Decreto N. 6239
  DE 5 DE JUNHO DE 2017
   
  "“Nomeia equipe de pregoeiros e auxiliares de pregoeiros para atuarem na realização de licitações na modalidade pregão, nos termos do Decreto Municipal nº 3593, de 20 de agosto de 2003 e adota outras providências.”"

O Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º. Fica nomeada equipe de pregoeiros e auxiliares de pregoeiros para atuarem na realização de licitações na modalidade pregão, nos termos do Decreto Municipal nº 3593, de 20 de agosto de 2003.

Art. 2º. A equipe de pregoeiros e auxiliares de pregoeiros será constituída pelos seguintes servidores da Administração Municipal:

I- PREGOEIROS:
Edney Garcia Câmara, registro funcional nº 29.065;
Fabiano Balliano Malavasi, registro funcional nº 36.856;
Maria Helena Miguez Feros, registro funcional nº 18.056;
Michelle da Silva Farias, registro funcional nº 36.848;
Paulo Eduardo Alves Quaranta, registro funcional n°6.593;
Valmir Prez Junior, registro funcional n°41.028;

II – EQUIPE DE APOIO:

A) GABINETE DO PREFEITO:
Maria Veronica Baiano, registro funcional nº RF. 27.932 ;
Luana Camboa Florencio, registro funcional nº 45.244;

B) SECRETARIA DE GOVERNO:
Angelita Dulce da Silva Rodrigues, registro funcional nº 6.334;
Andréa Aparecida da Silva, registro funcional nº 16.839;
Ana Flávia Teixeira Scarelli, registro funcional nº 17.966;

C) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO:
Eliane Dominguez Mazetto, registro funcional nº 13.406;

D) SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Delfo Almeida Monsalvo, registro funcional n° 18.922;
Edvaldo Pereira dos Santos, registro funcional n° 18.925;
Erley Lopes de Carvalho, registro funcional n° 19.009;
Fábio Rogério Marques, registro funcional n° 18.970;
Gideon Henrique Tafarello Nascimento, registro funcional n° 22.053;
Silvia Regina Delgado, registro funcional n° 18.944;

E) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:
Caroline Silva Radighieri, registro funcional nº 38.575;
Deoclécio Gino Félix, registro funcional nº 25.559;
Edney Garcia Câmara, registro funcional nº 29.065;
Fabiano Balliano Malavasi, registro funcional nº 36.856;
Gisele Castro Almeida, registro funcional nº 19.990;
Guilherme Santos de Almeida, registro funcional nº 20.207;
Isidoro Pantojo Júnior, registro funcional nº 16.835;
José Henrique Miranda Alves, registro funcional nº 20.251;
Karen Reiny Costa, registro funcional n° 28.651;
Laís Castedo Coura, registro funcional nº 39.637;
Lidiane Santana da Silva, registro funcional n° 44.695;
Luciana Benatto, registro funcional nº 18.056;
Luiz Antônio Rinaldi, registro funcional nº 9.801;
Maria Helena Miguez Feros, registro funcional nº 18.056;
Michelle da Silva Farias, registro funcional nº 36.848;
Patrícia Maestro Cortez, registro funcional nº 32.344;
Ricardo Koto Seixas, registro funcional nº 19.937;
Roberto Wege Fonseca, registro funcional nº 43.488;
Rodrigo Orlando, registro funcional nº 31.084;
Roger Nowill, registro funcional nº 16.942;
Ronaldo Ferreira de Alcântara, registro funcional nº 0944;
Sandro Rogério Pardini, registro funcional nº 20.759;
Walter Mori Vieira Leite, registro funcional nº 17.939;
Watson Villa Real, registro funcional nº 36.210;

F) PROGEM:
Eliana Maria Alves Maniçoba, registro funcional n° 9.847;
Renata da Silva Ribeiro, registro funcional n° 39.715;

G) SECRETARIA DE FINANÇAS:
Vânia Maria de Carvalho Sanches, registro funcional nº 41.191;
Marcia Mendes Vieira, registro funcional n° 39.916;

H) SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL:
Michela Faustino Bento, registro funcional n°44.853;
Priscila Hintze, registro funcional n°28.041;
Raul Gomes Pires Guedes da Silva, registro funcional n°27.973;
Reginaldo Araujo da Silva, registro funcional n°36.230;
Vera Lúcia Costa Soares, registro funcional nº 38.456;

I) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
Beatriz Santana Reverte, registro funcional nº 21.797;
Camila Aparecida da Silva Santos, registro funcional nº 36.787;
Carlos Henrique de Moraes Pinto, registro funcional n°10.714;
Celso Ney Camilo Fernandes, registro funcional nº 16.837;
Cibele Gois Hang Lins, registro funcional n°38.098;
Cleyton Mendes Zacarias, registro funcional nº 23.393;
Debora Pacheco de Souza, registro funcional nº 39.873;
Diego Jorge de Melo Lacerda, registro funcional n°28.565;
Estela Paixão Alves, registro funcional n° 34.219;
Everaldo Santana da Rocha, registro funcional nº 18.131;
Fabiana Lima da Silva Rodrigues, registro funcional nº 33.292;
Fabiana Meira Silva, registro funcional nº 21.509;
Fernanda Hannickel Portela, registro funcional n° 44.024;
Giselda Amélia Theodora, registro funcional nº 17.409;
Gizélia Araújo Barbosa Oliveira, registro funcional nº 15.160;
Israel Batista de Oliveira, registro funcional n° 35.767;
Josyane Alves da Silva, registro funcional n°43.446;
Kaynara Nascimento Chaves Homem, registro funcional n° 39.652;
Leandra Dijan Queiroga, registro funcional nº 31.032;
Márcia Duarte T. do N. de Faria, registro funcional nº 11.503;
Pabliane Alves da Silva Oliveira, registro funcional nº 27.871;
Rafael Vinicius Turlão, registro funcional nº 34.451;
Ricardo Nunes Sanchez, registro funcional n° 32.484;
Ronaldo Cardoso, registro funcional nº 12.126;
Rosiany Grigini Zavatiero, registro funcional n°41.776;
Sandro de Freitas Lopes, registro funcional n°43.335;
Silvia Cinelli Quaranta, registro funcional n° 29.550;
Thiago Felipe do Nascimento Gonzalez, registro funcional nº 25.473;
Vanessa Rovenna de Melo Santos Hernandes, registro funcional nº 18.126;
Wladimir Miranda Gomes, registro funcional nº 39.618;
Yara Regina Coutinho de Almeida Prado, registro funcional nº 18.292;

J) SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA:
Camila Savazzi de Abreu, registro funcional nº 41.024;
Carla Regina Jardim Rocha, registro funcional nº 17.968;
Cibele Picini, registro funcional n°39.749;
Denise Rodrigues Fontes Soares, registro funcional nº 31.906;
Desirée Araújo Dantas, registro funcional nº 36.828;
Eneida Gabaldo da Silva, registro funcional nº 27.832;
Fábio José Pinho Cardoso, registro funcioanl nº 6.530;
Luiz Carlos Marono, registro funcional nº6.468;
Normélia Carvalho Luz, registro funcional nº 2.964;
Paulo Fernando da Silva Leite, registro funcional nº18.249;
Paulo Eduardo Alves Quaranta, registro funcional nº 6.593;
Paulo Roberto Del Nero Franchini, registro funcional nº33.772;
Sandra Aparecida Sabbagh, registro funcional nº 14.818;
Sérgio Paulo de Almeida Nascimento, registro funcional nº 22.193;
Simone de Lara Castro, registro funcional nº 41.028;
Thiago Camillo Magalhães, registro funcional n°39.173;

K) SECRETARIA DE URBANISMO:
Fabiano Camargo Sandoval, registro funcional n°21.665;
Kamila Alves Albino, registro funcioanl n°18.160;

L) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE:
Daniela Piconi, registro funcional n°33.462;
Paulo Sergio Ramos, registro funcional n°41.801;

M) SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS:
Georgina da Silva Moura, registro funcional nº 10.548;
Maurício Luiz Barbosa, registro funcional nº 21.754;

N) SECRETARIA DE HABITAÇÃO:
Kerlley Durval Vieira, registro funcional nº 18.091;
Izabela Bevevino, registro funcional n°14.021;

O) SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS:
Adan Willian de Melo, registro funcional nº 30.184;
Marcelus Condé Machado, registro funcional n°17.018;
Paulo Eduardo Aristides, registro funcional n°33.892;
Ricardo Florencio da Costa, registro funcional n°34.920;
Rodrigo Esnal Bellinfante, registro funcional n°32.931;
Rosiane Nery dos Santos Barbosa, registro funcional n°18.165;

P) SECRETARIA DE TRANSITO:
Francileudo Xavier da Silva, registro funcional n°32.184;
Francisco Eduardo de Lima, registro funcional n°16.860;
Marcelo Chaves de Freitas, registro funcional nº 4.276;
Michele Rezende de Mesquita, registro funcional nº 18.022;
Natalício de Almeida Firmino, registro funcional n°18.017;
Tamara Cristina Maculan de Mola, registro funcional nº 35.696;
Viviane Torres Correa, registro funcional n°3060;
Walter Albano Almeida, registro funcional n°35.836;

Q) SECRETARIA DE TRANSPORTES:
Cleber Moraes G. Antônio, registro funcional n°16.843;
Edmilson Francisco da Silva , registro funcional nº 18.388;
Patricia Rocha Fernandes, registro funcional n°27.857;

R) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA TEC. E TRABALHO:
Flavia Christina A. Lorenzo Bizarro, registro funcional n°15.004;
Leonardo Silva de Souza, registro funcional n°33.271;

S) SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO:
Amanda de Souza Pereira Andrade, registro funcional nº 38.598;
Michelle Gabriela Alves da Silva, registro funcional nº 34.630;

T) SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER:
Antonio Carlos Salles, registro funcional n° 6213;
Claudio Luiz Monteiro de Morais, registro funcional n° 36.930;

Art. 3º. É facultado às autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo município, no caso de aderirem ao regulamento de que trata o Decreto nº 3593, de 20 de agosto de 2003, indicarem um membro para comporem a equipe de apoio.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, os decretos 4534 de 27 de abril de 2009, 4630 de 15 de outubro de 2009, 4678 de janeiro de 2010, 4691 de 22 de fevereiro de 2010, 4807 de 22 de novembro de 2010, 4969 de 04 de agosto de 2011, 5086 de 19 de março de 2012, 5121 de 25 de maio de 2012, 5164 de 09 de outubro de 2012, 5259 de 1° de maio de 2013 e 5650 de 09 de setembro de 2014 e Decreto 5931 de 09 de novembro de 2015.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 05 de junho de 2017, ano quinquagésimo primeiro da Emancipação.



ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO



Márcio Caruccio Lamas
Secretário Adjunto de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 05 de junho de 2017.



Ecedite da Silva Cruz Filho
Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 23644/2009




N°
 Tipo
Ementa
4534Decreto“Cria a equipe de apoio para auxiliar o pregoeiro na realização de licitações na modalidade pregão, nos termos do Decreto municipal nº 3.838, 12 de janeiro de 2005”
4630DecretoAltera as alíneas ‘b’, ‘l’ e ‘q’ do inciso II do art. 2º do Decreto nº 4.534, de 27 de abril de 2009
4678Decreto“Altera a alínea ‘c’ do inciso II do art. 2º do Decreto nº 4534, de 27 de abril de 2009”
4691Decreto“Altera as alienas ‘c’ e ‘f’ do inciso II do art. 2° do Decreto n° 4534, de 27 de abril de 2009”
4807Decreto“Altera o inciso I e as alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso II do art. 2º do Decreto nº 4.534, de 27 de abril de 2009”
4969Decreto"Cria a equipe de apoio para auxiliar o pregoeiro na realização de licitações na modalidade pregão, nos termos do Decreto municipal nº 3.838, 12 de janeiro de 2005”
5086Decreto“Altera o inciso I e alíneas “b”, “h”, “i”, “l”, “n” e “o” do inciso II do art. 2º do Decreto nº 4.969, de 04 de agosto de 2011”
5121Decreto“Altera o inciso I e alíneas “h” e “o” do inciso II do art. 2º do Decreto nº 4.969, de 04 de agosto de 2011”
5164Decreto“Altera a alínea ‘m’ do inciso II do art. 2º do Decreto nº 4.969, de 04 de agosto de 2011”
5259Decreto“Altera o art. 2º do Decreto nº 4.969, de 04 de agosto de 2011.”
5650Decreto“Nomeia equipe de pregoeiros e auxiliares de pregoeiros para atuarem na realização de licitações na modalidade pregão, nos termos do Decreto Municipal nº 3.838, de 12 de janeiro de 2005 e adota outras providências”

(REVOGADO PELO DECRETO N.º 5931, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015)
5931Decreto“Nomeia equipe de pregoeiros e auxiliares de pregoeiros para atuarem na realização de licitações na modalidade pregão, nos termos do Decreto Municipal nº 3.838, de 12 de janeiro de 2005 e adota outras providências”
6282Decreto“Nomeia equipe de pregoeiros e auxiliares de pregoeiros para atuarem na realização de licitações na modalidade pregão, nos termos do Decreto Municipal nº 3593, de 20 de agosto de 2003 e adota outras providências”