PARA FORNECIMENTO À USUÁRIOS DO SUS
31/8/2020
 EDITAL
 Impugnação Laboratório de Prótese Polão
 Despacho Impugnação Polão
 EDITAL RETIFICADO

 
  Número Objeto Data
007/2020
O objeto deste Chamamento Público é formar cadastro de artistas no Município de Praia Grande, pessoas físicas ou jurídicas, nos mais diversos segmentos artísticos, a fim de promover o mapeamento destes trabalhadores no setor cultural, bem como para atender as exigências para acesso aos benefícios da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc.
16/7/2020
 Aviso de Chamamento Público nº 007/2020
 Edital e ficha de inscrição
 Comunicado nº 01/2020 - data limite para as inscrições
 Aviso de Convocação de Profissionais das Classes Artísticas
 Termo de Homologação

 
  Número Objeto Data
005/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIRO CIVIL E ARQUITETO ESPECIALIZADO EM AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA
0/0/2020
 Edital
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
  Número Objeto Data
004/2020
CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2020 PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
30/11/2020
 Edital
 Despacho de Suspensão para Alteração de Edital
 Edital Retificado de Chamada Pública
 Classificação
 Despacho de Recurso Administrativo
 Errata - Planilha de Classificação
 Termo de Homologação

 
  Número Objeto Data
003/2020
Visa o cadastro de Músicos e/ou bandas musicais domiciliadas em Praia Grande para participação do projeto "Live Parceiros do Bem"
21/5/2020
 Aviso de Chamamento Público nº 003/2020
 Edital e ficha de cadastro
 Resultado da votação da live de 28-05-2020
 Resultado da votação da live de 04-06-2020
 Resultado da live de 11-06-2020
 Resultado da live de 18-06-2020

 
  Número Objeto Data
002/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS), MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO
0/0/2020
 Edital
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 Esclarecimento solicitado pelas instituições ITAÚ CONSIGNADO S.A e ITAÚ UNIBANCO S.A.
 Esclarecimento Solicitado pela Empresa Olé Consignado
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 Esclarecimento solicitado pela instituição NIO MEIO DE PAGAMENTOS LTDA.
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO N.º 002/2020
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 Esclarecimento solicitado pelo BANCO INTER
 Esclarecimento solicitado pelo BANCO INTER (2)
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 Esclarecimento solicitado pelo BANCO INTER (3)
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS - SICOOB e BANCO MASTER
 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - INBURSA, SICOOB e MASTER
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - INBURSA, SICOOB e MASTER
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - BRK S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.
 RESULTADO DO JULTAMENTO DE HABILITAÇÃO - BRK S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - BANCO SAFRA
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - BANCO SAFRA
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ATA DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - BANCO DAYCOVAL S.A. e BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - BANCO DAYCOVAL S.A. e BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
 ATA DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ATA DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - BANCO BRADESCO S.A. e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - BANCO BRADESCO S.A. e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS - Caixa Econômica Federal
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ATA DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - BANCO DIGIMAIS, EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - BANCO DIGIMAIS e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO
 resultado de julgamento de habilitação - EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ATA DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - ANTICIPAY, UASPREV e BANCO ARBI S/A
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - ANTICIPAY, UASPREV e BANCO ARBI S/A
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO BANCO ARBI S/A.
 Despacho de Revogação

 
  Número Objeto Data
24/2019
Visa o credenciamento de empresas públicas ou privadas interessadas em patrocinar os eventos de verão: Estação Verão Show, Estação Verão Praia e Aniversário da Cidade.
26/11/2019
 Aviso de Chamamento nº 24/2019
 Edital de Chamamento Público nº 24/19
 Termo de Prorrogação
 Termo de encerramento

 
  Número Objeto Data
19/2019
CREDENCIAMENTO DE CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO URBANO E RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS A USUÁRIOS DO SUS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
1/10/2019
 Edital 19/2019
 Aviso de Chamamento

 
  Número Objeto Data
17/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº017/2019 PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) IMÓVEIS, SENDO 01 (UM) LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS TUPI/AVIAÇÃO E 01 (UM)LOCALIZADO NO BAIRRO GUILHERMINA EM PRAIA GRANDE.
18/11/2019
 Edital
 Prorrogação até 18_11_19

 
  Número Objeto Data
16/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº017/2019 PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) IMÓVEIS, SENDO 01 (UM) LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS TUPI/AVIAÇÃO E 01 (UM)LOCALIZADO NO BAIRRO GUILHERMINA EM PRAIA GRANDE.
18/9/2019
 Edital
 Prorrogação até 18_11_19

 
  Número Objeto Data
14/2019
1ª Feira de Visuais de Praia Grande que visa reunir artistas da Baixada Santista para exposição de suas obras nas mais diversas linguagens nas Artes Visuais.



21/8/2019
 Edital e ficha de inscrição
 Comunicado nº 01/2019 - prorrogação de inscrições

 
  Número Objeto Data
13/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA Estudo Técnico de Ampliação da Cobertura de Atenção Básica junto aos bairros Tupi e Guilhermina
19/8/2019
 Comunicado

 
  Número Objeto Data
11/2019
Credenciamento de jurados para os Salões de Artes Plásticas do Município de Praia Grande
4/7/2019
 Aviso de Chamamento nº 11/2019
 Edital de Credenciamento de jurados para os salões de artes plásticas de Praia Grande
 Comunicado nº 01/2019 - data limite para inscrições para o credenciamento
 Ata de abertura
 Ata de julgamento 2019
 Comunicado nº 01/2020 - data limite para inscrições para o 27º Salão
 Ata de Sorteio 27° SALÃO DE ARTES PLÁSTICAS
 Comunicada nº 01/2022 - data limite para inscrições para o 28º Salão
 Ata de abertura e julgamento
 Ata de análise de recurso
 Errata da Ata de Julgamento
 Ata de Sorteio 28º SALÃO DE ARTES PLÁSTICAS
 Termo de Homologação
 Comunicado nº 01/2023 - data limite para inscrições para o 29º Salão
 Lista de Jurados Credenciados atualizada
 Ata de Sorteio 29º SALÃO DE ARTES PLÁSTICAS
 Termo de Homologação
 2º Termo de Homologação
 Comunicado nº 01/2024 - data limite para inscrições para o 30º Salão

 
  Número Objeto Data
10/2019
Visa selecionar os melhores talentos musicais da cidade de Praia Grande que apresentarem músicas cristãs inéditas nos mais diversos gêneros e estilos musicais
2/7/2019
 Aviso de Chamamento nº 10/2019
 Edital e ficha de inscrição
 Aviso de prorrogação de inscrições
 Comunicado nº 01/2019 - reunião e data da audição
 Classificação

 
  Número Objeto Data
08/2019
Seleção de espetáculos teatrais amadores e grupos estudantis (na categoria cenas teatrais) da Baixada Santista para a IV Mostra de Teatro Praia Grande
25/6/2019
 Edital e ficha de inscrição

 
  Número Objeto Data
025/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE/ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE/ANS, PARA FINS DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME OPÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR.
0/0/2019
 Edital
 Comunicado de Alteração de Edital
 Edital Alterado
 ESCLARECIMENTO SOLICITADO PELA EMPRESA SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES
 ESCLARECIMENTO SOLICITADO PELA EMPRESA QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 Ata da Sessão Pública
 Ata da Sessão Pública
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 Ata de Abertura dos Trabalhos - TRASMONTANO
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TRASMONTANO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TRASMONTANO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
  Número Objeto Data
020/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE PERITO JUDICIAL EM ENGENHARIA
0/0/2019
 Edital
 Relatório e Despacho de Impugnação
 Comunicado de Reabertura
 Edital Alterado
 ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 COMUNICADO HABILITAÇÃO
 ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO N.º 020/2019 - ALBERTO J DE SOUSA
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
  Número Objeto Data
019/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO, IDIOMAS E DEMAIS CURSOS NO ÂMBITO CULTURAL OU INTELECTUAL, PRESENCIAL OU À DISTÂNCIA, INTERESSADAS EM CONCEDER DESCONTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
0/0/2019
 Edital
 ESCLARECIMENTO SOLICITADO PELA SENHORA HELLEN CAROLINE RIBEIRO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA
 COMUNICADO HABILITAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO N.º 019/2019
 Ata de Prosseguimento dos Trabalhos com Abertura dos Envelopes Proposta
 COMUNICADO HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO Nº 019/2019
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 COMUNICADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 COMUNICADO HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 COMUNICADO HABILITAÇÃO
 ESCLARECIMENTO SOLICITADO PELA UNIVERSIDADE UNIASSELVI
 ESCLARECIMENTO SOLICITADO PELA UNIVERSIDADE UNIASSELVI
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO N.º 019/2019
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
 COMUNICADO HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO N.º 019/2019
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE PROSSEGUIMENTO DOS TRABALHOS
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 COMUNICADO DE HABILITAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 COMUNICADO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO N.º 019/2019
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO Nº. 019/2019
 ESCLARECIMENTO SOLICITADO PELA UNIVERSIDADE ESAMC
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS UNYEAD
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - UNYEAD
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS UNISANTA
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - UNISANTA
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS FORTEQ
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - FORTEQ
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS - SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO
 ATA DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA - SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
  Número Objeto Data
018/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS
PARA RECEBIMENTO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE MULTAS DE TRÂNSITO
0/0/2019
 Edital
 Ata de Abertura dos Trabalhos
 Resultado de Julgamento de Habilitação
 Esclarecimento solicitado pelo BANCO BRADESCO S.A.
 Esclarecimento solicitado pelo BANCO BRADESCO S.A.
 ATA DE ABERTURA DO ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO
 Esclarecimento Solicitado pela empresa Banco do Brasil S.A.
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DO ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 Esclarecimento solicitado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
 ATA DE ABERTURA DO ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO
 Comunicado referente ao Chamamento Público n° 018/2019
 Esclarecimento solicitado pelo senhor JULIO RIBEIRO
 Esclarecimento solicitado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
 Esclarecimento solicitado pelo BANCO DO BRASIL S.A.
 Esclarecimento solicitado pelo BANCO DO BRASIL S.A.

 
  Número Objeto Data
014/2019
Feira de Artes Visuais com artistas da Baixada Santista.
15/8/2019
 Aviso de Chamamento nº 14/2019
 Edital e ficha de inscrição

 
  Número Objeto Data
012/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), POR MEIO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, A FIM DE DESENVOLVER ATIVIDADES OU AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, NA PERSPECTIVA DE INCLUSÃO SOCIAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2/9/2019
 Edital
 Anexos
 ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

 
  Número Objeto Data
01/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS PARA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS.
24/1/2019
 Edital

 
  Número Objeto Data
007/2019
Formentar a doação de óculos de grau destinados a alunos da Rede Municipal de Ensino, por intermédio do Projeto "De Olho No Futuro"
20/7/2019
 Edital de Chamamento Público 007/2019

 
  Número Objeto Data
006/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 13.019/2014, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA GESTÃO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS: VOLEI ADAPTADO, FUTEBOL DE CAMPO, XADREZ, DAMAS, HANDBEACH E ATLETISMO PCD
14/5/2019
 EDITAL
 Ata da Sessão Pública

 
  Número Objeto Data
004/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 13.019/2014, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS: ATLETISMO, FUTSAL, GINÁSTICA ARTISTICA, GINÁSTICA RITMICA, HANDEBOL, JUDÔ, NATAÇÃO, NATAÇÃO PCD, TAEKWONDO, TÊNIS DE MESA, VOLEIBOL FEMININO, VOLEIBOL MASCULINO, BASKETBALL FEMININO, BASKETBALL MASCULINO, VOLEI DE PRAIA
2/4/2019
 Edital
 Esclarecimento solicitado pela senhora Natália Minéro
 Ata de Sessão Pública

 
  Número Objeto Data
003/2019
Visa a seleção de atores/atrizes, cantores/cantoras, dançarinos e interprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para formação de elenco visando a realização do espetáculo “Encenação da Paixão de Cristo – 2019
2/3/2019
 Edital

 
  Número Objeto Data
07/2018
Fomentar a oferta de doações de óculos para alunos da Rede Municipal de Ensino, por intermédio do Projeto “Olhar Praia Grande”
19/11/2018
 EDITAL

 
  Número Objeto Data
04/2018
CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA
9/8/2018
 EDITAL
 Ata da Sessão de Análise das Amostras
 Relatórios de Avaliação das Amostras
 Publicação do Vencedor do Chamamento Público
 Relatório - Recurso COMERCIAL OPASHE EIRELI - EPP
 Despacho - Recurso COMERCIAL OPASHE EIRELI - EPP

 
  Número Objeto Data
01/2018
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – OS, PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS À ÁREA DA SAÚDE
6/5/2018
 Comunicado
 Comunicado de prorrogação do prazo de entrega
 Relação de Entidades Qualificadas
 Resolução COMUSA nº. 038/2018 e termo de homologação
 Resolução COMUSA nº. 039/2018 e termo de homologação
 Novo comunicado
 Resoluções COMUSA nº. 046/2018 a 052/2018 e respectivos termos de homologação
 Termos de homologação das resoluções COMUSA nº. 34, 38, 39, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52/2018

 
  Número Objeto Data
0002/2018
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DE SÃO PAULO – JUCESP, PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU IMPRESTÁVEIS, BENS AUTOMOTIVOS E BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP
20/9/2018
 Edital - Chamamento Público nº. 0002/2018
 AVISO DE ERRATA REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 0002/2018
 EDITAL RETIFICADO - Chamamento Público nº. 0002/2018
 Esclarecimento Solicitado pela Empresa Botons Leilões
 Ata da Sessão Pública
 Resultado do julgamento de habilitação
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
  Número Objeto Data
0001/2018
Chamamento Público para Credenciamento de Instituições Financeiras Interessadas na Concessão de Empréstimos Consignados em Folha de Pagamento aos Servidores Públicos Municipais (Ativos), Mediante a Celebração de Contrato
16/7/2018
 Edital - Chamamento Público SEAD nº. 001/2018
 Esclarecimento Solicitado pelo Banco Bradesco Financiamentos
 Esclarecimento Solicitado pelo Banco do Brasil
 Esclarecimento Solicitado pelo Banco Bradesco Financiamentos
 Esclarecimento Solicitado pelo Banco Daycoval S/A
 Ata de Abertura dos Documentos
 Publicação da Ata de Abertura dos Documentos
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
  Número Objeto Data
1/2017
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA E SERVIÇO FISIOTERÁPICO PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMANDA JUDICIAL
3/8/2017
 Edital de Chamamento
 Anexo IX atualizado em 15/09/2023

 
  Número Objeto Data
03/2017
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA RECEBIMENTO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE MULTAS DE TRÂNSITO
27/7/2017
 Edital
 EDITAL
 Esclarecimento Solicitado pela Sra. Tatiane da Cruz Cardoso Lino, Banco do Brasil S.A

 
  Número Objeto Data
0004/2017
O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Imperador III, IV, VII, VIII, e IX, com 720(setecentos e vinte) unidades habitacionais, no valor de R$ 68.400.000,00 (sessenta e oito milhões e quatrocentos mil reais). O MEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pelo MEBPG.
28/6/2017
 Edital
 anexo A
 anexo B-Imp.III
 anexo B-Imp.IV
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo C
 anexo D-Imp.III
 anexo D-Imp.III
 anexo D-Imp.III
 anexo D-Imp.IV
 anexo D-Imp.IV
 anexo D-Imp.IV
 anexo D-Imp.VII
 anexo D-Imp.VII
 anexo D-Imp.VII
 anexo D-Imp.VII
 anexo D-Imp.VII
 anexo D-Imp.VIII
 anexo D-Imp.VIII
 anexo D-Imp.VIII
 anexo D-Imp.VIII
 anexo D-Imp.IX
 anexo D-Imp.IX
 anexo D-Imp.IX
 anexo D-Imp.IX
 anexo D-Imp.IX
 anexo D-Imp.IX
 Errata
 Questionamentos/Respostas

 
  Número Objeto Data
0003/2017
O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Silmara I, II e III, com 98(noventa e oito) unidades habitacionais, no valor de R$ 9.310.000,00 (nove milhões trezentos e dez mil reais). O MEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pelo MEBPG.
28/6/2017
 anexo A
 anexo B 1
 anexo B 2
 anexo B 3
 anexo C 1a
 anexo C 1b
 anexo C 2a
 anexo C 2b
 anexo D 1a
 anexo D 1b
 anexo D 1c
 anexo D 2a
 anexo D 2b
 anexo D 2c
 anexo D 3a
 anexo D 3b
 anexo D 3c
 Edital

 
  Número Objeto Data
0002/2017
O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Maxiland I, com 40(quarenta) unidades habitacionais, no valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). O MEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pelo MEBPG.
28/6/2017
 anexo A
 anexo B 1
 anexo B 2
 anexo C 1
 anexo C 2
 anexo D 1
 anexo D 2
 anexo D 3
 Edital

 
  Número Objeto Data
0001/2017
O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional São Jorge I, com 130(cento e trinta) unidades habitacionais, no valor de R$ 12.350.000,00 (doze milhões trezentos e cinqüenta mil reais). O MEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pelo MEBPG
28/6/2017
 anexo B
 anexo C
 anexo D 1
 anexo D 2
 anexo D 3
 anexo D 4
 anexo A
 edital

 
  Número Objeto Data
007/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA RECEBIMENTO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE MULTAS DE TRÂNSITO
22/12/2016
 Edital de Chamamento Público nº 007/2016
 Esclarecimento solicitado pela Sra. Tatiane da Cruz Cardoso Lino, do Banco do Brasil S.A
 Ata de abertura dos documentos

 
  Número Objeto Data
04/2015
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DE PARTES MOLES E OUTROS AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS.
22/7/2015
 Edital de chamamento
 ERRATA novo prazo
 ERRATA novo prazo

 
  Número Objeto Data
02/2015
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ULTRASSONOGRAFIA GESTACIONAL
2/2/2015
 Aviso
 Edital
 Aviso novo
 Edital novo

 
  Número Objeto Data
01/2015
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA/LARINGOSCOPIA
13/1/2015
 Aviso de Chamamento
 Edital

 
  Número Objeto Data
009/2015
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP.
17/7/2015
 Edital de Chamamento

 
  Número Objeto Data
007/2015
CREDENCIAMENTO DE CLINICAS DE DIAGNOSTICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE BERA (EXAME DE POTENCIAL EVOCADO DE TRONCO ENCEFALICO)
3/7/2015
 Edital de Chamamento

 
  Número Objeto Data
006/2015
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA, NA FORMA DE "PACOTE", PREVENDO PRIMEIRA CONSULTA (INCLUSIVE COM LAVAGEM OTOLÓGICA CASO SE FAÇA NECESSÁRIA) E CONSULTA DE RETORNO
3/7/2015
 Edital de Chamamento

 
  Número Objeto Data
005/2015
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE OFTALMOLOGIA NO FORMATO DE PACOTE, PREVENDO CONSULTA (INCLUSIVE COM EXAME DE REFRAÇÃO, TONOMETRIA E FUNDO DE OLHO) E CONSULTA DE RETORNO
3/7/2015
 Edital de Chamamento

 
  Número Objeto Data
003/2015
Credenciamento de clínicas de diagnóstico e serviços de saúde para prestação de serviços especializados para realização de exames de ultrassonografia com doppler.
22/5/2015
 Edital de chamamento

 
  Número Objeto Data
002/2015
O objeto deste CHAMAMENTO consiste na Inscrição de Expositores para seleção de produtos artesanais para a participação e comercialização nas Feiras de Artesanato Itinerantes, conforme condições contidas neste Edital.
1/1/2010
 Edital do Chamamento Público n° 002/2015
 Aviso de Prorrogação de Prazo

 
  Número Objeto Data
0003/2015
O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Antártica I, que será composto por 09 (nove) unidades habitacionais no valor total de R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais). A PEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pela PEBPG.
28/5/2015
 Edital
 Anexo A
 Anexo B
 Anexo C
 Anexo D
 Anexo E

 
  Número Objeto Data
0002/2015
O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Sitio do Campo II, que será composto por 10 (dez) unidades habitacionais no valor total de R$ 760.000,00(setecentos e sessenta mil reais). O PEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pelo PEBPG.
27/5/2015
 Edital
 Anexo A
 Anexo B
 Anexo C
 Anexo D
 Anexo E

 
  Número Objeto Data
0001/2015
O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Sitio do Campo I-A, I-B e I-C, que será composto respectivamente por 09 (nove), 04(quatro) e 28(vinte e oito) unidades habitacionais, totalizando 41(quarenta e uma) unidades habitacionais no valor total de R$ 3.116.000,00(três milhões cento e dezesseis mil reais). O PEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pelo PEBPG.
26/5/2015
 Minuta do Atestado de Seleção
 Edital
 Anexo B
 Anexo C
 Anexo D
 Anexo E
 Anexo F
 Anexo G
 Matricula
 Matricula
 Matricula
 Localização

 
  Número Objeto Data
10/2014
O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação dos Conjuntos Habitacionais Jardim Silmara I, Jardim Silmara II e Jardim Silmara III. O MEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização dos empreendimentos e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pelo MEBPG.
10/2/2015
 Anexo B
 Anexo C
 Anexo D
 Edital
 Anexo A
 Julgamento

 
  Número Objeto Data
1/2014
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE EXAMES RADIOGRÁFICOS EM AMBIENTE AMBULATORIAL.
5/6/2014
 AVISO_CHAM_RAIO X AMBULATORIAL
 CHAMAMENTO XX-14 RAIO-X AMBULATORIAL PA 9_107-14

 
  Número Objeto Data
05/2014
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO TERAPÊUTICO EM OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA (OHB) PARA ATENDIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS E DE COMISSÃO ESPECÍFICA
8/1/2015
 Aviso de Chamamento
 Edital

 
  Número Objeto Data
01/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PEBPG - CONJUNTO HABITACIONAL IMPERADOR III
10/2/2014
 CHAMAMENTO PÚBLICO DO CONJUNTO HABITACIONAL IMPERADOR III
 ANEXO A
 ANEXO C
 01 - Implantação IMPERADOR III
 02 - Plantas - IMPERADOR III
 03 - Cortes - IMPERADOR III
 04 - Plantas - IMPERADOR III
 05 - Cortes e elevações - IMPERRADOR III
 06 - Plantas - IMPERADOR III
 07 - Cortes e elevações - IMPERADOR III
 08 - Detalhes do banheiro - IMPERADOR III

 
  Número Objeto Data
004/2014
O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Jardim Imperador VI, com 138 unidades habitacionais, no valor de R$ 10.488.000,00 (dez milhões e quatrocentos e oitenta e oito mil reais). O MEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV.
30/4/2014
 EDITAL DE CHAMAMENTO PúBLICO DO CONJUNTO HABITACIONAL IMPERADOR VI
 ANEXO A
 ANEXO B
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 116 - ABC
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 116 - CENTRO_COMUNITARIO
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 116 - Corte Banheiro Sobrado
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 116 - Corte Banheiro Sobreposta
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 116 - DEF
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 116 - GH
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 116 - IJ
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 116 - Implantação
 ANEXO D - MODELO DA CARTA DE CREDENCIAMENTO

 
  Número Objeto Data
003/2014
O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Jardim Imperador V, com 138 unidades habitacionais, no valor de R$ 10.488.000,00 (dez milhões e quatrocentos e oitenta e oito mil reais). O MEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV.
28/4/2014
 EDITAL CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2014
 ANEXO A
 ANEXO B
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 117 - ABC
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 117 - CENTRO_COMUNITARIO
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 117 - Corte Banheiro Sobrado
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 117 - Corte Banheiro Sobreposta
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 117 - DEF
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 117 - GH
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 117 - IJ
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 117 - Implantação
 ANEXO D - MODELO DA CARTA DE CREDENCIAMENTO

 
  Número Objeto Data
002/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PEBPG - CONJUNTO HABITACIONAL IMPERADOR IV
17/2/2014
 Edital do Chamamento Público do Conjunto Habitacional Imperador IV
 ANEXO A
 ANEXO C
 01 - Implantação - IMPERADOR IV
 02 - Plantas - IMPERADOR IV
 03 - Plantas - IMPERADOR IV
 04 - Plantas - IMPERADOR IV
 05 - Plantas - IMPERADOR IV
 06 - Centro Comunitário - IMPERADOR IV
 07 - Detalhes do banheiro - IMPERADOR IV
 08 - Detalhes do banheiro - IMPERADOR IV

 
  Número Objeto Data
001/2014
CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
28/5/2014
 Edital de Chamada Pública n° 001/14
 Comunicado de Prorrogação de Prazo para Análise
 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N°001/2014 - SEDUC
 AVISO DE SUSPENSÂO E NOVA DATA
 EDITAL RETIFICADO DE CHAMADA PúBLICA N° 001/2014 - NOVA DATA

 
  Número Objeto Data
0002/2014
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE EXAMES RADIOGRÁFICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
2/6/2014
 CHAMAMENTO 02-14 RAIO-X EMERGENCIAL PA 9_106-14
 AVISO_CHAM_RAIO X URGENCIA

 
  Número Objeto Data
02/2013
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEHAB Nº 002/2013 PARA CONSTRUÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA MARINA PELO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA.
19/12/2013
 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
 ANEXO A ATESTADO DE SELECAO DO CHAMAMENTO PUBLICO
 ANEXO B
 ANEXO B1 AEROFOTO AREA
 ANEXO B2 MATRICULA AREA
 ANEXO B3 TIPOLOGIAS 1
 ANEXO B3 TIPOLOGIAS 2
 ANEXO C MINUTA CARTA DE CREDENCIAMENTO

 
  Número Objeto Data
01/2013
CREDENCIAMENTO DE CLINICAS DE DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA
10/10/2013
 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESAP Nº 001/2013

 
  Número Objeto Data
003/2013
CREDENCIAMENTO DE CLINICAS DE DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVO DE CANCER DE COLO DO UTERO
31/1/2014
 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESAP Nº 003/2013

 
  Número Objeto Data
002/2013
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE
23/12/2013
 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESAP Nº 002/2013

 
  Número Objeto Data
001/2013
O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Santa Marina com 80 unidades habitacionais, no valor de R$ 6.080.000,00 (seis milhões e oitenta mil reais). A PEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pela PEBPG.
24/6/2013
 RESULTADO
 Chamamento Público Conjunto Habitacional Santa Marina
 ATESTADO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SEHAB Nº 001/2013
 ANEXO B
 AEROFOTO DA ÁREA
 SUGESTÃO DE IMPLANTAÇÃO
 SUGESTÃO DE PROJETO ARQUITETONICO

 
  Número Objeto Data
002/2012
Credenciamento de Clinicas de Diagnosticos e Serviços de Saúde para a Realização de Exames de Tomografia
17/9/2012
 Publicação de Credenciamento
 EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO SESAP 02/2012

 
  Número Objeto Data
001/2012
CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA PACIENTES USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS COM O POTENCIAL DE ABUSO (ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS).
5/3/2012
 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESAP Nº 01/2012
 ESCOPO DE CONTRATO

 
  Número Objeto Data
003/2011
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
16/1/2012
 Chamada Publica 003/2011

 
  Número Objeto Data
14/2.018
"CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AMBULATORIAIS, DE CONSULTAS E DE EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS EM UNIDADE MÓVEL"
14/9/2018
 Edital
 Aviso de Chamamento
 ANEXO II

 
  Número Objeto Data
12/2.018
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MAMOGRAFIA AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS DE NATUREZA CONTINUADA
15/9/2018
 Edital

 
  Número Objeto Data
11/2.018
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS DE NATUREZA CONTINUADA
15/8/2018
 Edital

 
  Número Objeto Data
10/2.018
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E RETOSSIGMOIDOSCOPIA AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS DE NATUREZA CONTINUADA
20/9/2018
 Edital
 Aviso de Chamamento
 Aviso Correto

 
  Número Objeto Data
09/2.018
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS DE NATUREZA CONTINUADA
7/8/2018
 Edital

 
  Número Objeto Data
08/2.018
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM UM RETORNO NA ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGIA AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS DE NATUREZA CONTINUADA
27/7/2018
 Edital

 
  Número Objeto Data
07/2.018
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM UM RETORNO NA ESPECIALIDADE DE
REUMATOLOGIA AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE/SUS DE NATUREZA CONTINUADA
16/7/2018
 Edital

 
  Número Objeto Data
05/2.018
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A
PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ENDOSCOPIA E LARINGOSCOPIA AOS
USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS DE NATUREZA
CONTINUADA
16/7/2018
 Edital

 
  Número Objeto Data
04/2.018
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A
PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ELETROENCEFALOGRAMA - EEG AOS
USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS DE NATUREZA
CONTINUADA
16/7/2018
 Edital

 
  Número Objeto Data
03/2.018
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS EM OFTALMOLOGIA AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS DE NATUREZA CONTINUADA
3/7/2018
 Edital

 
  Número Objeto Data
02/2.018
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A
PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DE PARTES
MOLES E OUTROS AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE/SUS DE NATUREZA CONTINUADA
13/6/2018
 Edital de Chamamento
 Prazo para interessadas ao primeiro periodo
 Comunicado Credenciadas 2018

 
  Número Objeto Data
015/2.018
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AMBULATORIAIS, DE
CONSULTAS E DE EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO AOS
USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
23/10/2018
 Edital
 ANEXO II
 Comunicado de credenciamento da empresa Rocha & Santos Serviços Médicos LTDA
 Comunicado jan 18
 Comunicado Dez20
 Comunicado IVAN e Tracemed
 Comunicado ERA HSO
 Comunicado Angiocorpore
 Comunicado Out 21
 Tabela Oficial de Valores de Procedimentos SESAP PG 21
 Tabela Oficial de Valores de Procedimentos SESAP PG 22 - Julho 2022
 Tabela Oficial de Valores de Procedimentos SESAP PG 22 com TEA
 Tabela Oficial de Valores de Procedimentos SESAP PG 22 - Outubro 2022
 Tabela Oficial de Valores de Procedimentos SESAP PG 22 - Dezembro 2022
 Tabela Oficial de Valores de Procedimentos SESAP PG 23-1.0 para Manifestação
 Tabela Oficial de Valores de Procedimentos SESAP PG 23-1.2
 Relação de Credenciadas Maio de 2023
 Tabela Oficial de Valores de Procedimentos SESAP PG 23-1.3
 Tabela Oficial de Valores de Procedimentos SESAP PG 23-1.4
 Tabela Oficial de Valores de Procedimentos SESAP PG 23-1.5
 Tabela Oficial de Valores de Procedimentos SESAP PG 23-1.6
 Tabela Oficial de Valores de Procedimentos SESAP PG 23-1.7
 Tabela Oficial de Valores de Procedimentos SESAP PG 24-1

 
  Número Objeto Data
002/2.017
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E ANATOMIA PATOLÓGICA DE NATUREZA CONTINUADA
7/8/2017
 Edital de Chamamento
 Anexo X
 Questionamento Itapema
 Representação AG.F - TCESP - DOE
 Suspensão AGF-TCESP
 Questionamento Labclim
 ANEXO XII PLANILHA ANALITICA DE QUANTITATIVO
 Reabertura de Edital 2018
 Comunicado
 Termo de ratificação
 Comunicado de Inabilitação LABCLIM
 Notificação Inabilitação LABCLIM
 Convocação para Redistribuição 17_05_18
 Aviso Redistribuição 2019
 Edital Atualizado 2019
 Recurso Lab Carlos Chagas 26-04-19
 Comunicado Nova Distribuição 2019
 Edital retificado 07-19

Chamamento Público Encerrados

Chamamento Público Encerrados em anos anteriores