Chamamento Público

Credenciamento para Fornecimento de Refeições Prontas

O Edital visa selecionar interpretes de libras, atores/atrizes e cantores/cantoras para a formação de elenco visando a realização do Espetáculo “Encenação da Paixão de Cristo – Musical 2024.”

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE PATROCÍNIO DE EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIRECIONADOS À JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE

Chamamento Seleção de entidades sem fins lucrativos para comercialização junto ao Evento Vila Junina 2024.

AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DE PRÁTICA DESPORTIVA, QUALIFICADAS EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO DECRETO MUNICIPAL 6.186/2017, PARA CELEBRAR PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, CONSOANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

AQUISIÇÃO DE SUCO INTEGRAL DE UVA E SUCO INTEGRAL DE MAÇÃ ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

O presente Edital de Chamamento Publico tem por objeto o credenciamento de empresas interessadas em firmar com a administração municipal patrocínio para o serviço de instalação, manutenção e posterior retirada de caixas coletoras de bitucas de cigarro, de forma individual, voluntaria e gratuita, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos, bem como com fundamento no artigo 37 da Constituição Federal e no que couber na Lei nº 8666/1993.
O patrocinador devera realizar a manutenção periódica dos equipamentos durante o período de 12 (doze) meses, contados a partir da instalação, realizando a coleta das bitucas de cigarro e encaminhando para destinação ambientalmente adequada, prevendo a reciclagem destes resíduos, devendo ainda providenciar a retirada dos coletores ao final do prazo assinalado neste edital.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS) DEVIDAMENTE QUALIFICADA NO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A GESTÃO COMPARTILHADA DO COMPLEXO HOSPITALAR IRMÃ DULCE (CHID). (página exclusiva www.praiagrande.sp.gov.br/chid)

O objeto deste Edital é para Adequação de Sala Pública de Cinema, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 e seus Decretos nº 11.453, de 23 de março de 2023 e 11.525, de 11 de maio de 2023 (Lei Paulo Gustavo).

O objeto deste Edital é a contratação de serviços de pessoa física e/ou jurídica, voltados à capacitação e/ou formação de produtores culturais locais, conforme diretrizes da Lei Complementar Federal nº 195/2022, Decreto Federal nº 11.525/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023.

O objeto deste Edital consiste em premiar espaços artísticos e culturais (pessoas jurídicas), que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município e região, em especial, que tenham desenvolvido ações artísticas e culturais em benefício da sociedade, especialmente aquelas que tenham sido destinadas ao público com reduzido acesso aos meios de produção e fruição cultural.

O objeto deste Edital consiste em selecionar e premiar espaços culturais formais (pessoas jurídicas), que tenham como objetivo a adequação destes em sala de cinema sediada no Município de Praia Grande.

O objeto deste Edital é a seleção e premiação de territórios e comunidades tradicionais de Praia Grande – SP, que tenham prestado relevante contribuição ao município e região, em especial, que tenham desenvolvido ações artísticas e culturais em benefício da sociedade, especialmente aquelas que tenham sido destinadas ao público com reduzido acesso aos meios de produção e fruição cultural na cidade.

O objeto deste Edital é a seleção de projetos para receberem apoio financeiro, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 – Demais áreas culturais.

O objeto deste Edital consiste em selecionar projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Praia Grande.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS EMISSORAS DE SINAL DE TV ABERTA, VISANDO A VEICULAÇÃO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS SOBRE OBRAS E AÇÕES MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE MEIOS DE HOSPEDAGEM (COLÔNIAS DE FÉRIAS, HOTÉIS E SIMILARES), LOCALIZADOS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, INTERESSADOS EM APRESENTAR PROPOSTAS PARA PRESTAREM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM APARTAMENTOS COM PENSÃO COMPLETA E REFEIÇOES AVULSAS, PARA OS POLICIAIS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, DORAVANTE DENOMINADOS EFETIVO DE REFORÇO DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA OPERAÇÃO VERÃO 2023/2024, A SER DESENCADEADA RESPECTIVAMENTE DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A 03 DE MARÇO DE 2024, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL N° 1.790 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015

Chamamento para credenciamento de clínicas para tratamento de pacientes com transtornos mentais.

O objeto do presente Chamamento visa selecionar empresas públicas e/ou privadas para a captação de recursos, para realização dos eventos ESTAÇÃO VERÃO 2023/2024, ESTAÇÃO INVERNO – VILA JUNINA 2024, PET STOP 2024 e PRAIA GAMES 2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, PESSOAS FÍSICAS, INTÉRPRETES DE LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE/SP NO AMBITO DE SUA OUVIDORIA GERAL E SECRETARIAS COMPETENTES, PARA A PERMANENTE INTERAÇÃO DO CIDADÃO COM O PODER PÚBLICO OBJETIVANDO O APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS, EM ATENÇÃO AO DIPOSTO NA LEI 13.460/2017

O objeto deste Edital visa a realização da “5ª Mostra de Dança de Praia Grande” destinada exclusivamente às escolas, estúdios e núcleos educacionais sediados na cidade de Praia Grande e região, interessados em exibirem coreografias no Teatro Serafim Gonzalez, do Complexo Cultural Palácio das Artes - PDA.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE PATROCÍNIO DE EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIRECIONADOS À JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE SUCO DE UVA INTEGRAL ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Selecionar empresa do ramo da construção
civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a
implantação dos Conjuntos Habitacionais Esmeralda I, Esmeralda III e Santa Marina.

O objeto do presente Chamamento Seleção de entidades sem fins lucrativos para comercialização junto ao Evento Vila Junina 2023

CHAMAMENTO PUBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DESTINADO A ABRIGAR UNIDADE DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA TIPO II

CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando o CREDENCIAMENTO de empresas públicas e/ou privadas para a captação de recursos, para realização dos eventos VILA JUNINA, PET STOP e PRAIA GAMES 2023

CHAMAMENTO PÚBLICO REGIDO PELA LEI N° 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO DECRETO MUNICIPAL N° 6.186/2017, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DE PRÁTICA DESPORTIVA, QUE SEJAM FILIADAS ÀS FEDERAÇÕES ESTADUAIS DAS MODALIDADES INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTIVO E DE LAZER, PARA CELEBRAR PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, CONSOANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Credenciamento de blaster pirotécnico para prestação de serviços especializados nos espetáculos pirotécnicos a serem realizados na cidade de Praia Grande/SP

Credenciamento para Prestação de Serviços Eventuais de Apreensão de Animais, Caprinos, Equinos, Bovinos e Suínos no Município

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ATORES/ATRIZES, CANTORES/CANTORAS E INTERPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA FORMAÇÃO DE ELENCO VISANDO A REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO “ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO – 2023

O Edital de Chamamento Público visa eleger os Conselheiros representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Praia Grande – GESTÃO 2023/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR

AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR RURAL

O objeto deste Chamamento Público é o credenciamento de artesãos residentes na cidade de Praia Grande e interessados em comercializar artesanato nas vagas disponíveis nas Feiras de Artesanato Fixas nos Bairros Ocian, Guilhermina e Caiçara.

O objeto deste Chamamento Público visa o Credenciamento de interessados em comercializar nas feiras de artesanato fixas – Ramo da Gastronomia”

Visa a captação de recursos, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas para realização do evento ESTAÇÃO VERÃO SHOW 2023

CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando a captação de recursos, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas para realização do PROGRAMA ESTAÇÃO VERÃO ARENAS 2022-2023

CHAMAMENTO PARA CREDENCIAR MEIOS DE HOSPEDAGEM (COLÔNIAS DE FÉRIAS, HOTÉIS E SIMILARES), LOCALIZADOS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, QUE APRESENTEM INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL, PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE ACOMODAÇÃO EM APARTAMENTOS E ALIMENTAÇÃO COMPLETA DIÁRIA E REFEIÇÃO AVULSA AO CONTINGENTE POLICIAL, DORAVANTE DENOMINADOS EFETIVO DE REFORÇO QUE COMPÕE O EFETIVO DESTINADO AO REFORÇO DE POLICIAMENTO NO PERÍODO 18 DE DEZEMBRO DE 2022 A 26 DE FEVEREIRO DE 2023, NA OPERAÇÃO VERÃO, A FIM DE ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL, DOS MILHARES DE TURISTAS QUE OPTAM PASSAR O PERÍODO CITADO NESTE MUNICÍPIO E AOS MUNÍCIPES

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS EMISSORAS DE SINAL DE TV ABERTA VISANDO A VEICULAÇÃO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS SOBRE OBRAS E AÇÕES MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

CHAMAMENTO PÚBLICO REGIDO PELA LEI N° 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO DECRETO MUNICIPAL N° 6.186/2017, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSO DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES: HUGULINO ALVES RIBEIRO EMENDA IMPOSITIVA Nº. 13/2021; JOSÉ CARLOS DOS SANTOS EMENDA IMPOSITIVA Nº. 20/2021; MICHELLE CORREIA QUINTAS DOS SANTOS EMENDA IMPOSITIVA 32/2021; RODRIGO ROSÁRIO DOS SANTOS EMENDA IMPOSITIVA Nº. 52/2021; RÔMULO BRASIL REBOUÇAS EMENDA IMPOSITIVA Nº. 62/2021; WHELLITON AUGUSTO SILVA EMENDA IMPOSITIVA Nº. 69/2021, COM A FINALIDADE DE SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA INCENTIVAR O FUTEBOL DE CAMPO AMADOR DE PRAIA GRANDE-SP ATRAVÉS DE ARBITRAGENS DE JOGOS EM DOIS CAMPEONATOS, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO

Consiste em captar recursos, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas, para realização do evento “Festival da Juventude” assegurando a promoção artística, esportiva, cultural e turística no Município de Praia Grande, incluindo no evento: Praia Games, Feira do Estudante e o Festival de Esportes Radicais de Praia Grande – FERA

Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Hortifrúti através do Programa de Agricultura Familiar Rural

O objeto deste Edital consiste em selecionar espetáculos teatrais amadores e grupos estudantis (na categoria cenas teatrais) da Baixada Santista, para a 5ª Mostra de Teatro Praia Grande, a serem exibidas no Teatro Municipal Serafim Gonzalez na cidade de Praia Grande, de 20 a 24 de setembro de 2022.

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E ANATOMIA PATOLÓGICA DE NATUREZA CONTINUADA NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS No. 14.133/2021, Nº. 8666/1993 E No. 8080/1990, DECRETO FEDERAL No. 7508/2011 E PORTARIA GM/MS 2.567/2016 E DEMAIS CORRELATOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE APOIO DIAGNÓSTICO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

O objeto deste Edital visa a realização da “4ª Mostra de Dança de Praia Grande” destinada exclusivamente às escolas, estúdios e núcleos educacionais sediados na cidade de Praia Grande e região, interessados em exibirem coreografias no Teatro Serafim Gonzalez, do Complexo Cultural Palácio das Artes - PDA.

CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO TENDO POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA GESTÃO E EXECUÇÃO DO ABRIGO SOLIDÁRIO ELIANE MALZONI – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA (ADULTOS), NA MODALIDADE CASA DE PASSAGEM, PERÍODO NOTURNO (DAS 18:00 AS 08:00), PODENDO SER ESTENDIDO, CONFORME A SITUAÇÃO APRESENTADA E EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA AMBOS OS SEXOS, COM A OFERTA DE ATÉ 60 (SESSENTA) VAGAS, CONSOANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

CHAMAMENTO PÚBLICO REGIDO PELA LEI N° 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO DECRETO MUNICIPAL N° 6.186/2017, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DE PRÁTICAS DESPORTIVAS DAS MODALIDADES DE LUTAS JIU JITSU E MUAY TAI PARA CELEBRAR PARCERIA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, CONSOANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para Patrocínio na Realização do Programa "PARCERIA EM CORES"

Seleção de Entidades sem fins lucrativos para comercialização junto ao Evento Vila Junina - 2022

O objeto deste CHAMAMENTO tem por objeto a seleção de atores/atrizes, cantores(as) e intérprete em Libras (Língua Brasileira de Sinais) para realização do espetáculo “PEDRO, PESCADOR DE HOMENS”.

O objeto deste Chamamento Público visa a captação de recursos, por meio de credenciamento de empresas públicas e/ou privadas para realização do PROGRAMA ESTAÇÃO INVERNO - VILA JUNINA 2022.

CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO CREDENCIAR AS COLÔNIAS DE FÉRIAS, HOTÉIS, EMPRESAS DOS RAMOS ALIMENTÍCIOS E SIMILARES LOCALIZADOS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, QUE APRESENTEM INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL, PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM DIÁRIA COMPLETA EM APARTAMENTOS, E ALIMENTAÇÃO DIÁRIA COMPLETA TIPO SELF SERVICE AOS ATLETAS, COMISSÃO TÉCNICA E STAFF DE DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE PARTICIPARÃO DO 24° JOGOS DA MELHOR IDADE – JOMI NO PERÍODO DE 17 A 22 DE MAIO DE 2022

O objeto deste Chamamento Público visa o Credenciamento de artistas da cidade de Praia Grande, com idade acima de 18 (dezoito) anos, que queiram participar das Mostras Coletivas “Exposição Artistas da Cidade” a serem realizadas anualmente, a fim de exporem gratuitamente suas obras artísticas na Galeria Nilton Zanotti, no Complexo Cultural Palácio das Artes – PDA.

CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC’S) INTERESSADAS EM CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA, TENDO POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, DOMICILIAR, COMERCIAL E INDUSTRIAL E DOS ORGÃOS PÚBLICOS DIRETO E INDIRETO EM ÁREAS DE COLETA SELETIVA DE LIXO

O objeto do presente visa formar comissão eleitoral composta por 06 (seis) integrantes, sendo 03 (três) representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e 03 (três) representantes da Sociedade Civil, pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes na cidade e com inscrição homologada no cadastro cultural da Secretaria de Cultura e Turismo, para instituição do Conselho Municipal de Política Cultural.

CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DE PRÁTICA DESPORTIVA, QUE SEJAM FILIADAS ÀS FEDERAÇÕES ESTADUAIS DAS MODALIDADES INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, PARA CELEBRAR A PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, CONSOANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Trata-se do 2º Festival de Música Gospel de Praia Grande que é uma inciativa que visa fornecer oportunidade aos talentos musicais de Praia Grande, selecionando músicas cristãs inéditas nos mais diversos gêneros e estilos musicais.

O objeto deste Chamamento Público é o credenciamento de artistas residentes na Cidade de Praia Grande para exposição e comercialização de obras: pinturas, esculturas ou desenhos no “Calçadão das Artes”, com vagas disponíveis nas Feiras de Artesanato Fixas nos Bairros Ocian, Guilhermina, Caiçara e Solemar.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUCESP, PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU IMPRESTÁVEIS, BENS AUTOMOTIVOS E BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP.

"CHAMAMENTO PARA CREDENCIAR AS COLÔNIAS DE FÉRIAS, HOTÉIS E SIMILARES LOCALIZADOS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, QUE APRESENTEM INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL, PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE ACOMODAÇÃO EM APARTAMENTOS E ALIMENTAÇÃO COMPLETA DIÁRIA E REFEIÇÃO AVULSA AO CONTINGENTE POLICIAL CIVIL E MILITAR, DORAVANTE DENOMINADOS EFETIVO DE REFORÇO QUE COMPÕE O EFETIVO DESTINADO AO REFORÇO DE POLICIAMENTO NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021 A 04 DE MARÇO DE 2022, NA OPERAÇÃO VERÃO, A FIM DE ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL, DOS MILHARES DE TURISTAS QUE OPTAM PASSAR O PERÍODO CITADO NESTE MUNICÍPIO E AOS MUNÍCIPES"

Captação de recursos, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas para realização do evento Estação Verão 2021/2022

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AMBULATORIAIS DE CONSULTAS E TRATAMENTOS DE CÃES E GATOS DE NATUREZA CONTINUADA

Consiste na concessão de prêmios em espécie para trabalhadores da cultura, com subsídios repassados pelo Governo Federal ao Município, por meio da Plataforma +Brasil, para manutenção das atividades artísticas prejudicadas pela pandemia causada pelo Coronavírus (COVID- 19).

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA (ADULTOS) MODALIDADE CASA DE PASSAGEM

Captar recursos, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas, para realização do evento “PET STOP".

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS EMISSORAS DE SINAL DE TV ABERTA VISANDO A VEICULAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS SOBRE OBRAS, AÇÕES MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis Através do Programa de Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar

O objeto deste Chamamento Público visa o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (empresas individuais), residentes ou sediadas no Município, interessadas em comercializar nas Feiras de Artesanato Fixas, ramo da gastronomia.

O objeto deste Chamamento Público visa o credenciamento de artesãos pessoas físicas ou jurídicas (empresas individuais), residentes ou sediadas no Município, interessadas em comercializar artesanato nas Feiras de Artesanato Fixas da Cidade.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR EQUIPAMENTO DE SAÚDE NA ATENÇÃO DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA / PORTA DE ENTRADA RUE/RRAS07

O Edital de Chamamento Público para Mostra Coletiva "Exposição Artistas da Cidade" visa ofertar 80 (oitenta) vagas para pessoas físicas residentes no Município exporem obras artísticas em diferentes linguagens na Galeria Nilton Zanotti.

CHAMADA PÚBLICA N.º 016/2021 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS II ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

CHAMAMENTO PÚBLICO REGIDO PELA LEI Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO DECRETO MUNICIPAL 6.186/2017, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DE PRÁTICA DESPORTIVA, QUE SEJAM FILIADAS ÀS FEDERAÇÕES ESTADUAIS DAS MODALIDADES INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTIVO E DE LAZER, PARA CELEBRAR PARCERIA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO

Seleção de atores, cantores, dançarinos e intérpretes de libras para o espetáculo "Encenação da Paixão de Cristo - O musical 2020"

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES TESTE COVID-19 (PCR) PARA DETECÇÃO DO VIRUS SARS-COV-2

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS FORMAIS – PESSOA JURÍDICA, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município

presente CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS INFORMAIS – PESSOA FÍSICA, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município.

O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Teatro e Circo, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.

O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Música, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.

O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Literatura, Livro e Leitura, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.

O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Manifestações LGBTQIA+, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.

O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Dança, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.

O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Cultura Étnica e Popular, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.

O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Artes Visuais, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.

O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Artes Urbanas, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.

O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Arte com Acessibilidade, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.

Chamamento Público para Credenciamento de pareceristas, pessoas físicas interessadas em prestar serviços de análise e emissão de pareceres técnicos para projetos no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo.

CREDENCIAMENTO DE CLINICAS DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA

CHAMAMENTO PARA CREDENCIAR AS COLÔNIAS DE FÉRIAS, HOTÉIS E SIMILARES LOCALIZADOS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, QUE APRESENTEM INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL, PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE ACOMODAÇÃO EM APARTAMENTOS E ALIMENTAÇÃO COMPLETA DIÁRIA E REFEIÇÃO AVULSA AO CONTINGENTE POLICIAL CIVIL E MILITAR, DORAVANTE DENOMINADOS EFETIVO DE REFORÇO QUE COMPÕE O EFETIVO DESTINADO AO REFORÇO DE POLICIAMENTO NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 A 21 DE FEVEREIRO DE 2021, NA OPERAÇÃO VERÃO, A FIM DE ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL, DOS MILHARES DE TURISTAS QUE OPTAM PASSAR O PERÍODO CITADO NESTE MUNICÍPIO E, AOS MUNÍCIPES

CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PROTESE DENTÁRIA, PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (FASE LABORATORIAL) PARA FORNECIMENTO À USUÁRIOS DO SUS

O objeto deste Chamamento Público é formar cadastro de artistas no Município de Praia Grande, pessoas físicas ou jurídicas, nos mais diversos segmentos artísticos, a fim de promover o mapeamento destes trabalhadores no setor cultural, bem como para atender as exigências para acesso aos benefícios da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIRO CIVIL E ARQUITETO ESPECIALIZADO EM AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA

CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2020 PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Visa o cadastro de Músicos e/ou bandas musicais domiciliadas em Praia Grande para participação do projeto "Live Parceiros do Bem"

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS), MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO

Visa o credenciamento de empresas públicas ou privadas interessadas em patrocinar os eventos de verão: Estação Verão Show, Estação Verão Praia e Aniversário da Cidade.

CREDENCIAMENTO DE CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO URBANO E RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS A USUÁRIOS DO SUS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº017/2019 PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) IMÓVEIS, SENDO 01 (UM) LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS TUPI/AVIAÇÃO E 01 (UM)LOCALIZADO NO BAIRRO GUILHERMINA EM PRAIA GRANDE.

1ª Feira de Visuais de Praia Grande que visa reunir artistas da Baixada Santista para exposição de suas obras nas mais diversas linguagens nas Artes Visuais.

AUDIÊNCIA PÚBLICA Estudo Técnico de Ampliação da Cobertura de Atenção Básica junto aos bairros Tupi e Guilhermina

Credenciamento de jurados para os Salões de Artes Plásticas do Município de Praia Grande

Visa selecionar os melhores talentos musicais da cidade de Praia Grande que apresentarem músicas cristãs inéditas nos mais diversos gêneros e estilos musicais

Seleção de espetáculos teatrais amadores e grupos estudantis (na categoria cenas teatrais) da Baixada Santista para a IV Mostra de Teatro Praia Grande

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE/ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE/ANS, PARA FINS DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME OPÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE PERITO JUDICIAL EM ENGENHARIA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO, IDIOMAS E DEMAIS CURSOS NO ÂMBITO CULTURAL OU INTELECTUAL, PRESENCIAL OU À DISTÂNCIA, INTERESSADAS EM CONCEDER DESCONTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS
PARA RECEBIMENTO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE MULTAS DE TRÂNSITO

Feira de Artes Visuais com artistas da Baixada Santista.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), POR MEIO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, A FIM DE DESENVOLVER ATIVIDADES OU AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, NA PERSPECTIVA DE INCLUSÃO SOCIAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS PARA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS.

Formentar a doação de óculos de grau destinados a alunos da Rede Municipal de Ensino, por intermédio do Projeto "De Olho No Futuro"

CHAMAMENTO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 13.019/2014, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA GESTÃO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS: VOLEI ADAPTADO, FUTEBOL DE CAMPO, XADREZ, DAMAS, HANDBEACH E ATLETISMO PCD

CHAMAMENTO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 13.019/2014, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS: ATLETISMO, FUTSAL, GINÁSTICA ARTISTICA, GINÁSTICA RITMICA, HANDEBOL, JUDÔ, NATAÇÃO, NATAÇÃO PCD, TAEKWONDO, TÊNIS DE MESA, VOLEIBOL FEMININO, VOLEIBOL MASCULINO, BASKETBALL FEMININO, BASKETBALL MASCULINO, VOLEI DE PRAIA

Visa a seleção de atores/atrizes, cantores/cantoras, dançarinos e interprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para formação de elenco visando a realização do espetáculo “Encenação da Paixão de Cristo – 2019

Fomentar a oferta de doações de óculos para alunos da Rede Municipal de Ensino, por intermédio do Projeto “Olhar Praia Grande”

CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – OS, PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS À ÁREA DA SAÚDE

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DE SÃO PAULO – JUCESP, PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU IMPRESTÁVEIS, BENS AUTOMOTIVOS E BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP

Chamamento Público para Credenciamento de Instituições Financeiras Interessadas na Concessão de Empréstimos Consignados em Folha de Pagamento aos Servidores Públicos Municipais (Ativos), Mediante a Celebração de Contrato

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA E SERVIÇO FISIOTERÁPICO PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMANDA JUDICIAL

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA RECEBIMENTO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE MULTAS DE TRÂNSITO

O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Imperador III, IV, VII, VIII, e IX, com 720(setecentos e vinte) unidades habitacionais, no valor de R$ 68.400.000,00 (sessenta e oito milhões e quatrocentos mil reais). O MEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pelo MEBPG.

O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Silmara I, II e III, com 98(noventa e oito) unidades habitacionais, no valor de R$ 9.310.000,00 (nove milhões trezentos e dez mil reais). O MEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pelo MEBPG.

O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Maxiland I, com 40(quarenta) unidades habitacionais, no valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). O MEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pelo MEBPG.

O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional São Jorge I, com 130(cento e trinta) unidades habitacionais, no valor de R$ 12.350.000,00 (doze milhões trezentos e cinqüenta mil reais). O MEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pelo MEBPG

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA RECEBIMENTO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE MULTAS DE TRÂNSITO

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DE PARTES MOLES E OUTROS AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ULTRASSONOGRAFIA GESTACIONAL

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA/LARINGOSCOPIA

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP.

CREDENCIAMENTO DE CLINICAS DE DIAGNOSTICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE BERA (EXAME DE POTENCIAL EVOCADO DE TRONCO ENCEFALICO)

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA, NA FORMA DE "PACOTE", PREVENDO PRIMEIRA CONSULTA (INCLUSIVE COM LAVAGEM OTOLÓGICA CASO SE FAÇA NECESSÁRIA) E CONSULTA DE RETORNO

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE OFTALMOLOGIA NO FORMATO DE PACOTE, PREVENDO CONSULTA (INCLUSIVE COM EXAME DE REFRAÇÃO, TONOMETRIA E FUNDO DE OLHO) E CONSULTA DE RETORNO

Credenciamento de clínicas de diagnóstico e serviços de saúde para prestação de serviços especializados para realização de exames de ultrassonografia com doppler.

O objeto deste CHAMAMENTO consiste na Inscrição de Expositores para seleção de produtos artesanais para a participação e comercialização nas Feiras de Artesanato Itinerantes, conforme condições contidas neste Edital.

O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Antártica I, que será composto por 09 (nove) unidades habitacionais no valor total de R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais). A PEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pela PEBPG.

O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Sitio do Campo II, que será composto por 10 (dez) unidades habitacionais no valor total de R$ 760.000,00(setecentos e sessenta mil reais). O PEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pelo PEBPG.

O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Sitio do Campo I-A, I-B e I-C, que será composto respectivamente por 09 (nove), 04(quatro) e 28(vinte e oito) unidades habitacionais, totalizando 41(quarenta e uma) unidades habitacionais no valor total de R$ 3.116.000,00(três milhões cento e dezesseis mil reais). O PEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pelo PEBPG.

O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação dos Conjuntos Habitacionais Jardim Silmara I, Jardim Silmara II e Jardim Silmara III. O MEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização dos empreendimentos e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pelo MEBPG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE EXAMES RADIOGRÁFICOS EM AMBIENTE AMBULATORIAL.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO TERAPÊUTICO EM OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA (OHB) PARA ATENDIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS E DE COMISSÃO ESPECÍFICA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PEBPG - CONJUNTO HABITACIONAL IMPERADOR III

O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Jardim Imperador VI, com 138 unidades habitacionais, no valor de R$ 10.488.000,00 (dez milhões e quatrocentos e oitenta e oito mil reais). O MEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV.

O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Jardim Imperador V, com 138 unidades habitacionais, no valor de R$ 10.488.000,00 (dez milhões e quatrocentos e oitenta e oito mil reais). O MEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV.

CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE EXAMES RADIOGRÁFICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEHAB Nº 002/2013 PARA CONSTRUÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA MARINA PELO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA.

CREDENCIAMENTO DE CLINICAS DE DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA

CREDENCIAMENTO DE CLINICAS DE DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVO DE CANCER DE COLO DO UTERO

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE

O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Santa Marina com 80 unidades habitacionais, no valor de R$ 6.080.000,00 (seis milhões e oitenta mil reais). A PEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pela PEBPG.

Credenciamento de Clinicas de Diagnosticos e Serviços de Saúde para a Realização de Exames de Tomografia

CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA PACIENTES USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS COM O POTENCIAL DE ABUSO (ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS).

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

"CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AMBULATORIAIS, DE CONSULTAS E DE EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS EM UNIDADE MÓVEL"

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MAMOGRAFIA AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS DE NATUREZA CONTINUADA

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS DE NATUREZA CONTINUADA

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E RETOSSIGMOIDOSCOPIA AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS DE NATUREZA CONTINUADA

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS DE NATUREZA CONTINUADA

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM UM RETORNO NA ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGIA AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS DE NATUREZA CONTINUADA

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM UM RETORNO NA ESPECIALIDADE DE
REUMATOLOGIA AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE/SUS DE NATUREZA CONTINUADA

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A
PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ENDOSCOPIA E LARINGOSCOPIA AOS
USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS DE NATUREZA
CONTINUADA

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A
PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ELETROENCEFALOGRAMA - EEG AOS
USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS DE NATUREZA
CONTINUADA

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS EM OFTALMOLOGIA AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS DE NATUREZA CONTINUADA

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A
PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DE PARTES
MOLES E OUTROS AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE/SUS DE NATUREZA CONTINUADA

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AMBULATORIAIS, DE
CONSULTAS E DE EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO AOS
USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E ANATOMIA PATOLÓGICA DE NATUREZA CONTINUADA