	Decreto N. 4294
	DE 23 DE OUTUBRO DE 2007

	"“Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação”"

O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1.º O Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei nº 980, de 26 de junho de 1.997, e reestruturado nos termos da Lei nº 1.241, de 29 de abril de 2005, fica com seus integrantes nomeados da seguinte forma:

I – representando a Divisão de Educação Infantil:

Titular: Cláudia Maximino Meirelles;
Suplente: Márcia Aparecida Eloriaga Freeman;

II – representando a Divisão de Ensino Fundamental e Médio:
Titular: Alessandra Pestana Garcia;
Suplente: Alexsandra de Souza;

III – representando a Divisão de Educação Especial:
Titular: Márcia Duarte T. do N. de Faria;
Suplente: Márcia Hiromi Higa;

IV – representando a Divisão de Gestão Escolar:
Titular: Lúcia Adriana Rancan Franco;
Suplente: Ana Paula Gorgulho Lopes;

V – representando o Departamento de Planejamento e Legislação Educacional:
Titulares: Cleide Aparecida Finatti Dias Gonçalves e Thaloa Prestia Ramos;
Suplentes: Andréia Luísa Guedes Teixeira e Eunice Pinheiro de Araújo Perrone;

VI – representando o Departamento de Administração:
Titular: Raulino Muniz da Cunha Filho;
Suplente: Eliane Dominguez Mazetto;

VII – representando os Diretores de Escola da Rede Municipal:
Titular: Isabel Cristina Batista Martins;
Suplente: Maria do Carmo da Silva;

VIII – representando os Diretores de Escola da Rede Estadual:
Titular: Maria da Penha Schivinato;
Suplente: Ivani de Barros;

IX – representando os Diretores de Escola do Ensino Privado:
Titular: Gilmara Marinho;
Suplente: Maria Graciete B. Inácio;

X – representando os Professores da Rede Municipal:
Titular: Dagmar Nardes de Aguiar Santos;
Suplente: Rubia Stefania Luciano dos Santos Nunes;

XI – representando os Professores da Rede Estadual:
Titular: Rosimeire Conceição da Silva;
Suplente: Maria Júlia de Paula;

XII – representando os Professores do Ensino Privado:
Titular: Yvonne G. S. M. Guerin Hernandes;
Suplente: Valquiria Silva dos Santos;

XIII – representando a Diretoria de Ensino de São Vicente:
Titular: Rita Corbaneze;
Suplente: Maria Rita Paixão; (INCISO ALTERADO PELO DECRETO 4418 DE 15 DE AGOSTO DE 2008)

XIV – representando o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente:
Titular: Deunice Cáceres de Oliveira;
Suplente: Santina Pereira da Silva;

XV – representando o Conselho Municipal do Deficiente Físico:
Titular: Rogério Soares Augusto;
Suplente: Ademar Luca Carlini.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposição em contrário, especialmente o Decreto nº 3.925, de 25 de julho de 2005.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 23 de outubro de 2007, ano quadragésimo primeiro da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

Reinaldo Moreira Bruno
Secretário Geral do Gabinete

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 23 de outubro de 2007.

Ramiro Simões Vieira Malho
Secretário de Administração

Proc. 3891/97

N°	Tipo	Ementa
3925	Decreto	“Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação”
4418	Decreto	“Altera o inciso XIII do art. 1º do Decreto nº 4.294, de 23 de outubro de 2007”
4584	Decreto	“Altera os incisos II, IV, VI, VII e XI do art. 1º do Decreto nº 4.294, de 23 de outubro de 2007”
980	Lei	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.M.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1241	Lei	“Reestrutura o Conselho Municipal de Educação criado pela Lei nº 980, de 26 de junho de 1.997”