"“Altera o Decreto nº 4.703, de 10 de março de 2010, visando a substituição do Presidente do Conselho Municipal de Educação”
"
O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal de Educação, a Sra. Fátima Miranda substituindo a Sra. Márcia Aparecida Eloriaga Freeman.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 04 de fevereiro de 2011, ano quadragésimo quinto da Emancipação.
ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS
PREFEITO
Reinaldo Moreira Bruno
Secretário-Geral do Gabinete
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 04 de fevereiro de 2011.
Ecedite da Silva Cruz Filho
Secretário de Administração