Nº |
Tipo |
Data |
Ementa |
964 |
Lei Complementar |
8/12/2023 |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 896, de 23 de novembro de 2021 e dá outras providências. |
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931 |
Lei Complementar |
20/12/2022 |
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022-2025,instituído pela Lei Complementar Municipal nº 896, de 23 de novembro de 2021 e dá outras providências.” |
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899 |
Lei Complementar |
16/12/2021 |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 752, de 25 de outubro de 2017 e dá outras providências. |
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896 |
Lei Complementar |
23/11/2021 |
“Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022.” |
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867 |
Lei Complementar |
16/12/2020 |
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 752, de 25 de outubro de 2017 e dá outras providências.” |
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831 |
Lei Complementar |
10/12/2019 |
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 752, de 25 de outubro de 2017 e dá outras providências.” |
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795 |
Lei Complementar |
18/12/2018 |
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 752, de 25 de outubro de 2017 e dá outras providências” |
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766 |
Lei Complementar |
15/12/2017 |
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2014-2017, instituído pela Lei nº 1.688, de 25 de outubro de 2013 e dá outras providências” |
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752 |
Lei Complementar |
25/10/2017 |
“Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018” |
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725 |
Lei Complementar |
16/12/2016 |
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2014-2017, instituído pela Lei nº 1.688, de 25 de outubro de 2013 e dá outras providências” |
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715 |
Lei Complementar |
11/12/2015 |
“Dispõe sobre revisão de metas físicas estabelecidas pelo Plano Plurianual 2.014/2017 e adota providências correlatas” |
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1688 |
Lei |
25/10/2013 |
“Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014”. |
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1454 |
Lei |
5/11/2009 |
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2010 a 2013 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2010 |
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446 |
Lei Complementar |
23/3/2006 |
Altera o Plano Plurianual aprovado pela Lei Complementar nº 428, de 03 de outubro de 2005 |
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428 |
Lei Complementar |
3/10/2005 |
"Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2006 a 2009 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2006" |
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285 |
Lei Complementar |
10/10/2001 |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.997, PARA O PERÍODO DE 1.998 A 2.001
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284 |
Lei Complementar |
28/9/2001 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DA
ESTÂNCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE
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276 |
Lei Complementar |
29/6/2001 |
Acrescenta ao Plano Plurianual, para o período de 1.998 a 2.001, a instituição do ‘Programa de Apoio ao Desempregado’ e a ‘Reforma e ampliação da Escola Lions Club Ocian’ |
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174 |
Lei Complementar |
25/11/1997 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 |
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46 |
Lei Complementar |
15/10/1993 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997 |
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25 |
Lei Complementar |
14/12/1992 |
INCLUI NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PROGRAMAS QUE ESPECIFICA PARA 1.993 |
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3 |
Lei Complementar |
4/12/1990 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL APROVADO PELA LEI Nº 664, DE 28 DE SETEMBRO DE 1.989, COM ACRÉSCIMO DE PROGRAMAS QUE ESPECÍFICA PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993
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