Chamamento Público
 
 
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  Número Objeto Data
009/2022
O objeto deste CHAMAMENTO tem por objeto a seleção de atores/atrizes, cantores(as) e intérprete em Libras (Língua Brasileira de Sinais) para realização do espetáculo “PEDRO, PESCADOR DE HOMENS”.

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 Aviso de Chamamento Público

 
  Número Objeto Data
008/2022
O objeto deste Chamamento Público visa a captação de recursos, por meio de credenciamento de empresas públicas e/ou privadas para realização do PROGRAMA ESTAÇÃO INVERNO - VILA JUNINA 2022.
23/5/2022
 Edital

 
  Número Objeto Data
007/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO CREDENCIAR AS COLÔNIAS DE FÉRIAS, HOTÉIS, EMPRESAS DOS RAMOS ALIMENTÍCIOS E SIMILARES LOCALIZADOS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, QUE APRESENTEM INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL, PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM DIÁRIA COMPLETA EM APARTAMENTOS, E ALIMENTAÇÃO DIÁRIA COMPLETA TIPO SELF SERVICE AOS ATLETAS, COMISSÃO TÉCNICA E STAFF DE DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE PARTICIPARÃO DO 24° JOGOS DA MELHOR IDADE – JOMI NO PERÍODO DE 17 A 22 DE MAIO DE 2022
3/5/2022
 Edital
 Ata de Abertura dos Trabalhos
 Resultado do Julgamento de Habilitação
 Termo de Homologação

 
  Número Objeto Data
006/2022
O objeto deste Chamamento Público visa o Credenciamento de artistas da cidade de Praia Grande, com idade acima de 18 (dezoito) anos, que queiram participar das Mostras Coletivas “Exposição Artistas da Cidade” a serem realizadas anualmente, a fim de exporem gratuitamente suas obras artísticas na Galeria Nilton Zanotti, no Complexo Cultural Palácio das Artes – PDA.
5/4/2022
 Aviso de Chamamento Público
 Edital e ficha de inscrição
 Anexo I - Ficha de inscrição
 Anexo II - Autorização de Imagem, voz e correlatos
 Anexo III - Declaração do artigo 7º, inciso XXXIII da CF
 Comunicado nº 01/2022 - data limite para inscrições para a III Mostra Coletiva Exposição Artistas da Cidade - ano 2022

 
  Número Objeto Data
005/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC’S) INTERESSADAS EM CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA, TENDO POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, DOMICILIAR, COMERCIAL E INDUSTRIAL E DOS ORGÃOS PÚBLICOS DIRETO E INDIRETO EM ÁREAS DE COLETA SELETIVA DE LIXO
3/5/2022
 Edital
 Ata da Sessão de Abertura dos Trabalhos
 Resultado do Julgamento de Habilitação

 
  Número Objeto Data
004/2022
O objeto do presente visa formar comissão eleitoral composta por 06 (seis) integrantes, sendo 03 (três) representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e 03 (três) representantes da Sociedade Civil, pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes na cidade e com inscrição homologada no cadastro cultural da Secretaria de Cultura e Turismo, para instituição do Conselho Municipal de Política Cultural.
18/3/2022
 Aviso de Chamamento Público nº 004/2022
 Edital de Chamamento Público
 Anexo I - Formulários de inscrição
 Anexo II - Currículo do Proponente
 Anexo III - Declaração de Impedimento
 Anexo IV - Declaração de uso de imagem, voz e correlatos
 Anexo V - Portifólio
 Resultado das Inscrições
 Análise final dos recursos
 Termo de Homologação

 
  Número Objeto Data
003/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ATORES/ATRIZES, CANTORES/CANTORAS E INTERPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA FORMAÇÃO DE ELENCO VISANDO A REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO “ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO – 2022.
18/3/2022
 Edital
 Termo de Homologação

 
  Número Objeto Data
002/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DE PRÁTICA DESPORTIVA, QUE SEJAM FILIADAS ÀS FEDERAÇÕES ESTADUAIS DAS MODALIDADES INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, PARA CELEBRAR A PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, CONSOANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
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 Edital
 Ata de Abertura dos Trabalhos
 Extrato da Ata do Termo de Abertura dos Envelopes e Classificação
 Termo de Homologação

 
  Número Objeto Data
001/2022
Trata-se do 2º Festival de Música Gospel de Praia Grande que é uma inciativa que visa fornecer oportunidade aos talentos musicais de Praia Grande, selecionando músicas cristãs inéditas nos mais diversos gêneros e estilos musicais.
6/1/2022
 Aviso de Chamamento Público nº 001/2022
 Edital de Chamamento Público
 Anexo I - Ficha de inscrição
 Anexo II - Autorização de Imagem, voz e correlatos
 Anexo III - Autorização para participação de menores de 18 (dezoito) anos
 Anexo VI - Carta de anuência
 Ata de ocorrência
 Despacho de Revogação

 
  Número Objeto Data
017/2021
O objeto deste Chamamento Público é o credenciamento de artistas residentes na Cidade de Praia Grande para exposição e comercialização de obras: pinturas, esculturas ou desenhos no “Calçadão das Artes”, com vagas disponíveis nas Feiras de Artesanato Fixas nos Bairros Ocian, Guilhermina, Caiçara e Solemar.
8/12/2021
 Aviso de Chamamento Público
 Edital de Chamamento Público
 Anexo I - Ficha de inscrição
 Anexo II - Declaração de impedimento
 Anexo III - Declaração do artigo 7º, inciso XXXIII da CF
 Anexo IV - Declaração de uso de imagem, voz e correlatos
 Ata de análise de documentos
 Resultado das Inscrições
 Convocação para Prova de Aptidão
 Resultado Prova Prática de Aptidão
 Termo de Homologação - lote 1

 
  Número Objeto Data
016/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS
0/0/0
 Edital
 ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO N.º 016/2021 - BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
 ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO N.º 016/2021 - BANCO DO BRASIL S/A
 ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO N.º 016/2021 - BANCO BRADESCO S/A
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS - BANCO ITAÚ
 ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO N.º 016/2021 - BANCO DO BRASIL S/A - 2
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO ITAU e CAIXA
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO ITAU e CAIXA
 COMUNICADO DE ALTERAÇÕES NO EDITAL
 Edital Alterado
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS - BANCO SICOOB E BANCO DO BRASIL S/A
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - BANCO DO BRASIL S/A
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO N.º 016/2021 ITAU E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - BRADESCO E SICOOB
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO BRADESCO E SICOOB
 TERMO DE RATIFICAÇÃO - ITAU
 TERMO DE RATIFICAÇÃO - CAIXA
 TERMO DE RATIFICAÇÃO - BANCO DO BRASIL
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO Nº. 016/2021 BANCO DO BRASIL S.A.
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO Nº. 016/2021 BANCO COOPERATIVO SICCOB S.A. E BANCO BRADESCO S.A.
 TERMO DE RATIFICAÇÃO - BRADESCO
 TERMO DE RATIFICAÇÃO - SICOOB
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - SANTANDER
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - SANTANDER
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO Nº. 016/2021 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
 TERMO DE RATIFICAÇÃO - SANTANDER

 
  Número Objeto Data
014/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUCESP, PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU IMPRESTÁVEIS, BENS AUTOMOTIVOS E BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP.
0/0/0
 Edital
 ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO N.º 014/2021 - GIORDANO BRUNO COAN AMADOR
 ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO N.º 014/2021 - SUMARÉ LEILÕES
 COMUNICADO DE SUSPENSÃO PARA A ENTREGA DO ENVELOPE DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO
 Relatório e Despacho referente à Impugnação ao Edital interposta por DANIEL ELIAS GARCIA
 Relatório e Despacho referente à Impugnação ao Edital interposta por FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
 Aviso de Alterações no Edital de Chamamento Público
 Edital Alterado
 Relatório e Despacho referentes à Impugnação ao edital interposta por HELCIO KRONBERG
 ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO N.º 014/2021 - ISABELA PASSOS
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DE LEILOEIROS(AS) - 31/03/2022
 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DE LEILOEIROS(AS) - 31/03/2022
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS - 20/04/2022
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 03/05/2022
 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LEILOEIROS(AS) - 12/05/2022
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - 16/05/2022

 
  Número Objeto Data
013/2021
"CHAMAMENTO PARA CREDENCIAR AS COLÔNIAS DE FÉRIAS, HOTÉIS E SIMILARES LOCALIZADOS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, QUE APRESENTEM INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL, PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE ACOMODAÇÃO EM APARTAMENTOS E ALIMENTAÇÃO COMPLETA DIÁRIA E REFEIÇÃO AVULSA AO CONTINGENTE POLICIAL CIVIL E MILITAR, DORAVANTE DENOMINADOS EFETIVO DE REFORÇO QUE COMPÕE O EFETIVO DESTINADO AO REFORÇO DE POLICIAMENTO NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021 A 04 DE MARÇO DE 2022, NA OPERAÇÃO VERÃO, A FIM DE ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL, DOS MILHARES DE TURISTAS QUE OPTAM PASSAR O PERÍODO CITADO NESTE MUNICÍPIO E AOS MUNÍCIPES"
8/12/2021
 Edital
 Ata De Abertura E Classificação Dos Envelopes Documentação E Proposta
 Resultado do Julgamento de Habilitação

 
  Número Objeto Data
012/2021
Captação de recursos, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas para realização do evento Estação Verão 2021/2022
12/11/2021
 Aviso
 EDITAL
 Ata de Abertura dos Envelopes
 Termo de Homologação
 Ata de apuração referente aos Ingressos Setor Pista

 
  Número Objeto Data
011/2021
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AMBULATORIAIS DE CONSULTAS E TRATAMENTOS DE CÃES E GATOS DE NATUREZA CONTINUADA
18/10/2021
 EDITAL
 Edital Retificado 2022

 
  Número Objeto Data
010/2021
Consiste na concessão de prêmios em espécie para trabalhadores da cultura, com subsídios repassados pelo Governo Federal ao Município, por meio da Plataforma +Brasil, para manutenção das atividades artísticas prejudicadas pela pandemia causada pelo Coronavírus (COVID- 19).
5/10/2021
 Aviso de Chamamento Público
 Edital de Chamamento Público
 Anexo I - Formulários de inscrição
 Anexo II - Currículo do Proponente
 Anexo III - Portfólio
 Anexo IV - Relação de Links Opcional
 Anexo V - Declaração de Impedimento retificada
 Anexo VI - Autorização de uso
 Anexo VII - Dados Bancários
 Ata de análise de documentos
 Ata de análise de recursos
 Termo de Homologação
 Atos Revisórios
 Termo de Homologação
 Convocação para Assinatura do Termo de Recebimento

 
  Número Objeto Data
009/2021
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA (ADULTOS) MODALIDADE CASA DE PASSAGEM
9/11/2021
 Edital
 Anexo I - Termo de Referência
 Demais Anexos
 Ata de Abertura dos Trabalhos
 Publicação do Resultado
 Despacho de Revogação

 
  Número Objeto Data
008/2021
Captar recursos, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas, para realização do evento “PET STOP".
15/9/2021
 Edital
 Ata de Abertura
 Termo de Homologação

 
  Número Objeto Data
007/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS EMISSORAS DE SINAL DE TV ABERTA VISANDO A VEICULAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS SOBRE OBRAS, AÇÕES MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
0/0/0
 Edital
 ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO N.º 007/2021 - GRUPO TRIBUNA
 ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO N.º 007/2021 - SISTEMA SANTA CECILIA DE COMUNICAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 RECURSO comunicado de recebimento INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA – ISESC e TV MAR LTDA
 TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA REALIZADA EM 14/09/2021
 RELATÓRIO E DESPACHO - RECURSO INTERPOSTO POR TV MAR
 RELATÓRIO E DESPACHO - RECURSO INTERPOSTO POR INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA
 ATA DE PROSSEGUIMENTO DOS TRABALHOS
 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
  Número Objeto Data
006/2021
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis Através do Programa de Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
5/8/2021
 Edital
 Esclarecimento - Cooperativa Agropecuária Dourados
 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA
 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA 2
 DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
 RELATÓRIO E DESPACHO REF RECURSO IMPETRADO POR COOTAP E COANA
 RELATÓRIO E DESPACHO REF RECURSO COOTAP
 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2021
 Termo de Homologação e Adjudicação
 ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
  Número Objeto Data
005/2021
O objeto deste Chamamento Público visa o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (empresas individuais), residentes ou sediadas no Município, interessadas em comercializar nas Feiras de Artesanato Fixas, ramo da gastronomia.
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 Aviso de Chamamento Público nº 005/2021
 Edital e ficha de inscrição
 Relatório de Análise de Documentos - Etapa I
 Relatório Resultado da Análise dos Recursos - Etapa I
 Convocação Etapa II
 Relatório Vistoria Sanitária - Etapa II
 Convocação Etapa III
 Relatório Resultado Análise Gustativa e Sensorial - Etapa III
 Convocação para Escolha de Vagas e Apresentação de Documentos
 Relatório de Análise de Documentos - Etapa 1

 
  Número Objeto Data
004/2021
O objeto deste Chamamento Público visa o credenciamento de artesãos pessoas físicas ou jurídicas (empresas individuais), residentes ou sediadas no Município, interessadas em comercializar artesanato nas Feiras de Artesanato Fixas da Cidade.
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 Aviso de Chamamento Público nº 004/2021
 Edital e ficha de inscrição
 Relatório de Análise de Documentos - Etapa I
 Relatório Resultado da Análise dos Recursos - Etapa I
 Convocação Etapa II
 Relatório de Análise - Etapa II
 Relatório de Análise de Recurso candidata Maira Gabriel
 Relatório de Análise de Recurso candidata Katia Maria Pereira Canale
 Resultado Final dos Recursos
 Termo de Homologação - LOTE I
 Convocação para Escolha de Vagas e Apresentação de Documentos
 Ata de Distribuição das Vagas

 
  Número Objeto Data
003/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR EQUIPAMENTO DE SAÚDE NA ATENÇÃO DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA / PORTA DE ENTRADA RUE/RRAS07
21/5/2021
 Projeto Arq fl 1
 Projeto Arq fl 2
 Aviso de chamamento
 Edital

 
  Número Objeto Data
002/2021
O Edital de Chamamento Público para Mostra Coletiva "Exposição Artistas da Cidade" visa ofertar 80 (oitenta) vagas para pessoas físicas residentes no Município exporem obras artísticas em diferentes linguagens na Galeria Nilton Zanotti.
15/4/2021
 Aviso de Chamamento Público nº 002/2021
 Edital e ficha de inscrição
 Lista de artistas participantes

 
  Número Objeto Data
0016/2021
CHAMADA PÚBLICA N.º 016/2021 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS II ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
6/1/2022
 Edital
 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA
 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2021
 Relatório e despacho de Recurso administrativo - GARIBALDI

 
  Número Objeto Data
001/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO REGIDO PELA LEI Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO DECRETO MUNICIPAL 6.186/2017, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DE PRÁTICA DESPORTIVA, QUE SEJAM FILIADAS ÀS FEDERAÇÕES ESTADUAIS DAS MODALIDADES INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTIVO E DE LAZER, PARA CELEBRAR PARCERIA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO
0/0/0
 Edital
 Aviso de Novas Datas
 Edital Alterado
 Esclarecimento solicitado pelo senhor ANTONIO RAMOS
 Esclarecimento solicitado pela senhora ADRIANA SOUZA
 Ata de Sessão Pública - Abertura Envelope Plano de Trabalho
 Resultado do Julgamento de Habilitação e Classificação das Propostas

 
  Número Objeto Data
1/2020
Seleção de atores, cantores, dançarinos e intérpretes de libras para o espetáculo "Encenação da Paixão de Cristo - O musical 2020"
22/1/2020
 Aviso de Edital de Chamamento nº 1/2020
 Edital e ficha de inscrição
 Relação dos selecionados

 
  Número Objeto Data
06/2020
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES TESTE COVID-19 (PCR) PARA DETECÇÃO DO VIRUS SARS-COV-2
7/7/2020
 AVISO
 EDITAL

 
  Número Objeto Data
023/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS FORMAIS – PESSOA JURÍDICA, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município
0/0/0
 Aviso de Chamamento Público nº 023-2020
 Edital de Chamamento Público
 Ata de Resultado - Etapa 1
 Resultado dos Recursos
 Termo de homologação
 Resultado Etapa II
 CONVOCAÇÃO ASSINATURA DOS TERMOS
 LISTA DOS CONTEMPLADOS

 
  Número Objeto Data
022/2020
presente CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS INFORMAIS – PESSOA FÍSICA, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município.
0/0/0
 Aviso de Chamamento Público nº 022-2020
 Edital de Chamamento Público
 Ata de resultado - etapa 1
 Resultado dos Recursos
 Termo de homologação
 Resultado Etapa II
 CONVOCAÇÃO ASSINATURA DOS TERMOS
 LISTA DOS CONTEMPLADOS

 
  Número Objeto Data
021/2020
O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Teatro e Circo, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.
0/0/0
 Aviso de Chamamento Público nº 021-2020
 Edital de Chamamento Público
 Errata
 Edital Alterado
 Aviso de Esclarecimentos
 Ata Resultado Etapa I
 Ata Resultado Etapa I - REVISÃO
 Resultado de Recurso de candidata
 Termo de homologação
 Resultado Etapa II
 Resultados de recursos de candidatos
 Errata de Termo de homologação
 CONVOCAÇÃO ASSINATURA DOS TERMOS
 LISTA DOS CONTEMPLADOS

 
  Número Objeto Data
020/2020
O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Música, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.
0/0/0
 Aviso de Chamamento Público nº 020-2020
 Edital de Chamamento Público
 Errata
 Edital Alterado
 Aviso de Esclarecimentos
 Ata de Resultado - ETAPA 1
 Resultado dos Recursos
 Termo de homologação
 Resultado Etapa II
 Errata do Termo de Homologação
 CONVOCAÇÃO ASSINATURA DOS TERMOS
 LISTA DOS CONTEMPLADOS

 
  Número Objeto Data
019/2020
O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Literatura, Livro e Leitura, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.
0/0/0
 Aviso de Chamamento Público nº 019-2020
 Edital de Chamamento Público
 Errata
 Edital Alterado
 Aviso de Esclarecimentos
 Ata Resultado Etapa I
 Resultado dos Recursos
 Termo de homologação
 Resultado Etapa II
 Errata de Termo de homologação
 CONVOCAÇÃO ASSINATURA DOS TERMOS
 LISTA DOS CONTEMPLADOS

 
  Número Objeto Data
018/2020
O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Manifestações LGBTQIA+, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.
0/0/0
 Aviso de Chamamento Público n° 018/2020
 Edital de Chamamento Público
 Errata
 Edital Alterado
 Aviso de Esclarecimentos
 Ata Resultado Etapa I
 Termo de homologação
 Resultado Etapa II
 Errata de Termo de homologação
 CONVOCAÇÃO ASSINATURA DOS TERMOS
 LISTA DOS CONTEMPLADOS

 
  Número Objeto Data
017/2020
O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Dança, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.
0/0/0
 Aviso de Chamamento Público n° 017/2020
 Edital de Chamamento Público
 Errata
 Edital Alterado
 Aviso de Esclarecimentos
 Ata Resultado Etapa I
 Resultado dos Recursos
 Resultado de Recurso de candidata
 Termo de homologação
 Resultado Etapa II
 Errata de Termo de homologação
 CONVOCAÇÃO ASSINATURA DOS TERMOS
 LISTA DOS CONTEMPLADOS

 
  Número Objeto Data
016/2020
O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Cultura Étnica e Popular, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.
0/0/0
 Aviso Chamamento Público n° 016/2020
 Edital de Chamamento Público
 Errata
 Edital Alterado
 Aviso de Esclarecimentos
 Ata Resultado Etapa I
 Resultado dos Recursos
 Termo de homologação
 Resultado Etapa II
 Errata do Termo de Homologação
 CONVOCAÇÃO ASSINATURA DOS TERMOS
 LISTA DOS CONTEMPLADOS

 
  Número Objeto Data
015/2020
O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Artes Visuais, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.
0/0/0
 Aviso de Chamamento Público n° 015/2020
 Edital de Chamamento Público
 Errata
 Edital Alterado
 Aviso de Esclarecimentos
 Aviso Resultado Etapa I
 Resultado dos Recursos
 Termo de homologação
 Resultado Etapa II
 Errata de Termo de homologação
 CONVOCAÇÃO ASSINATURA DOS TERMOS
 LISTA DOS CONTEMPLADOS

 
  Número Objeto Data
014/2020
O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Artes Urbanas, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.
0/0/0
 Aviso de Chamamento Público n° 014/2020
 Edital de Chamamento Público
 Errata
 Edital Alterado
 Aviso de Esclarecimentos
 Ata do Resultado Etapa I
 Resultado dos Recursos
 Resultado dos Recursos - Revisão
 Resultado dos Recursos - Revisão I
 Termo de homologação
 Resultado Etapa II
 Errata de Termo de homologação
 CONVOCAÇÃO ASSINATURA DOS TERMOS
 LISTA DOS CONTEMPLADOS

 
  Número Objeto Data
013/2020
O objeto deste Edital consiste em selecionar propostas aptas ao "Prêmio de Ação Cultural Lei Aldir Blanc - segmento Arte com Acessibilidade, com subsídios emergenciais repassados pelo Governo Federal.
0/0/0
 Aviso de Chamamento Público nº 013-2020
 Edital de Chamamento Público
 Errata
 Edital Alterado
 Aviso de Esclarecimentos
 Ata Resultado Etapa I
 Resultado dos Recursos
 Termo de homologação
 Resultado Etapa II
 Errata de Termo de homologação
 CONVOCAÇÃO ASSINATURA DOS TERMOS
 LISTA DOS CONTEMPLADOS

 
  Número Objeto Data
012/2020
Chamamento Público para Credenciamento de pareceristas, pessoas físicas interessadas em prestar serviços de análise e emissão de pareceres técnicos para projetos no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo.
11/11/2020
 Aviso de Chamamento nº 12/2020
 Edital e ficha de inscrição
 Aviso de Retificação
 ATA DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2020 LOTE I
 Termo de Homologação - lote 1
 Convocação Pareceristas Credenciados
 ATA DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2020 LOTE 2
 Termo de Homologação - lote 2
 Convocação Pareceristas Credenciados
 ATA DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12/2020 LOTE 3
 Termo de Homologação - lote 3
 AVISO DE SUSPENSÃO DAS INSCRIÇÕES
 Aviso de Retificação e Reabertura de Inscrições
 Edital e ficha de inscrição

 
  Número Objeto Data
011/2020
CREDENCIAMENTO DE CLINICAS DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA
21/10/2020
 EDITAL

 
  Número Objeto Data
010/2020
CHAMAMENTO PARA CREDENCIAR AS COLÔNIAS DE FÉRIAS, HOTÉIS E SIMILARES LOCALIZADOS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, QUE APRESENTEM INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL, PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE ACOMODAÇÃO EM APARTAMENTOS E ALIMENTAÇÃO COMPLETA DIÁRIA E REFEIÇÃO AVULSA AO CONTINGENTE POLICIAL CIVIL E MILITAR, DORAVANTE DENOMINADOS EFETIVO DE REFORÇO QUE COMPÕE O EFETIVO DESTINADO AO REFORÇO DE POLICIAMENTO NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 A 21 DE FEVEREIRO DE 2021, NA OPERAÇÃO VERÃO, A FIM DE ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL, DOS MILHARES DE TURISTAS QUE OPTAM PASSAR O PERÍODO CITADO NESTE MUNICÍPIO E, AOS MUNÍCIPES
14/10/2020
 Edital
 Ata de Abertura e Classificação dos Envelopes Documentação e Proposta

 
  Número Objeto Data
008/2020
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PROTESE DENTÁRIA, PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (FASE LABORATORIAL) PARA FORNECIMENTO À USUÁRIOS DO SUS
31/8/2020
 EDITAL
 Impugnação Laboratório de Prótese Polão
 Despacho Impugnação Polão
 EDITAL RETIFICADO

 
  Número Objeto Data
007/2020
O objeto deste Chamamento Público é formar cadastro de artistas no Município de Praia Grande, pessoas físicas ou jurídicas, nos mais diversos segmentos artísticos, a fim de promover o mapeamento destes trabalhadores no setor cultural, bem como para atender as exigências para acesso aos benefícios da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc.
16/7/2020
 Aviso de Chamamento Público nº 007/2020
 Edital e ficha de inscrição
 Comunicado nº 01/2020 - data limite para as inscrições
 Aviso de Convocação de Profissionais das Classes Artísticas
 Termo de Homologação

 
  Número Objeto Data
005/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIRO CIVIL E ARQUITETO ESPECIALIZADO EM AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA
0/0/0
 Edital
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
  Número Objeto Data
004/2020
CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2020 PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
30/11/2020
 Edital
 Despacho de Suspensão para Alteração de Edital
 Edital Retificado de Chamada Pública
 Classificação
 Despacho de Recurso Administrativo
 Errata - Planilha de Classificação
 Termo de Homologação

 
  Número Objeto Data
003/2020
Visa o cadastro de Músicos e/ou bandas musicais domiciliadas em Praia Grande para participação do projeto "Live Parceiros do Bem"
21/5/2020
 Aviso de Chamamento Público nº 003/2020
 Edital e ficha de cadastro
 Resultado da votação da live de 28-05-2020
 Resultado da votação da live de 04-06-2020
 Resultado da live de 11-06-2020
 Resultado da live de 18-06-2020

 
  Número Objeto Data
002/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS), MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO
0/0/0
 Edital
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 Esclarecimento solicitado pelas instituições ITAÚ CONSIGNADO S.A e ITAÚ UNIBANCO S.A.
 Esclarecimento Solicitado pela Empresa Olé Consignado
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 Esclarecimento solicitado pela instituição NIO MEIO DE PAGAMENTOS LTDA.
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO N.º 002/2020
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 Esclarecimento solicitado pelo BANCO INTER
 Esclarecimento solicitado pelo BANCO INTER (2)
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 Esclarecimento solicitado pelo BANCO INTER (3)
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS - SICOOB e BANCO MASTER

 
  Número Objeto Data
24/2019
Visa o credenciamento de empresas públicas ou privadas interessadas em patrocinar os eventos de verão: Estação Verão Show, Estação Verão Praia e Aniversário da Cidade.
26/11/2019
 Aviso de Chamamento nº 24/2019
 Edital de Chamamento Público nº 24/19
 Termo de Prorrogação
 Termo de encerramento

 
  Número Objeto Data
19/2019
CREDENCIAMENTO DE CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO URBANO E RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS A USUÁRIOS DO SUS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
1/10/2019
 Edital 19/2019
 Aviso de Chamamento

 
  Número Objeto Data
17/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº017/2019 PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) IMÓVEIS, SENDO 01 (UM) LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS TUPI/AVIAÇÃO E 01 (UM)LOCALIZADO NO BAIRRO GUILHERMINA EM PRAIA GRANDE.
18/11/2019
 Edital
 Prorrogação até 18_11_19

 
  Número Objeto Data
16/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº017/2019 PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) IMÓVEIS, SENDO 01 (UM) LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS TUPI/AVIAÇÃO E 01 (UM)LOCALIZADO NO BAIRRO GUILHERMINA EM PRAIA GRANDE.
18/9/2019
 Edital
 Prorrogação até 18_11_19

 
  Número Objeto Data
14/2019
1ª Feira de Visuais de Praia Grande que visa reunir artistas da Baixada Santista para exposição de suas obras nas mais diversas linguagens nas Artes Visuais.



21/8/2019
 Edital e ficha de inscrição
 Comunicado nº 01/2019 - prorrogação de inscrições

 
  Número Objeto Data
13/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA Estudo Técnico de Ampliação da Cobertura de Atenção Básica junto aos bairros Tupi e Guilhermina
19/8/2019
 Comunicado

 
  Número Objeto Data
11/2019
Credenciamento de jurados para os Salões de Artes Plásticas do Município de Praia Grande
4/7/2019
 Aviso de Chamamento nº 11/2019
 Edital de Credenciamento de jurados para os salões de artes plásticas de Praia Grande
 Comunicado nº 01/2019 - data limite para inscrições para o credenciamento
 Ata de abertura
 Ata de julgamento 2019
 Comunicado nº 01/2020 - data limite para inscrições para o 27º Salão
 Ata de Sorteio 27° SALÃO DE ARTES PLÁSTICAS
 Comunicada nº 01/2022 - data limite para inscrições para o 28º Salão
 Ata de abertura e julgamento
 Ata de análise de recurso
 Errata da Ata de Julgamento
 Ata de Sorteio 28º SALÃO DE ARTES PLÁSTICAS
 Termo de Homologação

 
  Número Objeto Data
10/2019
Visa selecionar os melhores talentos musicais da cidade de Praia Grande que apresentarem músicas cristãs inéditas nos mais diversos gêneros e estilos musicais
2/7/2019
 Aviso de Chamamento nº 10/2019
 Edital e ficha de inscrição
 Aviso de prorrogação de inscrições
 Comunicado nº 01/2019 - reunião e data da audição
 Classificação

 
  Número Objeto Data
08/2019
Seleção de espetáculos teatrais amadores e grupos estudantis (na categoria cenas teatrais) da Baixada Santista para a IV Mostra de Teatro Praia Grande
25/6/2019
 Edital e ficha de inscrição

 
  Número Objeto Data
025/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE/ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE/ANS, PARA FINS DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME OPÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR.
0/0/0
 Edital
 Comunicado de Alteração de Edital
 Edital Alterado
 ESCLARECIMENTO SOLICITADO PELA EMPRESA SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES
 ESCLARECIMENTO SOLICITADO PELA EMPRESA QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 Ata da Sessão Pública
 Ata da Sessão Pública
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
  Número Objeto Data
020/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE PERITO JUDICIAL EM ENGENHARIA
0/0/0
 Edital
 Relatório e Despacho de Impugnação
 Comunicado de Reabertura
 Edital Alterado
 ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 COMUNICADO HABILITAÇÃO
 ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO N.º 020/2019 - ALBERTO J DE SOUSA

 
  Número Objeto Data
019/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO, IDIOMAS E DEMAIS CURSOS NO ÂMBITO CULTURAL OU INTELECTUAL, PRESENCIAL OU À DISTÂNCIA, INTERESSADAS EM CONCEDER DESCONTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
0/0/0
 Edital
 ESCLARECIMENTO SOLICITADO PELA SENHORA HELLEN CAROLINE RIBEIRO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA
 COMUNICADO HABILITAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO N.º 019/2019
 Ata de Prosseguimento dos Trabalhos com Abertura dos Envelopes Proposta
 COMUNICADO HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO Nº 019/2019
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 COMUNICADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 COMUNICADO HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 COMUNICADO HABILITAÇÃO
 ESCLARECIMENTO SOLICITADO PELA UNIVERSIDADE UNIASSELVI
 ESCLARECIMENTO SOLICITADO PELA UNIVERSIDADE UNIASSELVI
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO N.º 019/2019
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
 COMUNICADO HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO N.º 019/2019
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 ATA DE PROSSEGUIMENTO DOS TRABALHOS
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 COMUNICADO DE HABILITAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DOS TRABALHOS
 COMUNICADO DE HABILITAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO N.º 019/2019
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO Nº. 019/2019

 
  Número Objeto Data
018/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS
PARA RECEBIMENTO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE MULTAS DE TRÂNSITO
0/0/0
 Edital
 Ata de Abertura dos Trabalhos
 Resultado de Julgamento de Habilitação
 Esclarecimento solicitado pelo BANCO BRADESCO S.A.
 Esclarecimento solicitado pelo BANCO BRADESCO S.A.
 ATA DE ABERTURA DO ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO
 Esclarecimento Solicitado pela empresa Banco do Brasil S.A.
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 ATA DE ABERTURA DO ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 Esclarecimento solicitado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
 ATA DE ABERTURA DO ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO
 Comunicado referente ao Chamamento Público n° 018/2019
 Esclarecimento solicitado pelo senhor JULIO RIBEIRO
 Esclarecimento solicitado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
 Esclarecimento solicitado pelo BANCO DO BRASIL S.A.
 Esclarecimento solicitado pelo BANCO DO BRASIL S.A.

 
  Número Objeto Data
014/2019
Feira de Artes Visuais com artistas da Baixada Santista.
15/8/2019
 Aviso de Chamamento nº 14/2019
 Edital e ficha de inscrição

 
  Número Objeto Data
012/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), POR MEIO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, A FIM DE DESENVOLVER ATIVIDADES OU AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, NA PERSPECTIVA DE INCLUSÃO SOCIAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2/9/2019
 Edital
 Anexos
 ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO
 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

 
  Número Objeto Data
01/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS PARA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS.
24/1/2019
 Edital

 
  Número Objeto Data
007/2019
Formentar a doação de óculos de grau destinados a alunos da Rede Municipal de Ensino, por intermédio do Projeto "De Olho No Futuro"
20/7/2019
 Edital de Chamamento Público 007/2019

 
  Número Objeto Data
006/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 13.019/2014, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA GESTÃO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS: VOLEI ADAPTADO, FUTEBOL DE CAMPO, XADREZ, DAMAS, HANDBEACH E ATLETISMO PCD
14/5/2019
 EDITAL
 Ata da Sessão Pública

 
  Número Objeto Data
004/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 13.019/2014, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS: ATLETISMO, FUTSAL, GINÁSTICA ARTISTICA, GINÁSTICA RITMICA, HANDEBOL, JUDÔ, NATAÇÃO, NATAÇÃO PCD, TAEKWONDO, TÊNIS DE MESA, VOLEIBOL FEMININO, VOLEIBOL MASCULINO, BASKETBALL FEMININO, BASKETBALL MASCULINO, VOLEI DE PRAIA
2/4/2019
 Edital
 Esclarecimento solicitado pela senhora Natália Minéro
 Ata de Sessão Pública

 
  Número Objeto Data
003/2019
Visa a seleção de atores/atrizes, cantores/cantoras, dançarinos e interprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para formação de elenco visando a realização do espetáculo “Encenação da Paixão de Cristo – 2019
2/3/2019
 Edital

 
  Número Objeto Data
07/2018
Fomentar a oferta de doações de óculos para alunos da Rede Municipal de Ensino, por intermédio do Projeto “Olhar Praia Grande”
19/11/2018
 EDITAL

 
  Número Objeto Data
04/2018
CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA
9/8/2018
 EDITAL
 Ata da Sessão de Análise das Amostras
 Relatórios de Avaliação das Amostras
 Publicação do Vencedor do Chamamento Público
 Relatório - Recurso COMERCIAL OPASHE EIRELI - EPP
 Despacho - Recurso COMERCIAL OPASHE EIRELI - EPP

 
  Número Objeto Data
01/2018
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – OS, PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS À ÁREA DA SAÚDE
6/5/2018
 Comunicado
 Comunicado de prorrogação do prazo de entrega
 Relação de Entidades Qualificadas
 Resolução COMUSA nº. 038/2018 e termo de homologação
 Resolução COMUSA nº. 039/2018 e termo de homologação
 Novo comunicado
 Resoluções COMUSA nº. 046/2018 a 052/2018 e respectivos termos de homologação
 Termos de homologação das resoluções COMUSA nº. 34, 38, 39, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52/2018

 
  Número Objeto Data
0002/2018
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DE SÃO PAULO – JUCESP, PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU IMPRESTÁVEIS, BENS AUTOMOTIVOS E BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP
20/9/2018
 Edital - Chamamento Público nº. 0002/2018
 AVISO DE ERRATA REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 0002/2018
 EDITAL RETIFICADO - Chamamento Público nº. 0002/2018
 Esclarecimento Solicitado pela Empresa Botons Leilões
 Ata da Sessão Pública
 Resultado do julgamento de habilitação
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
  Número Objeto Data
0001/2018
Chamamento Público para Credenciamento de Instituições Financeiras Interessadas na Concessão de Empréstimos Consignados em Folha de Pagamento aos Servidores Públicos Municipais (Ativos), Mediante a Celebração de Contrato
16/7/2018
 Edital - Chamamento Público SEAD nº. 001/2018
 Esclarecimento Solicitado pelo Banco Bradesco Financiamentos
 Esclarecimento Solicitado pelo Banco do Brasil
 Esclarecimento Solicitado pelo Banco Bradesco Financiamentos
 Esclarecimento Solicitado pelo Banco Daycoval S/A
 Ata de Abertura dos Documentos
 Publicação da Ata de Abertura dos Documentos
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
  Número Objeto Data
1/2017
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA E SERVIÇO FISIOTERÁPICO PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMANDA JUDICIAL
3/8/2017
 Edital de Chamamento

 
  Número Objeto Data
03/2017
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA RECEBIMENTO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE MULTAS DE TRÂNSITO
27/7/2017
 Edital
 EDITAL
 Esclarecimento Solicitado pela Sra. Tatiane da Cruz Cardoso Lino, Banco do Brasil S.A

 
  Número Objeto Data
0004/2017
O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Imperador III, IV, VII, VIII, e IX, com 720(setecentos e vinte) unidades habitacionais, no valor de R$ 68.400.000,00 (sessenta e oito milhões e quatrocentos mil reais). O MEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pelo MEBPG.
28/6/2017
 Edital
 anexo A
 anexo B-Imp.III
 anexo B-Imp.IV
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.VIII
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo B-Imp.IX
 anexo C
 anexo D-Imp.III
 anexo D-Imp.III
 anexo D-Imp.III
 anexo D-Imp.IV
 anexo D-Imp.IV
 anexo D-Imp.IV
 anexo D-Imp.VII
 anexo D-Imp.VII
 anexo D-Imp.VII
 anexo D-Imp.VII
 anexo D-Imp.VII
 anexo D-Imp.VIII
 anexo D-Imp.VIII
 anexo D-Imp.VIII
 anexo D-Imp.VIII
 anexo D-Imp.IX
 anexo D-Imp.IX
 anexo D-Imp.IX
 anexo D-Imp.IX
 anexo D-Imp.IX
 anexo D-Imp.IX
 Errata
 Questionamentos/Respostas

 
  Número Objeto Data
0003/2017
O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Silmara I, II e III, com 98(noventa e oito) unidades habitacionais, no valor de R$ 9.310.000,00 (nove milhões trezentos e dez mil reais). O MEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pelo MEBPG.
28/6/2017
 anexo A
 anexo B 1
 anexo B 2
 anexo B 3
 anexo C 1a
 anexo C 1b
 anexo C 2a
 anexo C 2b
 anexo D 1a
 anexo D 1b
 anexo D 1c
 anexo D 2a
 anexo D 2b
 anexo D 2c
 anexo D 3a
 anexo D 3b
 anexo D 3c
 Edital

 
  Número Objeto Data
0002/2017
O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Maxiland I, com 40(quarenta) unidades habitacionais, no valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). O MEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pelo MEBPG.
28/6/2017
 anexo A
 anexo B 1
 anexo B 2
 anexo C 1
 anexo C 2
 anexo D 1
 anexo D 2
 anexo D 3
 Edital

 
  Número Objeto Data
0001/2017
O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional São Jorge I, com 130(cento e trinta) unidades habitacionais, no valor de R$ 12.350.000,00 (doze milhões trezentos e cinqüenta mil reais). O MEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pelo MEBPG
28/6/2017
 anexo B
 anexo C
 anexo D 1
 anexo D 2
 anexo D 3
 anexo D 4
 anexo A
 edital

 
  Número Objeto Data
007/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA RECEBIMENTO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE MULTAS DE TRÂNSITO
22/12/2016
 Edital de Chamamento Público nº 007/2016
 Esclarecimento solicitado pela Sra. Tatiane da Cruz Cardoso Lino, do Banco do Brasil S.A
 Ata de abertura dos documentos

 
  Número Objeto Data
04/2015
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DE PARTES MOLES E OUTROS AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS.
22/7/2015
 Edital de chamamento
 ERRATA novo prazo
 ERRATA novo prazo

 
  Número Objeto Data
02/2015
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ULTRASSONOGRAFIA GESTACIONAL
2/2/2015
 Aviso
 Edital
 Aviso novo
 Edital novo

 
  Número Objeto Data
01/2015
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA/LARINGOSCOPIA
13/1/2015
 Aviso de Chamamento
 Edital

 
  Número Objeto Data
009/2015
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP.
17/7/2015
 Edital de Chamamento

 
  Número Objeto Data
007/2015
CREDENCIAMENTO DE CLINICAS DE DIAGNOSTICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE BERA (EXAME DE POTENCIAL EVOCADO DE TRONCO ENCEFALICO)
3/7/2015
 Edital de Chamamento

 
  Número Objeto Data
006/2015
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA, NA FORMA DE "PACOTE", PREVENDO PRIMEIRA CONSULTA (INCLUSIVE COM LAVAGEM OTOLÓGICA CASO SE FAÇA NECESSÁRIA) E CONSULTA DE RETORNO
3/7/2015
 Edital de Chamamento

 
  Número Objeto Data
005/2015
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE OFTALMOLOGIA NO FORMATO DE PACOTE, PREVENDO CONSULTA (INCLUSIVE COM EXAME DE REFRAÇÃO, TONOMETRIA E FUNDO DE OLHO) E CONSULTA DE RETORNO
3/7/2015
 Edital de Chamamento

 
  Número Objeto Data
003/2015
Credenciamento de clínicas de diagnóstico e serviços de saúde para prestação de serviços especializados para realização de exames de ultrassonografia com doppler.
22/5/2015
 Edital de chamamento

 
  Número Objeto Data
002/2015
O objeto deste CHAMAMENTO consiste na Inscrição de Expositores para seleção de produtos artesanais para a participação e comercialização nas Feiras de Artesanato Itinerantes, conforme condições contidas neste Edital.
1/1/2010
 Edital do Chamamento Público n° 002/2015
 Aviso de Prorrogação de Prazo

 
  Número Objeto Data
0003/2015
O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Antártica I, que será composto por 09 (nove) unidades habitacionais no valor total de R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais). A PEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pela PEBPG.
28/5/2015
 Edital
 Anexo A
 Anexo B
 Anexo C
 Anexo D
 Anexo E

 
  Número Objeto Data
0002/2015
O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Sitio do Campo II, que será composto por 10 (dez) unidades habitacionais no valor total de R$ 760.000,00(setecentos e sessenta mil reais). O PEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pelo PEBPG.
27/5/2015
 Edital
 Anexo A
 Anexo B
 Anexo C
 Anexo D
 Anexo E

 
  Número Objeto Data
0001/2015
O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Sitio do Campo I-A, I-B e I-C, que será composto respectivamente por 09 (nove), 04(quatro) e 28(vinte e oito) unidades habitacionais, totalizando 41(quarenta e uma) unidades habitacionais no valor total de R$ 3.116.000,00(três milhões cento e dezesseis mil reais). O PEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pelo PEBPG.
26/5/2015
 Minuta do Atestado de Seleção
 Edital
 Anexo B
 Anexo C
 Anexo D
 Anexo E
 Anexo F
 Anexo G
 Matricula
 Matricula
 Matricula
 Localização

 
  Número Objeto Data
10/2014
O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação dos Conjuntos Habitacionais Jardim Silmara I, Jardim Silmara II e Jardim Silmara III. O MEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização dos empreendimentos e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pelo MEBPG.
10/2/2015
 Anexo B
 Anexo C
 Anexo D
 Edital
 Anexo A
 Julgamento

 
  Número Objeto Data
1/2014
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE EXAMES RADIOGRÁFICOS EM AMBIENTE AMBULATORIAL.
5/6/2014
 AVISO_CHAM_RAIO X AMBULATORIAL
 CHAMAMENTO XX-14 RAIO-X AMBULATORIAL PA 9_107-14

 
  Número Objeto Data
05/2014
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO TERAPÊUTICO EM OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA (OHB) PARA ATENDIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS E DE COMISSÃO ESPECÍFICA
8/1/2015
 Aviso de Chamamento
 Edital

 
  Número Objeto Data
01/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PEBPG - CONJUNTO HABITACIONAL IMPERADOR III
10/2/2014
 CHAMAMENTO PÚBLICO DO CONJUNTO HABITACIONAL IMPERADOR III
 ANEXO A
 ANEXO C
 01 - Implantação IMPERADOR III
 02 - Plantas - IMPERADOR III
 03 - Cortes - IMPERADOR III
 04 - Plantas - IMPERADOR III
 05 - Cortes e elevações - IMPERRADOR III
 06 - Plantas - IMPERADOR III
 07 - Cortes e elevações - IMPERADOR III
 08 - Detalhes do banheiro - IMPERADOR III

 
  Número Objeto Data
004/2014
O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Jardim Imperador VI, com 138 unidades habitacionais, no valor de R$ 10.488.000,00 (dez milhões e quatrocentos e oitenta e oito mil reais). O MEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV.
30/4/2014
 EDITAL DE CHAMAMENTO PúBLICO DO CONJUNTO HABITACIONAL IMPERADOR VI
 ANEXO A
 ANEXO B
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 116 - ABC
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 116 - CENTRO_COMUNITARIO
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 116 - Corte Banheiro Sobrado
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 116 - Corte Banheiro Sobreposta
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 116 - DEF
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 116 - GH
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 116 - IJ
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 116 - Implantação
 ANEXO D - MODELO DA CARTA DE CREDENCIAMENTO

 
  Número Objeto Data
003/2014
O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Jardim Imperador V, com 138 unidades habitacionais, no valor de R$ 10.488.000,00 (dez milhões e quatrocentos e oitenta e oito mil reais). O MEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV.
28/4/2014
 EDITAL CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2014
 ANEXO A
 ANEXO B
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 117 - ABC
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 117 - CENTRO_COMUNITARIO
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 117 - Corte Banheiro Sobrado
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 117 - Corte Banheiro Sobreposta
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 117 - DEF
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 117 - GH
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 117 - IJ
 ANEXO C - HABITAÇÃO - IMPERADOR - QUADRA 117 - Implantação
 ANEXO D - MODELO DA CARTA DE CREDENCIAMENTO

 
  Número Objeto Data
002/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PEBPG - CONJUNTO HABITACIONAL IMPERADOR IV
17/2/2014
 Edital do Chamamento Público do Conjunto Habitacional Imperador IV
 ANEXO A
 ANEXO C
 01 - Implantação - IMPERADOR IV
 02 - Plantas - IMPERADOR IV
 03 - Plantas - IMPERADOR IV
 04 - Plantas - IMPERADOR IV
 05 - Plantas - IMPERADOR IV
 06 - Centro Comunitário - IMPERADOR IV
 07 - Detalhes do banheiro - IMPERADOR IV
 08 - Detalhes do banheiro - IMPERADOR IV

 
  Número Objeto Data
001/2014
CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
28/5/2014
 Edital de Chamada Pública n° 001/14
 Comunicado de Prorrogação de Prazo para Análise
 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N°001/2014 - SEDUC
 AVISO DE SUSPENSÂO E NOVA DATA
 EDITAL RETIFICADO DE CHAMADA PúBLICA N° 001/2014 - NOVA DATA

 
  Número Objeto Data
0002/2014
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE EXAMES RADIOGRÁFICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
2/6/2014
 CHAMAMENTO 02-14 RAIO-X EMERGENCIAL PA 9_106-14
 AVISO_CHAM_RAIO X URGENCIA

 
  Número Objeto Data
02/2013
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEHAB Nº 002/2013 PARA CONSTRUÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA MARINA PELO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA.
19/12/2013
 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
 ANEXO A ATESTADO DE SELECAO DO CHAMAMENTO PUBLICO
 ANEXO B
 ANEXO B1 AEROFOTO AREA
 ANEXO B2 MATRICULA AREA
 ANEXO B3 TIPOLOGIAS 1
 ANEXO B3 TIPOLOGIAS 2
 ANEXO C MINUTA CARTA DE CREDENCIAMENTO

 
  Número Objeto Data
01/2013
CREDENCIAMENTO DE CLINICAS DE DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA
10/10/2013
 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESAP Nº 001/2013

 
  Número Objeto Data
003/2013
CREDENCIAMENTO DE CLINICAS DE DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVO DE CANCER DE COLO DO UTERO
31/1/2014
 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESAP Nº 003/2013

 
  Número Objeto Data
002/2013
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE
23/12/2013
 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESAP Nº 002/2013

 
  Número Objeto Data
001/2013
O objeto deste CHAMAMENTO consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional Santa Marina com 80 unidades habitacionais, no valor de R$ 6.080.000,00 (seis milhões e oitenta mil reais). A PEBPG expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas pela PEBPG.
24/6/2013
 RESULTADO
 Chamamento Público Conjunto Habitacional Santa Marina
 ATESTADO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SEHAB Nº 001/2013
 ANEXO B
 AEROFOTO DA ÁREA
 SUGESTÃO DE IMPLANTAÇÃO
 SUGESTÃO DE PROJETO ARQUITETONICO

 
  Número Objeto Data
002/2012
Credenciamento de Clinicas de Diagnosticos e Serviços de Saúde para a Realização de Exames de Tomografia
17/9/2012
 Publicação de Credenciamento
 EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO SESAP 02/2012

 
  Número Objeto Data
001/2012
CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA PACIENTES USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS COM O POTENCIAL DE ABUSO (ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS).
5/3/2012
 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESAP Nº 01/2012
 ESCOPO DE CONTRATO

 
  Número Objeto Data
003/2011
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
16/1/2012
 Chamada Publica 003/2011

 
  Número Objeto Data
14/2.018
"CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AMBULATORIAIS, DE CONSULTAS E DE EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS EM UNIDADE MÓVEL"
14/9/2018
 Edital
 Aviso de Chamamento
 ANEXO II

 
  Número Objeto Data
12/2.018
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MAMOGRAFIA AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS DE NATUREZA CONTINUADA
15/9/2018
 Edital

 
  Número Objeto Data
11/2.018
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS DE NATUREZA CONTINUADA
15/8/2018
 Edital

 
  Número Objeto Data
10/2.018
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E RETOSSIGMOIDOSCOPIA AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS DE NATUREZA CONTINUADA
20/9/2018
 Edital
 Aviso de Chamamento
 Aviso Correto

 
  Número Objeto Data
09/2.018
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS DE NATUREZA CONTINUADA
7/8/2018
 Edital

 
  Número Objeto Data
08/2.018
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM UM RETORNO NA ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGIA AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS DE NATUREZA CONTINUADA
27/7/2018
 Edital

 
  Número Objeto Data
07/2.018
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM UM RETORNO NA ESPECIALIDADE DE
REUMATOLOGIA AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE/SUS DE NATUREZA CONTINUADA
16/7/2018
 Edital

 
  Número Objeto Data
05/2.018
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A
PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ENDOSCOPIA E LARINGOSCOPIA AOS
USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS DE NATUREZA
CONTINUADA
16/7/2018
 Edital

 
  Número Objeto Data
04/2.018
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A
PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ELETROENCEFALOGRAMA - EEG AOS
USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS DE NATUREZA
CONTINUADA
16/7/2018
 Edital

 
  Número Objeto Data
03/2.018
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS EM OFTALMOLOGIA AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS DE NATUREZA CONTINUADA
3/7/2018
 Edital

 
  Número Objeto Data
02/2.018
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A
PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DE PARTES
MOLES E OUTROS AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE/SUS DE NATUREZA CONTINUADA
13/6/2018
 Edital de Chamamento
 Prazo para interessadas ao primeiro periodo
 Comunicado Credenciadas 2018

 
  Número Objeto Data
015/2.018
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AMBULATORIAIS, DE
CONSULTAS E DE EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO AOS
USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
23/10/2018
 Edital
 ANEXO II
 Comunicado de credenciamento da empresa Rocha & Santos Serviços Médicos LTDA
 Comunicado jan 18
 Comunicado Dez20
 Comunicado IVAN e Tracemed
 Comunicado ERA HSO
 Comunicado Angiocorpore
 Comunicado Out 21
 Tabela Oficial de Valores de Procedimentos SESAP PG 21

 
  Número Objeto Data
002/2.017
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E ANATOMIA PATOLÓGICA DE NATUREZA CONTINUADA
7/8/2017
 Edital de Chamamento
 Anexo X
 Questionamento Itapema
 Representação AG.F - TCESP - DOE
 Suspensão AGF-TCESP
 Questionamento Labclim
 ANEXO XII PLANILHA ANALITICA DE QUANTITATIVO
 Reabertura de Edital 2018
 Comunicado
 Termo de ratificação
 Comunicado de Inabilitação LABCLIM
 Notificação Inabilitação LABCLIM
 Convocação para Redistribuição 17_05_18
 Aviso Redistribuição 2019
 Edital Atualizado 2019
 Recurso Lab Carlos Chagas 26-04-19
 Comunicado Nova Distribuição 2019
 Edital retificado 07-19

Chamamento Público Encerrados

Chamamento Público Encerrados em anos anteriores