"“Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar”"
O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados, com a finalidade de integrar o Conselho de Alimentação Escolar, criado pela Lei Municipal nº 887, de 25 de outubro de 1.994, com novo tratamento conferido pela Lei nº 1.102, de 29 de setembro de 2.000:
I – representando o Poder Executivo:
Titular: Thaloa M. Prestia Ramos;
Suplente: Alessandra Lima Bispo da Silva.
II – representando as entidades de docentes, discentes ou trabalhadores de educação:
a) da Rede Municipal de Educação:
Titular: Heitor Rivau Fernandes;
Suplente: Vanessa Aparecida da Silva Rego.
b) da Rede Estadual de Educação:
Titular: Plácido Roberto da Silva Jardim dos Anjos;
Suplente: Jurema Grande Brandão.
III – representando os Pais de Alunos:
a) da Rede Municipal de Educação:
Titular: Ana Regina Fernandes dos Santos;
Suplente: Elaine Morientes Pereira Dias.
b) da Rede Estadual de Educação:
Titular: João Anastácio dos Santos;
Suplente: Alessandra Story de Oliveira.
IV - representando as Entidades Civis Organizadas:
Titular: Ana Sílvia Passberg de Amorim e Adalto Oliveira Santos
Suplente: Expedito Terceiro Teles e Creuza Rodrigues Lima
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos nº 4.616, de 18 de setembro de 2009 e 4.674, de 30 de dezembro de 2009.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 10 de setembro de 2013, ano quadragésimo sétimo da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
Reinaldo Moreira Bruno
Controlador-Geral do Município
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 10 de setembro de 2013.
Esmeraldo Vicente dos Santos
Secretário de Administração